Execução de Título Extrajudicial 0800585-61.2022.8.10.0012 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800585-61.2022.8.10.0012 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 12:13

Publicação

12/10/2022, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 14:34

Publicação

12/10/2022, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800585-61.2022.8.10.0012. REQUERENTE: PORTO IMOBILIARIA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JESSICA LUSTOSA TORRES - PI16922 REQUERIDO(A): JOSUE MONTEIRO RAMOS SENTENÇA Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95. Considerando a vontade livre e consciente das partes no sentido de pôr fim à demanda, consoante se verifica na minuta juntada, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre ambas, que se regerá pelas cláusulas nele contidas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o fazendo com fundamento no parágrafo único, do art. 57 da Lei 9.099/95, nos moldes do art. 922 c/c art. 313, II, do Código de Processo Civil. Por via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC, esclarecendo às partes que nada mais terão a reclamar, a não ser a execução dos termos do acordo que, a partir deste momento, passa a ter eficácia de título executivo. Sem condenação em honorários advocatícios ou custas processuais, com fulcro nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Vale destacar, por fim, que o executado, em requerimento, corroborou com a avença nos autos e o exequente, por seu tuno, deu quitação da obrigação. Assim, considerando o trânsito em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos após a intimação. São Luís, 29/09/2022. Juiz de Direito Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800585-61.2022.8.10.0012. REQUERENTE: PORTO IMOBILIARIA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JESSICA LUSTOSA TORRES - PI16922 REQUERIDO(A): JOSUE MONTEIRO RAMOS SENTENÇA Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95. Considerando a vontade livre e consciente das partes no sentido de pôr fim à demanda, consoante se verifica na minuta juntada, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre ambas, que se regerá pelas cláusulas nele contidas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o fazendo com fundamento no parágrafo único, do art. 57 da Lei 9.099/95, nos moldes do art. 922 c/c art. 313, II, do Código de Processo Civil. Por via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC, esclarecendo às partes que nada mais terão a reclamar, a não ser a execução dos termos do acordo que, a partir deste momento, passa a ter eficácia de título executivo. Sem condenação em honorários advocatícios ou custas processuais, com fulcro nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Vale destacar, por fim, que o executado, em requerimento, corroborou com a avença nos autos e o exequente, por seu tuno, deu quitação da obrigação. Assim, considerando o trânsito em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos após a intimação. São Luís, 29/09/2022. Juiz de Direito Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

07/10/2022, 00:00

Definitivo

06/10/2022, 17:12

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/10/2022, 11:45

Publicação

25/09/2022, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800585-61.2022.8.10.0012. REQUERENTE: PORTO IMOBILIARIA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JESSICA LUSTOSA TORRES - PI16922 REQUERIDO(A): JOSUE MONTEIRO RAMOS ATO ORDINATÓRIO Considerando que o requerido apresentou requerimento informando que concorda com o acordo protocoloado, de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado, Dr(a). MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO, Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o requerente para no prazo de 05(cinco) dias, juntar a minuta de acordo assinada.. São Luís/MA, Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022. ELISANGELA MARTINS TRINDADE Técnico Judiciário Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

20/09/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/09/2022, 09:46

Documento (Outros documentos)

19/09/2022, 09:45

Documentos

Intimação

•07/10/2022, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

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