Execução de Título Extrajudicial 0800077-32.2021.8.10.0051 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800077-32.2021.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 14:33

Publicação

14/06/2024, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras, s/nº - Goibal - CEP: 65725-000 Fone: (99) 3626-5304 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJE Pedreiras, 12 de junho de 2024 PROCESSO Nº: 0800077-32.2021.8.10.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698-MG), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471-PA), GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747-PR), JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 86214-PR) PROMOVIDO: MARIA LUCIA NUNES Advogado(s) do reclamado: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA (OAB 12015-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamante: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698-MG), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471-PA), GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747-PR), JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 86214-PR) e Advogado(s) do reclamado: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA (OAB 12015-MA). De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença proferida nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº121402429. Pedreiras, 12 de junho de 2024 HUGO EMANUEL PAVAO PESSOA Tecnico Judiciario Sigiloso

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA. Advogado: Advogado(s) do reclamante: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698-MG), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471-PA), GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747-PR), JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 86214-PR). REQUERIDO(A): MARIA LUCIA NUNES. Advogado: Advogado(s) do reclamado: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA (OAB 12015-MA). SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO Nº. 0800077-32.2021.8.10.0051 Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) por BANCO DO BRASIL SA em face de MARIA LUCIA NUNES, requerendo o pagamento do valor referente a contrato de financiamento para aquisição de bens. As partes requereram homologação de acordo, conforme petição cadastrada no evento 115556083. Brevemente relatados. Decido. É entendimento jurisprudencial pacificado que as sentenças meramente homologatórias não necessitam ser fundamentadas, incluindo neste rol as homologatórias de transação. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado entre as partes, em conformidade com artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sentença proferida com resolução do mérito, nos termos do dispositivo invocado. Honorários nos termos do acordo. Não havendo no acordo estipulação sobre despesas, condeno as partes ao seu pagamento, pro rata, ficando dispensadas as custas remanescentes, tudo isso nos termos do artigo 90, §§ 2º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil. Havendo comprovação do pagamento do acordo, expeça-se Alvará em favor do credor, observando-se as normas relativas ao pagamento do selo judicial. Transitada em julgado por preclusão lógica nesta oportunidade, certifique-se e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Pedreiras (MA), Terça-feira, 11 de Junho de 2024. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

13/06/2024, 00:00

Definitivo

12/06/2024, 09:35

Trânsito em julgado

12/06/2024, 09:30

Homologação de Transação

11/06/2024, 17:33

Decurso de Prazo

17/04/2024, 02:48

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 10:02

Documento (Certidão)

02/04/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 16:20

Documentos

Intimação

•13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA. Advogado: Advogado(s) do reclamante: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698-MG), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471-PA), GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747-PR), JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 86214-PR). REQUERIDO(A): MARIA LUCIA NUNES. Advogado: Advogado(s) do reclamado: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA (OAB 12015-MA). SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO Nº. 0800077-32.2021.8.10.0051 Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) por BANCO DO BRASIL SA em face de MARIA LUCIA NUNES, requerendo o pagamento do valor referente a contrato de financiamento para aquisição de bens. As partes requereram homologação de acordo, conforme petição cadastrada no evento 115556083. Brevemente relatados. Decido. É entendimento jurisprudencial pacificado que as sentenças meramente homologatórias não necessitam ser fundamentadas, incluindo neste rol as homologatórias de transação. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado entre as partes, em conformidade com artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sentença proferida com resolução do mérito, nos termos do dispositivo invocado. Honorários nos termos do acordo. Não havendo no acordo estipulação sobre despesas, condeno as partes ao seu pagamento, pro rata, ficando dispensadas as custas remanescentes, tudo isso nos termos do artigo 90, §§ 2º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil. Havendo comprovação do pagamento do acordo, expeça-se Alvará em favor do credor, observando-se as normas relativas ao pagamento do selo judicial. Transitada em julgado por preclusão lógica nesta oportunidade, certifique-se e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Pedreiras (MA), Terça-feira, 11 de Junho de 2024. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL 4ª VARA Rua das Laranjeiras, s/nº - Goiabal - CEP: 65725-000 Fone: (99) 3626-5304 - E-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO VIA DJEN AUDIÊNCIA: 27/07/2023 09:30 PROCESSO Nº: 0800077-32.2021.8.10.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698-MG), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471-PA), GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747-PR), JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 86214-PR) PROMOVIDO: MARIA LUCIA NUNES Advogado(s) do reclamado: JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA (OAB 13940-MA), JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA (OAB 12015-MA) Destinatário: Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698-MG), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471-PA), GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747-PR), JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 86214-PR), JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA (OAB 13940-MA) e JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA (OAB 12015-MA) Pelo presente, fica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à Audiência de conciliação, designada para o dia 27/07/2023 09:30 a ser realizada na sede do CEJUSC, situado FAESF, no endereço Rua Abílio Monteiro n. 1751, Pedreiras, devendo comparecer acompanhado da parte autora. Tudo conforme determinado nos autos. Bem para tomar ciência acerca do Despacho ID: 95681860 O ato poderá ser realizado por videoconferência, devendo as partes acessar a plataforma do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por computador, celular smartphone ou tablet, no dia e horário designados, seguindo as instruções abaixo descritas: 1. Acessar o link https://vc.tjma.jus.br/1cejuscped 2. Na parte referente a USUÁRIO, preencher com o nome da Parte, do Advogado ou da Testemunhar que estiver acessando o link 3. Digitar a senha: tjma1234. Liberar o compartilhamento do áudio e do vídeo 4. Ao longar, caso apareça o logotipo do Tribunal de Justiça é porque a sala de audiência ainda não foi aberta. Então, deverá tentar logar até que apareça a mensagem: “aguarde a liberação de entrada pelo moderador” Ficando ciente que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, NCPC) Pedreiras, MA, 30 de junho de 2023 FRANCINALDO DOS SANTOS MARQUES Secretaria Judicial da 4ª Vara Por ordem do MM Juiz de Direito

03/07/2023, 00:00

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