Cumprimento de sentença 0801301-27.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

LUIS HENRIQUE GOMES LIMA

CPF

Autor

LUIS HENRIQUE GOMES LIMA

CPF

Reu

MARCO BORGES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HOMULLO BUZAR DOS SANTOS

OAB/MA 12799·CPF·Representa: Autor

HOMULLO BUZAR DOS SANTOS

OAB/MA 12799·CPF·Representa: Réu

TOME MOTA E SILVA DOS SANTOS

OAB/SP 279025·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO

OAB/MA 21790·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE GOMES LIMA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de MARCO BORGES DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 07:45

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 17:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/08/2025, 14:58

Conclusos para decisão

15/08/2025, 09:15

Juntada de Certidão

15/08/2025, 09:15

Decorrido prazo de HOMULLO BUZAR DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/05/2025, 15:40

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/05/2025, 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 12:04

Conclusos para decisão

15/05/2025, 17:11

Juntada de termo

15/05/2025, 17:11

Todas as movimentações(142)

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE GOMES LIMA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de MARCO BORGES DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 07:45

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 14:58

Despacho

•22/05/2025, 12:04

20/08/2025, 17:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/08/2025, 14:58

Conclusos para decisão

15/08/2025, 09:15

Juntada de Certidão

15/08/2025, 09:15

Decorrido prazo de HOMULLO BUZAR DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/05/2025, 15:40

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/05/2025, 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 12:04

Conclusos para decisão

15/05/2025, 17:11

Juntada de termo

15/05/2025, 17:11

Juntada de Certidão

15/05/2025, 17:10

Decorrido prazo de RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO em 07/03/2025 23:59.

16/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de HOMULLO BUZAR DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.

16/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO em 07/03/2025 23:59.

16/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de HOMULLO BUZAR DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.

16/03/2025, 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:18

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:18

Juntada de Certidão

06/02/2025, 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2025, 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito

15/01/2025, 15:58

Conclusos para despacho

16/09/2024, 06:06

Juntada de petição

09/09/2024, 21:27

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 13:54

Decorrido prazo de MARCO BORGES DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2024, 22:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/07/2024, 22:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/07/2024, 22:12

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 10:23

Juntada de Mandado

29/05/2024, 10:13

Cancelada a movimentação processual Juntada de Mandado

29/05/2024, 10:09

Desentranhado o documento

29/05/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 18:44

Conclusos para despacho

05/12/2023, 17:00

Juntada de petição

04/12/2023, 11:06

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 16:04

Juntada de Certidão

27/11/2023, 09:37

Juntada de Certidão

04/10/2023, 16:05

Juntada de termo de declarações

25/09/2023, 23:28

Juntada de Certidão

20/09/2023, 16:34

Decorrido prazo de TOME MOTA E SILVA DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:40

Juntada de petição

10/05/2023, 09:41

Juntada de petição

08/05/2023, 06:33

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

07/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

07/05/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 11:16

Decorrido prazo de TOME MOTA E SILVA DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:29

Decorrido prazo de TOME MOTA E SILVA DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:29

Conclusos para despacho

28/12/2022, 13:58

Juntada de petição

20/10/2022, 19:31

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 14:45

Realizado Cálculo de Liquidação

04/10/2022, 22:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

04/10/2022, 22:20

Decorrido prazo de MARCO BORGES DA SILVA em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 09:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/06/2022, 15:36

Juntada de termo

22/06/2022, 15:36

Juntada de petição

30/05/2022, 11:08

Juntada de diligência

27/05/2022, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2022, 13:48

Juntada de diligência

27/05/2022, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2022, 13:47

Decorrido prazo de TOME MOTA E SILVA DOS SANTOS em 22/02/2022 23:59.

26/02/2022, 18:26

Publicado Intimação em 01/02/2022.

12/02/2022, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801301-27.2019.8.10.0034 DENOMINAÇÃO: [Direito de Imagem] Requerente (S): LUIS HENRIQUE GOMES LIMA Advogado(s) do reclamante: HOMULLO BUZAR DOS SANTOS,OAB MA12799 019.439.843 Requerido (S): MARCO BORGES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: TOME MOTA E SILVA DOS SANTOS,OAB SP279025

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 22:19

Conclusos para despacho

20/10/2021, 22:20

Juntada de petição

04/10/2021, 17:53

Decorrido prazo de TOME MOTA E SILVA DOS SANTOS em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:03

Juntada de petição

13/09/2021, 10:14

Publicado Intimação em 01/09/2021.

10/09/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

10/09/2021, 06:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 15:45

Julgado procedente em parte do pedido

07/07/2021, 23:41

Juntada de petição

24/05/2021, 13:01

Conclusos para julgamento

21/05/2021, 11:37

Juntada de termo

21/05/2021, 11:36

Juntada de Certidão

21/05/2021, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 10:44

Conclusos para julgamento

24/11/2020, 17:50

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 03/09/2020 14:30 2ª Vara de Codó .

20/10/2020, 14:56

Juntada de petição

16/10/2020, 17:11

Audiência Instrução designada para 03/09/2020 14:30 2ª Vara de Codó.

15/10/2020, 17:36

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 26/08/2020 15:00 2ª Vara de Codó.

01/10/2020, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 17:57

Conclusos para despacho

26/08/2020, 15:17

Juntada de diligência

26/08/2020, 11:06

Expedição de Mandado.

17/08/2020, 19:29

Juntada de petição

23/07/2020, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2020, 15:00

Audiência instrução e julgamento designada para 26/08/2020 15:00 2ª Vara de Codó.

17/07/2020, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 17:13

Decorrido prazo de TOME MOTA E SILVA DOS SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 04:38

Conclusos para despacho

25/04/2020, 11:55

Juntada de Certidão

25/04/2020, 11:55

Juntada de petição

15/04/2020, 22:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 13:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/04/2020, 16:02

Conclusos para decisão

30/01/2020, 18:04

Juntada de petição

29/01/2020, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2020, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2019, 17:03

Conclusos para julgamento

19/08/2019, 16:25

Juntada de petição

15/08/2019, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2019, 14:48

Juntada de ato ordinatório

12/08/2019, 14:46

Juntada de protocolo

02/08/2019, 00:13

Juntada de contestação

02/08/2019, 00:00

Decorrido prazo de MARCO BORGES DA SILVA em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 00:18

Juntada de aviso de recebimento

11/07/2019, 17:28

Juntada de informações prestadas

31/05/2019, 16:46

Publicado Intimação em 05/04/2019.

05/04/2019, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2019, 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2019, 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2019, 17:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/04/2019, 18:44

Publicado Intimação em 02/04/2019.

02/04/2019, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2019, 00:26

Conclusos para decisão

29/03/2019, 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2019, 10:51

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 12:26

Distribuído por sorteio

15/03/2019, 20:23

Conclusos para decisão

15/03/2019, 20:23

Decisão (expediente)

•06/02/2025, 12:57

Decisão

•15/01/2025, 15:58

Despacho

•04/03/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 09:37

Despacho

•01/05/2023, 11:16

Petição

•30/05/2022, 11:08

Despacho

•30/11/2021, 22:19

Petição

•04/10/2021, 17:53

Sentença

•07/07/2021, 23:41

Despacho

•21/05/2021, 10:44

Despacho

•26/08/2020, 17:57

Despacho

•13/07/2020, 17:13

Decisão

•13/04/2020, 16:02

Todos os documentos(19)

Decisão

•19/08/2025, 14:58

Despacho

•22/05/2025, 12:04

Decisão (expediente)

•06/02/2025, 12:57

Decisão

•15/01/2025, 15:58

Despacho

•04/03/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 09:37

Despacho

•01/05/2023, 11:16

Petição

•30/05/2022, 11:08

Despacho

•30/11/2021, 22:19

Petição

•04/10/2021, 17:53

Sentença

•07/07/2021, 23:41

Despacho

•21/05/2021, 10:44

Despacho

•26/08/2020, 17:57

Despacho

•13/07/2020, 17:13

Decisão

•13/04/2020, 16:02

Despacho

•31/12/2019, 17:03

Ato Ordinatório

•12/08/2019, 14:46

Decisão

•02/04/2019, 18:44

Despacho

•26/03/2019, 12:26