Execução de Título Extrajudicial 0037457-98.2009.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0037457-98.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 09:58

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 10:45

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0037457-98.2009.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXEQUENTE: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A EXECUTADO: VICTOR ALBUQUERQUE MORAIS VEIGA, WALBECIR FERREIRA DA SILVA, W FERREIRA DA SILVA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da certidão contia em ID 159777195, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender pertinente para regular prosseguimento da execução. Cumpra-se. São Luís/MA, 19 de dezembro de 2025 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Titular 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

08/01/2026, 00:00

Mero expediente

19/12/2025, 17:54

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 16:32

Documento (Certidão)

09/09/2025, 17:02

Decurso de Prazo

06/09/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: BANCO DO BRASIL S/A Executados: VICTOR ALBUQUERQUE MORAIS VEIGA, WALBECIR FERREIRA DA SILVA e W FERREIRA DA SILVA O Excelentíssimo Senhor Juiz MARCELO ELIAS MATOS E OKA, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, nos termos dos arts.256 e ss do Código do Processo Civil, que ficam citados: VICTOR ALBUQUERQUE MORAIS VEIGA, WALBECIR FERREIRA DA SILVA, e W. FERREIRA DA SILVA, com endereço(s) incerto(s) e não sabido(s). FINALIDADE: CITAÇÃO das partes executadas, acima nomeadas para, no prazo de 03 (três) dias, pagarem a quantia pedida na inicial devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, estes arbitrados no valor correspondente a dez por cento (10%), sobre o total do débito (Art. 20, § 4º, CPC), ou, no mesmo prazo, nomearem bens à penhora suficientes para garantia do principal e seus acessórios, poderão ainda no prazo de quinze (15) dias oferecerem embargos. Fica registrada a advertência de que será nomeado curador especial em caso de não manifestação nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade, São Luís, data do sistema. Eu, TEREZA MARIA FERREIRA SERRAO, servidora da SEJUD Cível, digitei e conferi. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Titular 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís 2.ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 6.º andar, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Fone: (98) 2055-2552. E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvsecciv2slz EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0037457-98.2009.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

30/06/2025, 13:01

Documento (Edital)

30/06/2025, 10:40

Decurso de Prazo

29/06/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 00:52

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 14:02

Documentos

Intimação

•08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: BANCO DO BRASIL S/A Executados: VICTOR ALBUQUERQUE MORAIS VEIGA, WALBECIR FERREIRA DA SILVA e W FERREIRA DA SILVA O Excelentíssimo Senhor Juiz MARCELO ELIAS MATOS E OKA, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, nos termos dos arts.256 e ss do Código do Processo Civil, que ficam citados: VICTOR ALBUQUERQUE MORAIS VEIGA, WALBECIR FERREIRA DA SILVA, e W. FERREIRA DA SILVA, com endereço(s) incerto(s) e não sabido(s). FINALIDADE: CITAÇÃO das partes executadas, acima nomeadas para, no prazo de 03 (três) dias, pagarem a quantia pedida na inicial devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, estes arbitrados no valor correspondente a dez por cento (10%), sobre o total do débito (Art. 20, § 4º, CPC), ou, no mesmo prazo, nomearem bens à penhora suficientes para garantia do principal e seus acessórios, poderão ainda no prazo de quinze (15) dias oferecerem embargos. Fica registrada a advertência de que será nomeado curador especial em caso de não manifestação nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade, São Luís, data do sistema. Eu, TEREZA MARIA FERREIRA SERRAO, servidora da SEJUD Cível, digitei e conferi. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Titular 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís 2.ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 6.º andar, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Fone: (98) 2055-2552. E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvsecciv2slz EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0037457-98.2009.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0037457-98.2009.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXEQUENTE: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A EXECUTADO: VICTOR ALBUQUERQUE MORAIS VEIGA, WALBECIR FERREIRA DA SILVA, W FERREIRA DA SILVA DECISÃO QUE ACOLHE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1. RELATÓRIO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de embargos de declaração interpostos por BANCO DO BRASIL S.A em face da sentença proferida no ID. 34899794 que extinguiu o feito, sem resolução de mérito, por abandono de causa. Sustenta que a sentença possui erro material/omissão pois "...para seu fundamento se faz necessária a prévia intimação pessoal da parte Autora, ora Embargante o que não ocorreu nos autos". O pedido final é no sentido de que "...sejam os presentes embargos conhecidos e acolhidos para esclarecimento da r. decisão, bem como sanado o erro material posto que não houve intimação do Embargante nos termos do Artigo 485, §1º., do CPC, requerendo, inclusive, seja conferido efeitos infringentes para cassar tal decisão e intimar o ora Embargante para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento ao feito". Destaco que, na petição de ID. 127614186, a parte exequente requereu a citação via edital, considerando que os executados nunca foram citados na fase de conhecimento. É o relatório. DECIDO. 2. FUNDAMENTOS Disciplinado no art. 1.022 do CPC/2015, os embargos de declaração têm cabimento contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Para tanto, deve a parte embargante indicar o erro, obscuridade, contradição ou omissão (art. 1.023, CPC/2015). A respeito do tema, oportuno citar as esclarecedoras lições do professor Didier Jr (DIDIER JR, Fredie e CUNHA, Leonardo Carneiro. Curso de Direito Processual Civil. Meios de Impugnação às decisões Judiciais e Processo nos Tribunais. Volume 3. 12ª ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2014, p. 176/177), verbis: “Considera-se omissa a decisão que não se manifestar: a) sobre um pedido; b) sobre argumentos relevantes lançados pelas partes (para o acolhimento do pedido, não é necessário o enfrentamento de todos os argumentos deduzidos pela parte, mas para o não-acolhimento (sic), sim, sob pena de ofensa à garantia do contraditório; c) Sobre questões de ordem pública, que são apreciáveis de ofício pelo magistrado, tenham ou não sido suscitadas pela parte. A decisão é obscura quando for ininteligível, quer porque mal-redigida (sic), quer porque escrita à mão com letra ilegível. Um dos requisitos da decisão judicial é a clareza; quando esse requisito não é atendido, cabem embargos de declaração para buscar esse esclarecimento. A decisão é contraditória quanto traz proposições entre si inconciliáveis. O principal exemplo é a existência de contradição entre a fundamentação e a decisão”. Além dessas hipóteses, os embargos vêm sendo admitidos para correção de erro materiais, a teor do art. 494 do CPC/2015, pois ao magistrado se permite corrigir erros ou inexatidões materiais, não havendo, em princípio, óbice em aceitar que tais erros sejam demonstrados por meio dos embargos declaratórios, diante da possibilidade de o julgador agir até mesmo de ofício. No caso dos autos, tenho que plena razão assiste ao embargante, pois, de fato, na petição d constante no ID. 25708665, protocolada em 17/06/2015 (pág. 98), requereu expressamente a expedição de ofícios ao BACEN, o que configuraria impulso hábil ao prosseguimento do feito. Contudo, não houve qualquer despacho apreciando o requerimento formulado, mas, pelo contrário, em 03/03/2016, aproximadamente 09 meses após, foi determinado o sobrestamento do processo (ID. 25708665 - pág. 100), sem qualquer deliberação anterior sobre os pedidos formulados nos autos. Em seguida, em 24/03/2017 (ID. 25708665 - pág. 103), a parte exequente juntou petição de habilitação de novos advogados, com documentos de mandato, requerendo a regularização da representação e prosseguimento do feito. Nesse passo, vejo que o juízo, ao invés de deliberar sobre os requerimentos formulados, conforme despacho constante na página 107 do ID. 25708665, proferiu a sentença de ID nº 34899794 sem o devido enfrentamento dos pedidos anteriores, tampouco a intimação pessoal da parte exequente, conforme exige o art. 485, § 1º, do CPC. A jurisprudência do próprio STJ, assim, vem decidindo: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. SÚMULA 83 DO STJ. AGRAVO INTERNO PROVIDO PARA CONHECER DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1. Agravo interno contra decisão da Presidência que não conheceu do agravo em recurso especial. Reconsideração. 2. "O abandono da causa pressupõe a desídia do demandante, que deixa de praticar ou cumprir diligências indispensáveis ao andamento do processo por prazo superior a 30 dias, sendo necessária, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC, a intimação pessoal da parte para suprir a falta no prazo de 5 dias" (AgInt nos EDcl no REsp 1.947.990/SP, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 25/4/2022, DJe de 27/4/2022). 3. No caso, a parte autora não foi intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, de modo que deve ser afastado o abandono da causa. Incidência da Súmula 83/STJ. 4. Agravo interno provido para, em nova análise, conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial. (STJ - AgInt no AREsp: 2354264 SP 2023/0138605-0, Relator.: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 23/10/2023, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 26/10/2023) grifo e negrito. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO e ACOLHO os embargos de declaração para DECLARAR A NULIDADE da sentença de ID nº 34899794, por ausência de intimação pessoal da parte exequente e por omissão na apreciação dos pedidos formulados nas páginas 98 e 103 do ID. 25708665. Tendo em vista que consta dos autos que já foram informados diversos endereços para tentativa de citação dos Requeridos, restando todas infrutíferas, bem como já foram realizadas consultas por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (IDs. 103287097 a 103287099, 103431827 e 104846604 a 104846606), o que também se não logrou êxito, DEFIRO a citação por edital de VICTOR ALBUQUERQUE MORAIS VEIGA, WALBECIR FERREIRA DA SILVA, W. FERREIRA DA SILVA por ficar caracterizada a hipótese do art. 256, II, do CPC, devendo serem expedidos obedecendo-se ao disposto no art. 257, bem como incluindo advertência de que será nomeado curador especial em caso de não se manifestar nos autos. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se o Edital uma vez no Diário Oficial da Justiça. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 14 de abril de 2025. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Titular 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0037457-98.2009.8.10.0001. EXEQUENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MG 44698, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA 14501-A EXECUTADO: VICTOR ALBUQUERQUE MORAIS VEIGA, WALBECIR FERREIRA DA SILVA, W FERREIRA DA SILVA DESPACHO: Em respeito à recomendação do Conselho Nacional de Justiça que, através da Resolução formulada no 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, determinou que as Unidades Judiciais devem reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2021, assim como a convocação da Corregedoria-Geral da Justiça de Nosso Estado, visando a execução da META 05, e, tendo em vista que a presente ação não se encontra apta para julgamento, despacho-a. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO promovida por BANCO DO BRASIL S. A. em face de VICTOR ALBUQUERQUE MORAIS VEIGA e outros. Recentemente, o Exequente requereu diligência junto a sistemas diversos (ID. 63835862). Contudo, analisando atentamente o caderno processual eletrônico, não constatei a comprovação de recolhimento das custas para tanto. Considerando que não faz jus ao benefício da gratuidade judiciária, o pagamento é indispensável para o prosseguimento do feito. Assim, determino a intimação da parte autora, por intermédio do patrono constituído nos autos, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar comprovante de recolhimento das custas para a realização das diligências requeridas. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, nos termos da Portaria CGJ nº 4506, de 10 de outubro de 2022.

02/11/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

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