Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
24/03/2023, 14:03
Transitado em Julgado em 24/03/2023
24/03/2023, 14:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023
02/03/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/03/2023, 19:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023
01/03/2023, 14:50
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido
01/03/2023, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
25/01/2023, 16:22
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
25/01/2023, 16:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/01/2023, 13:14
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
25/01/2023, 13:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/11/2022, 18:24
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/11/2022, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO