Cumprimento de sentença 0021797-11.2002.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0021797-11.2002.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/08/2025, 08:32

Trânsito em julgado

22/08/2025, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: SAO PAULO PARTICIPACOES LTDA e outros Advogado(s) do reclamante: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS (OAB 4915-MA) Requerido: PATRICK JOSE OSORIO LUCAS Advogado(s) do reclamado: HENRIQUE DE ARAUJO PEREIRA (OAB 484-MA), DORIAN RIKER TELES DE MENEZES (OAB 3374-MA) SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Maranhão Tribunal de Justiça 4ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Comarca da Ilha de São Luís Processo nº: 0021797-11.2002.8.10.0001 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR contra PATRICK JOSÉ OSORIO LUCAS, todos qualificados nos autos. O processo seguia seu rito normal quando a parte autora, por meio de petição de ID156550192, firmaram acordo com vistas a por fim à demanda. Isto posto, homologo a referida petição para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, por conseguinte, nos termos do art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil/2015, declaro extinto o presente processo. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas remanescentes, conforme o art. 90, §3º, do CPC/2015. Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados. Certifique-se o trânsito em julgado da presente demanda desde já ante a preclusão lógica. Arquivem-se os autos, providenciando, contudo, precedentemente, a baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), data do sistema. JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: SAO PAULO PARTICIPACOES LTDA e outros Advogado(s) do reclamante: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS (OAB 4915-MA) Requerido: PATRICK JOSE OSORIO LUCAS Advogado(s) do reclamado: HENRIQUE DE ARAUJO PEREIRA (OAB 484-MA), DORIAN RIKER TELES DE MENEZES (OAB 3374-MA) SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Maranhão Tribunal de Justiça 4ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Comarca da Ilha de São Luís Processo nº: 0021797-11.2002.8.10.0001 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR contra PATRICK JOSÉ OSORIO LUCAS, todos qualificados nos autos. O processo seguia seu rito normal quando a parte autora, por meio de petição de ID156550192, firmaram acordo com vistas a por fim à demanda. Isto posto, homologo a referida petição para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, por conseguinte, nos termos do art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil/2015, declaro extinto o presente processo. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas remanescentes, conforme o art. 90, §3º, do CPC/2015. Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados. Certifique-se o trânsito em julgado da presente demanda desde já ante a preclusão lógica. Arquivem-se os autos, providenciando, contudo, precedentemente, a baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), data do sistema. JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível

14/08/2025, 00:00

Homologação de Transação

12/08/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 18:04

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 14:43

Documento (Certidão)

12/06/2025, 12:03

Outras Decisões

01/04/2025, 10:14

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 14:32

Documento (Certidão)

13/12/2024, 14:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/12/2024, 14:31

Evolução da Classe Processual

13/12/2024, 14:31

Documentos

Intimação

•14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021797-11.2002.8.10.0001. EXEQUENTE: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A EXECUTADO: PATRICK JOSE OSORIO LUCAS Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: HENRIQUE DE ARAUJO PEREIRA - MA484, DORIAN RIKER TELES DE MENEZES - MA3374 DECISÃO id. 100879448: Ingressou o credor com petição de ID.96109673, requerendo a expedição de alvará judicial, objetivando autorização para levantamento do valor bloqueado nos autos, bem como a pesquisa via SISBAJUD a fim de que se efetive a constrição com a reiteração automática (teimosinha). Assim, considerando que a executada, intimada para tomar conhecimento da penhora eletrônica e requerer o que entender conveniente, até a presente data, nada reclamou, dou por perfeita e consolidada referida constrição, Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro o pedido. Antes, porém, caso o credor não seja beneficiário da assistência judiciaria gratuita, proceda o recolhimento das custas devidas pela expedição dos alvará. Após, expeça-se alvará eletrônico, via SISCONDJ, para transferência dos valores bloqueados nos autos vinculada a 4ª Vara Cível no importe de R$ 898,84 (oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), e seus acréscimos legais, para conta bancária da sociedade de advogados que representa o(a) autor(a) qual seja: MIRELLA PARADA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.772.504/0001-79, junto ao Banco do Brasil, Agência 1639-X, Conta corrente n° 19032-2. A referida sociedade será representada pelo(a) advogado(a) integrante Mirella Parada Martins – OAB/MA – 4.915, que possui poderes especiais para receber e dar quitação, conforme procuração de ID. 99554228. Cumprindo-se as determinações acima e recolhida da taxa prevista na Lei 10.590/2017, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ e que diante das tentativas infrutíferas para quitação total do débito devido no presente caso, providencie-se, a Secretaria Judicial, via SISBAJUD, através da ferramenta de reiteração de ordem (teimosinha) da indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) do valor informado no demonstrativo de cálculo, juntado aos autos pela parte exequente no ID. 96109673, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, certificando-se. Consigno que em razão do uso do sistema “teimosinha”, pelo qual o pedido de bloqueio será reiterado, seja feito pelo período de 30 (trinta) dias, onde os autos deverão aguardar na Secretaria Judicial da unidade pelo prazo de busca do sistema. Total ou parcialmente frutífera a diligência, dê-se ciência as partes sobre o resultado e, especificamente, intime-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, em cumprimento ao comando do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, certificando-se. Decorrido o prazo supramencionado e apresentadas as manifestações, faça-se os autos conclusos para apreciação. Não havendo arguições, converta-se a indisponibilidade em penhora e proceda-se a transferência para a conta judicial vinculada a este Juízo, consoante art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil. Publique-se e cumpra-se. São Luís/MA, 6 de setembro de 2023 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís.

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021797-11.2002.8.10.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO- CEUMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A EXECUTADO: PATRICK JOSE OSORIO LUCAS Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: HENRIQUE DE ARAUJO PEREIRA - MA484, DORIAN RIKER TELES DE MENEZES - MA3374 DECISÃO: Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, comprovação do recolhimento da taxa prevista na Lei 10.590/2017, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá também indicar expressamente o nome e cada número do CPF/CNPJ pretendido na referida pesquisa, bem como a juntada do demonstrativo de débito atualizado que pretende execução, à luz do art. 524 do CPC. Após o recolhimento da taxa, bem como a juntada do demonstrativo atualizado do débito, providencie-se, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado (s) do valor informado no demonstrativo de cálculo, juntado aos autos pela parte exequente, nos termos do art. 854, do CPC, certificando-se. Total ou parcialmente frutífera a diligências, dê-se ciência as partes sobre o resultado e, especificamente, Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, em cumprimento ao comando do art. 854, § 3, do CPC, certificando-se. Decorrido o prazo supramencionado e apresentadas as manifestações, faça-se os autos conclusos para apreciação. Não havendo arguições, converta-se a indisponibilidade em, penhora e proceda-se a transferência para a conta judicial vinculada a este Juízo, consoante art. 854, § 5º, do CPC. Cumpra-se. Intime-se. São Luis, data do sistema JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021797-11.2002.8.10.0001. Requerente: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO- CEUMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A Requerido: PATRICK JOSE OSORIO LUCAS Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: HENRIQUE DE ARAUJO PEREIRA - MA484, DORIAN RIKER TELES DE MENEZES - MA3374 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA COMARCA DA ILHA JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que ainda entender de direito para o prosseguimento do feito. Após o transcurso do prazo, não havendo manifestação, revisem-se os autos e inexistindo pendências, arquive-se com as cautelas de praxe. Publique-se.Cumpra-se São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís _________________________________ Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor da petição inicial e todos os documentos constantes nos autos eletrônicos. A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração Termo de Migração 22011713212447300000055398398 Documentos diversos - fls. 01 a 169 Documento Diverso 22011713212454500000055398400 Documentos diversos - fls. 170 a 255 Documento Diverso 22011713212485200000055398401 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011713231354900000055398408 Intimação Intimação 22011713231354900000055398408 Despacho Despacho 22011911111673200000055507735 Intimação Intimação 22012713405865300000055972573 Petição Petição 22032512481142000000059464666 CUSTA - CERTIDÃO Custas 22032512481147400000059464672 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22052306223658100000063104645 Certidão Certidão 22061713162674600000064592634 CERTJUDONE-SJUDVC - 422022 - Processo nº 0021797-11.2002.8.10.0001 Certidão de dívida 22061713162680400000064944843 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22061713195604600000064944849 Intimação Intimação 22061713212379200000064944858 CIENCIA Petição 22062710100166600000065538615

07/10/2022, 00:00

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