Apelação Cível 0803158-64.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 11:10

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:22

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:41

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 21:58

Publicação

14/10/2025, 00:39

Mero expediente

09/10/2025, 15:44

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:44

Decurso de Prazo

11/09/2025, 00:26

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 07:40

Provimento em Parte

14/08/2025, 15:34

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 10:04

Recebimento (competência exclusiva)

14/08/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 11:30

Todas as movimentações(66)

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 11:10

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:22

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:41

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 21:58

Publicação

14/10/2025, 00:39

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

09/10/2025, 15:44

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:44

Decurso de Prazo

11/09/2025, 00:26

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 07:40

Provimento em Parte

14/08/2025, 15:34

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 10:04

Recebimento (competência exclusiva)

14/08/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 11:30

Retirado

24/03/2025, 10:26

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 06:51

Conclusão (para julgamento)

12/03/2025, 18:45

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 15:40

Mérito

10/03/2025, 15:37

Recebimento (competência exclusiva)

07/03/2025, 09:01

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 09:01

Pedido de inclusão

07/03/2025, 09:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 21:36

Retirado

10/02/2025, 18:49

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 13:02

Para julgamento de mérito

24/01/2025, 09:21

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 21:51

Documento (Outros documentos)

22/01/2025, 21:32

Recebimento (competência exclusiva)

09/01/2025, 14:49

Remessa (outros motivos)

09/01/2025, 14:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/01/2025, 14:49

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 10:32

Decurso de Prazo

17/11/2023, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 11:13

Mero expediente

24/10/2023, 10:19

Publicação

24/10/2023, 00:03

Redistribuição (incompetência)

23/10/2023, 08:55

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 08:55

Documento (Certidão)

23/10/2023, 08:55

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 07:07

Determinada a Redistribuição

20/10/2023, 11:21

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 12:23

Recebimento (competência exclusiva)

17/10/2023, 10:06

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 10:06

Baixa Definitiva

06/10/2022, 12:44

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2022, 09:54

Decurso de Prazo

06/10/2022, 05:08

Decurso de Prazo

06/10/2022, 05:07

Publicação

14/09/2022, 04:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 04:21

Provimento

12/09/2022, 15:01

Mérito

09/09/2022, 10:15

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 13:21

Para julgamento de mérito

24/08/2022, 16:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2022, 22:05

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 12:29

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 08:36

Mero expediente

16/02/2022, 15:34

Recebimento (competência exclusiva)

16/02/2022, 10:43

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 10:43

Distribuição (sorteio)

16/02/2022, 10:43