Execução de Título Extrajudicial 0004100-20.2016.8.10.0022 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0004100-20.2016.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALYSSON TOSIN - MG86925, CESAR MATHEUS DA SILVA - MG159995, FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI - MG147850 Parte: EXECUTADO: ANTONIA GEISIFRAN DIAS OLIVEIRA INTIMAÇÃO. Nesta data, procedo à intimação da parte autora/exequente, por seus advogados, para conhecimento do ATO ORDINATÓRIO praticado, id 180155276 a seguir transcrita: "Em cumprimento ao Provimento nº 22/2018, art. 1º da Corregedoria Geral de Justiça, EXPEDE-SE o presente Ato Ordinatório, tendo como FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte autora/exequente, por seus advogados para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a correspondência devolvida, endereçada à parte, id 180153064. Açailândia, 19/05/2026 KELLYANE SAMPAIO DE SOUSA Tecnico Judiciario Sigiloso Secretaria Judicial Única Digital de Açailândia". Intimação - Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: [email protected], Horário de atendimento: 08h às 18h Processo, n.º 0004100-20.2016.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados do(a)

20/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

10/03/2026, 17:42

Documento (Certidão)

10/03/2026, 17:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/02/2026, 11:54

Documento (Mandado)

24/02/2026, 11:41

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 17:55

Decurso de Prazo

02/12/2025, 02:05

Publicação

24/11/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004100-20.2016.8.10.0022. autora: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALYSSON TOSIN - MG86925, CESAR MATHEUS DA SILVA - MG159995, FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI - MG147850 Parte ré: ANTONIA GEISIFRAN DIAS OLIVEIRA INTIMAÇÃO. Nesta data, procedi a intimação da(s) parte(s), para que tome(m) conhecimento do Ato Ordinatório praticado - id 166224915, a seguir transcrito: “ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso LVIII, da Corregedoria Geral de Justiça e art. 117, CNCGJ e ainda, art. 3°, da Lei 12.193/2023, EXPEDE-SE o presente Ato Ordinatório, tendo como finalidade: INTIMAR a parte exequente, por seus advogados para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais da diligência de citação e intimação, conforme solicitado. Açailândia, Terça-feira, 18 de Novembro de 2025. JOSIVAN SILVA CAMPISTA Tecnico Judiciario Sigiloso Secretaria Judicial Única Digital de Açailândia”. Intimação - Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: [email protected], Horário de atendimento: 08h às 18h Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 11:33

Decurso de Prazo

19/09/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALYSSON TOSIN - MG86925, FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI - MG147850 REQUERIDO(A): ANTONIA GEISIFRAN DIAS OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, do Provimento n° 22/2018, INTIMO as partes para se manifestarem, em 5 (cinco) dias, acerca do bloqueio de valores realizado nos autos, nos termos do art. 854, §3º, CPC. Açailândia/MA, 9 de setembro de 2025. MURYLLO CHAVES BEZERRA Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA TELEFONE: (99) 2055-1526 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO nº 0004100-20.2016.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004100-20.2016.8.10.0022. autora: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALYSSON TOSIN - MG86925 Parte ré: ANTONIA GEISIFRAN DIAS OLIVEIRA INTIMAÇÃO. Nesta data, procedo à intimação das partes, por seus advogados, para conhecimento do DECISÃO, id 138067935, a seguir transcrita: Intimação - 1ª Vara Cível de Açailândia/MA SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL Endereço: Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Horário de atendimento: 08 às 18h Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Alienação Fiduciária (9582) Parte Vistos etc. Trata-se de ação de execução proposta por RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em desfavor de ANTONIA GEISIFRAN DIAS OLIVEIRA, pelas alegações descritas na exordial. Certificou, o Oficial de Justiça (id 54965722, pág. 14), que a executada não mais reside no endereço indicado. A parte exequente, por intermédio de advogado (a), considerando a dificuldade de localizar a parte executada, requereu pesquisas nos sistemas (ID 54965724, pág. 12). Expedida carta de citação no endereço localizado, esta restou infrutífera, pois retornou com o motivo: DESCONHECIDO (id 101045769). Intimada, a parte exequente requereu a realização de arresto on-line (ID 93930772). Nesse estado, vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Inicialmente, considerando a alteração de entendimento deste juízo, chamo o feito à ordem, considerando que não é requisito o exaurimento das tentativas de citação para a ocorrência de arresto executivo. Assim, defiro o pedido da parte exequente para que seja realizado arresto on-line sobre eventuais recursos existente em nome da parte executada junto às instituições bancárias na modalidade programada automática de ativos nas contas do devedor de forma contínua por 30 (trinta) dias. O art. 830 do CPC determina ao oficial de justiça vinculado ao feito que, na hipótese de não encontrar o devedor, mas apenas seus bens, arrestar-lhe-á quantos bastem para garantir a execução da dívida. O ordenamento jurídico vigente não contempla óbices legais para que o mencionado comando normativo seja realizado através do Sistema SISBAJUD (arresto on-line). A propósito, nesse sentido é o entendimento do STJ: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.ARRESTO EXECUTIVO ELETRÔNICO. TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO FRUSTRADA. ADMISSIBILIDADE. EXAURIMENTO DAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO. PRESCINDIBILIDADE. JULGAMENTO: CPC/15. 1. Ação de execução de título extrajudicial ajuizada em 10/08/2018,da qual foi extraído o presente recurso especial, interposto em26/12/2018 e distribuído ao gabinete em 25/06/2019. Julgamento: CPC/15. 2. O propósito recursal consiste em decidir acerca da admissibilidade de arresto executivo na modalidade on-line, antes de esgotadas as tentativas de citação do devedor. 3. O arresto executivo, previsto no art. 830 do CPC/15, busca evitar que os bens do devedor não localizado se percam, a fim de assegurara efetivação de futura penhora na ação de execução. Com efeito, concretizada a citação, o arresto se converterá em penhora. 4. Frustrada a tentativa de localização do devedor, é possível o arresto de seus bens na modalidade on-line, com base na aplicação analógica do art. 854 do CPC/15. Manutenção dos precedentes desta Corte, firmados na vigência do CPC/73. 5. Hipótese dos autos em que o deferimento da medida foi condicionado ao exaurimento das tentativas de localização da devedora não encontrada para citação, o que, entretanto, é prescindível. 6. Recurso especial provido. (STJ - REsp 1822034 / SC 2019/0181839-6, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI (1118), Data do Julgamento: 15/06/2021, Data da Publicação: 21/06/2021, T3 - TERCEIRA TURMA) Considerando o lapso transcorrido desde a planilha de cálculos de ID 115813556, intime-se a parte exequente para informar o valor atualizado do seu crédito. Sendo apresentado o valor atualizado, realize-se o arresto on-line nas eventuais contas bancárias existentes em nome da parte executada, na modalidade programada automática de ativos nas contas das partes executadas de forma contínua por 30 (trinta) dias. Sendo encontrado numerários, estes deverão ser bloqueados e lavrado o respectivo termo de arresto. Após, intime-se a parte executada para que tome ciência do ato de constrição judicial. Caso não logrado o arresto on-line, por falta de recursos, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que for de seu interesse. Expedientes necessários. Cumpra-se. Açailândia (MA), datado e assinado eletronicamente. Rosa Maria Almeida dos Santos Técnico Judiciário - Sigiloso

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004100-20.2016.8.10.0022. REQUERENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI - MG147850, JAIR JOSE SOUSA FONSECA - MA7276-A REQUERIDO(A): ANTONIA GEISIFRAN DIAS OLIVEIRA INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " PROCESSO:0004100-20.2016.8.10.0022 PARTE REQUERENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI - MG147850, JAIR JOSE SOUSA FONSECA - MA7276-A PARTE REQUERIDA: ANTONIA GEISIFRAN DIAS OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Açailândia-MA, Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021. MURYLLO CHAVES BEZERRA Assinado digitalmente". Intimação - PROCESSO Nº: 0004100-20.2016.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

25/10/2021, 00:00

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Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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Documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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