Apelação Cível 0006541-76.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.956,64

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

RAIMUNDO SENILSON LIMA REIS

CPF

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA 4915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2022, 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/11/2022, 12:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/11/2022, 11:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO SENILSON LIMA REIS em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO SENILSON LIMA REIS em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 13:02

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 13:02

Publicado Acórdão (expediente) em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 01:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2022, 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2022, 17:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO SENILSON LIMA REIS em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 17:07

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/08/2022, 10:18

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

30/11/2022, 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/11/2022, 12:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/11/2022, 11:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO SENILSON LIMA REIS em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO SENILSON LIMA REIS em 26/10/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•30/09/2022, 11:07

ACÓRDÃO

•29/09/2022, 11:19

27/10/2022, 13:02

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 13:02

Publicado Acórdão (expediente) em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 01:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2022, 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2022, 17:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO SENILSON LIMA REIS em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 17:07

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/08/2022, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 15:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/08/2022, 15:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO SENILSON LIMA REIS em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:06

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/03/2022, 08:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/03/2022, 08:54

Juntada de Certidão

29/03/2022, 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

28/03/2022, 16:45

Publicado Decisão (expediente) em 18/03/2022.

18/03/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

18/03/2022, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 12:32

Declarada incompetência

16/03/2022, 11:38

Determinado o cancelamento da distribuição

16/03/2022, 11:38

Acolhida a exceção de Incompetência

16/03/2022, 11:38

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

22/01/2022, 12:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/01/2022, 12:04

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

18/01/2022, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2022, 15:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/11/2021, 12:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/11/2021, 12:48

Juntada de Certidão

19/11/2021, 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

19/11/2021, 11:20

Juntada de ato ordinatório

19/11/2021, 11:20

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

18/11/2021, 14:39

Juntada de Certidão

18/11/2021, 14:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/11/2021, 12:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO SENILSON LIMA REIS em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 02:23

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 02:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2021, 08:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 19:20

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•16/03/2022, 12:32

DECISÃO

•16/03/2022, 11:38

DESPACHO

•08/01/2022, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 11:20