Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0802691-28.2020.8.10.0024 - TJMA

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0802691-28.2020.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

28/04/2026, 16:09

Retificação de Classe Processual

28/04/2026, 16:05

Definitivo

10/12/2024, 09:11

Trânsito em julgado

10/12/2024, 09:10

Decurso de Prazo

21/09/2024, 00:28

Decurso de Prazo

21/09/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 12:00

Publicação

30/08/2024, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 02:39

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS Advogado: FILOMENO RIBEIRO NETO - PI8826 Requerido: MARIA IRISMAR SAMPAIO MESQUITA SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BACABAL-MA. Rua Manoel Alves de Abreu, S/n, Centro, Cep.: 65.700-000 Fone: (99) 2055-1146 (Whatsapp) E-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº 0802691-28.2020.8.10.0024 | PJE Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada por JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS em face de MARIA IRISMAR SAMPAIO MESQUITA. Acordo de desistência acostado em id. 81670420. Pedido de desistência ratificado em petição de id. 115393520. Vieram os autos conclusos. Decido. Diante do pedido de desistência pela parte autora, com base no desinteresse da parte em dar continuidade ao litígio, verifica-se a desnecessidade de prolongamento da presente lide. Denoto que já foi realizado acordo em id. 81670420, desistindo expressamente o exequente da ação de cumprimento de sentença, processo nº. 0802691-28.2020.8.10.0024, ora em análise. Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, VIII, CPC, homologo o pedido de desistência e EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Custas, se houver, pelo requerente (art. 90 do NCPC), suspensas em razão da gratuidade judiciária que por ora concedo. À Secretaria para certificar se o senhor JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS, CPF nº. 569.704.043-15, sacou a quantia de R$ 2.656,21 (dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos), retidos na conta judicial nº. 1600111187537, Agência 0528-2, Banco do Brasil S/A, vinculada aos autos do processo 0802691-28.2020.8.10.0024, conforme determinado em id. 81670420. Proceda-se com a reversão de outras ordem de bloqueio de valores existentes, constrição pessoal ou patrimonial e retirada do cadastro de inadimplentes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se, procedendo-se às baixas necessárias. SERVE COMO MANDADO. Bacabal-MA, data da assinatura digital. ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Vara de Família da Comarca de Bacabal

29/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 17:42

Documento (Certidão)

28/08/2024, 17:30

Desistência

27/08/2024, 10:49

Documentos

Sentença (expediente)

•29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS Advogado: FILOMENO RIBEIRO NETO - PI8826 Requerido: MARIA IRISMAR SAMPAIO MESQUITA SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BACABAL-MA. Rua Manoel Alves de Abreu, S/n, Centro, Cep.: 65.700-000 Fone: (99) 2055-1146 (Whatsapp) E-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº 0802691-28.2020.8.10.0024 | PJE Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada por JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS em face de MARIA IRISMAR SAMPAIO MESQUITA. Acordo de desistência acostado em id. 81670420. Pedido de desistência ratificado em petição de id. 115393520. Vieram os autos conclusos. Decido. Diante do pedido de desistência pela parte autora, com base no desinteresse da parte em dar continuidade ao litígio, verifica-se a desnecessidade de prolongamento da presente lide. Denoto que já foi realizado acordo em id. 81670420, desistindo expressamente o exequente da ação de cumprimento de sentença, processo nº. 0802691-28.2020.8.10.0024, ora em análise. Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, VIII, CPC, homologo o pedido de desistência e EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Custas, se houver, pelo requerente (art. 90 do NCPC), suspensas em razão da gratuidade judiciária que por ora concedo. À Secretaria para certificar se o senhor JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS, CPF nº. 569.704.043-15, sacou a quantia de R$ 2.656,21 (dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos), retidos na conta judicial nº. 1600111187537, Agência 0528-2, Banco do Brasil S/A, vinculada aos autos do processo 0802691-28.2020.8.10.0024, conforme determinado em id. 81670420. Proceda-se com a reversão de outras ordem de bloqueio de valores existentes, constrição pessoal ou patrimonial e retirada do cadastro de inadimplentes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se, procedendo-se às baixas necessárias. SERVE COMO MANDADO. Bacabal-MA, data da assinatura digital. ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Vara de Família da Comarca de Bacabal

29/08/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

Retificação de Classe Processual

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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