Execução de Título Extrajudicial 0868365-61.2016.8.10.0001 - TJMA

Documento (Certidão)

16/12/2024, 15:22

Arquivamento

16/12/2024, 12:30

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 10:45

Definitivo

21/11/2024, 17:19

Documento (Certidão)

21/11/2024, 17:17

Desarquivamento

02/10/2024, 13:50

Mero expediente

01/10/2024, 17:16

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 14:38

Definitivo

07/08/2023, 09:00

Trânsito em julgado

07/08/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:04

Documento (Certidão)

07/06/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 09:59

Publicação

27/04/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0868365-61.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI -OAB MG147850, ALYSSON TOSIN - OAB MG86925 EXECUTADO: FRANCISCO FERREIRA BARROSO SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada pelo exequente em face do executado. Observa-se que em resposta à penhora de Id 90170024, fora bloqueado o montante de R$ 534,24 (quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Em petição de ID 88451221, as partes anexaram acordo extrajudicial para solucionar a lide requerendo a habilitação de advogado da parte executada (Id 88455230) conforme procuração em anexa, a transferência da quantia bloqueada para conta judicial e posterior expedição de alvará e o parcelamento do restante da dívida em dez parcelas sucessivas e iguais de R$ 200,00 (duzentos reais). É o que cabia relatar. Decido. Com o advento do novo diploma de rito, na sistemática processual se deve a todo instante fomentar e proporcionar a conciliação entre as partes, à medida que, lograda êxito, não só implicará na solução do litígio, pondo fim ao processo, como também se promove a composição das pretensões outrora conflitantes. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, o acordo celebrado entre as partes nos termos da petição de ID 88451221, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Após transferência dos valores bloqueados para conta judicial e consequente expedição de alvará, extingo o processo com resolução do mérito. Nos termos do art. 90, § 3º, do CPC, custas dispensadas e honorários advocatícios como avençado. Publique-se. Trânsito em julgado com preclusão lógica e consumativa. Após, arquivem-se. São Luís - MA, 19 de abril de 2023. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Capital

26/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2023, 16:55

Homologação de Transação

19/04/2023, 10:53

Conclusão (para julgamento)

17/04/2023, 17:17

Documento (Certidão)

17/04/2023, 17:16

Documento (Certidão)

17/04/2023, 17:12

Documento

17/04/2023, 17:11

Documento (Certidão)

17/04/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:23

Documento (Certidão)

15/03/2023, 15:32

Mero expediente

06/03/2023, 16:38

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 08:34

Documento (Outros documentos)

12/01/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 15:58

Documento (Certidão)

29/11/2022, 13:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/11/2022, 14:38

Mero expediente

09/11/2022, 11:14

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 10:53

Documento (Certidão)

03/11/2022, 15:29

Decurso de Prazo

30/10/2022, 12:14

Decurso de Prazo

30/10/2022, 12:13

Decurso de Prazo

30/10/2022, 12:13

Publicação

12/10/2022, 12:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0868365-61.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI - OAB/MG147850, ALYSSON TOSIN - OAB/MG86925 EXECUTADO: FRANCISCO FERREIRA BARROSO DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Intime-se a parte aurora através de seu representante legal para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito. Intime-se. São Luís, 26 de setembro de 2022 Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível

07/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 16:11

Mero expediente

26/09/2022, 15:45

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 11:18

Documento (Certidão)

12/09/2022, 10:50

Decurso de Prazo

05/09/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 16:36

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2022, 15:43

Documento (Mandado)

27/07/2022, 15:00

Documento (Certidão)

30/06/2022, 09:21

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 11:25

Audiência (conciliação)

23/06/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 08:18

Documento (Certidão)

13/06/2022, 13:42

Publicação

09/06/2022, 04:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0868365-61.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI - OAB/MG 147850, ALYSSON TOSIN - OAB/MG 86925 EXECUTADO: FRANCISCO FERREIRA BARROSO DESPACHO Em atenção ao disposto na CIRCULAR-NPMCSC 17/2022 – CNJ, de 04.05.2022, na qual solicita das Unidades Judiciais TJMA, para realizarem “A Semana Estadual da Conciliação”, com o objetivo de pôr fim à demanda, mediante uma composição amigável, Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL designo o dia 23 de junho de 2022, às 11:00 horas, para a Audiência de Conciliação, a ser realizada na Sala de Audiência da 8.ª Vara Cível, sito à Av. Carlos Cunha, s/n, Calhau, Fórum Des. Sarney Costa, nesta Capital. Intimem-se e cumpra-se. São Luís, 25 de maio de 2022 Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/05/2022, 20:54

Audiência (conciliação)

26/05/2022, 14:38

Mero expediente

26/05/2022, 11:06

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 13:02

Documento (Certidão)

25/05/2022, 11:08

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 10:47

Publicação

13/05/2022, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0868365-61.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI OAB/MG 147850, ALYSSON TOSIN OAB/MG 86925 EXECUTADO: FRANCISCO FERREIRA BARROSO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista o resultado obtido da consulta realizada junto ao sistema RENAJUD, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Terça-feira, 10 de Maio de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

12/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

10/05/2022, 15:27

Documento (Certidão)

03/05/2022, 10:45

Publicação

18/02/2022, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0868365-61.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI - OAB/MG 147850 EXECUTADO: FRANCISCO FERREIRA BARROSO DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que a parte exequente manifestou-se requerendo pesquisa pelo sistema RENAJUD, no sentido de obter informações sobre a existência de veículos em nome da executada. Dispõe o art. 1.º da Lei Estadual n.º 10.590/2017 que a solicitação de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via Infojud, Bacenjud e Renajud, e as análogas, e as requeridas via correio eletrônico deverá ser paga taxa no valor de R$ 18,09 (dezoito reais e nove centavos) por cada sistema requerido bem como por cada parte a ser pesquisada. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Ante o exposto, intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias anexar o pagamento da taxa referente ao sistema de pesquisa solicitada, no valor total de 18,09 (dezoito reais e nove centavos). Comprovado o pagamento, proceda-se com as pesquisas. Finda a busca, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do resultado. Intime-se. São Luís, 31 de janeiro 2022. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível

07/02/2022, 00:00

Mero expediente

31/01/2022, 12:55

Conclusão (para despacho)

25/01/2022, 08:11

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 13:55

Documento (Certidão)

16/12/2021, 08:02

Documento (Certidão)

03/12/2021, 10:56

Mero expediente

11/11/2021, 12:24

Conclusão (para despacho)

30/06/2021, 22:41

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 10:09

Documento (Outros documentos)

26/05/2021, 12:48

Documento (Certidão)

18/05/2021, 12:17

Mero expediente

17/05/2021, 11:42

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 09:03

Documento (Outros documentos)

29/04/2021, 09:50

Decurso de Prazo

17/04/2021, 05:24

Decurso de Prazo

17/04/2021, 05:07

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 12:51

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 10:20

Documento (Certidão)

19/02/2021, 08:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/02/2021, 18:46

Mero expediente

08/02/2021, 15:14

Petição (Petição (outras))

24/12/2019, 11:12

Conclusão (para despacho)

02/07/2019, 11:43

Decurso de Prazo

29/06/2019, 05:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2019, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2019, 11:50

Mero expediente

11/06/2019, 15:39

Conclusão (para despacho)

22/03/2019, 11:15

Decurso de Prazo

24/01/2019, 19:07

Publicação

04/12/2018, 09:35

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2018, 00:11

Mero expediente

14/11/2018, 17:24

Petição (Petição (outras))

09/01/2018, 07:35

Conclusão (para despacho)

12/09/2017, 11:48

Documento (Certidão)

12/09/2017, 11:47

Decurso de Prazo

03/08/2017, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2017, 15:14

Documento (Outros documentos)

04/07/2017, 15:13

Mandado (entregue ao destinatário)

05/05/2017, 10:06

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2017, 13:42

Mero expediente

06/02/2017, 16:59

Conclusão (para despacho)

10/01/2017, 08:29

Distribuição (sorteio)

19/12/2016, 15:54

—

Documento (Certidão)

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Definitivo

Documento (Certidão)

Desarquivamento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(118)