Procedimento Comum Cível 0002281-91.2016.8.10.0137 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0002281-91.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/08/2024, 11:45

Trânsito em julgado

16/08/2024, 11:44

Decurso de Prazo

26/07/2024, 15:48

Decurso de Prazo

25/06/2024, 03:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 09:05

Improcedência

04/04/2024, 17:16

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 10:47

Documento (Certidão)

15/02/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 18:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: DENIS GOMES DA SILVA Requeridos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO – DJEN Ao Sr. advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063-A Finalidade: Intimar a parte autora, através de seu advogado acima mencionado para comparecer(em) presencialmente no Fórum da Comarca de Tutóia, sito à Rua Celso Fonseca, nº 320, Centro, Tutóia/MA, para fins de ser o requerente submetido à PERICIA MÉDICA a ser realizada pelo Dr. Edmar Sales Ribeiro Filho, CRM-MA 5521, no dia 22/09/2023 às 09:00h ADVERTÊNCIAS: 1- O Requerente deverá comparecer presencialmente no dia e hora designados, portando documento de identidade e CPF, trazendo consigo todos os exames e laudos médicos que possuir. 2- A ausência injustificada do autor na perícia ensejará a extinção do processo. Tutóia/MA, 23 de agosto de 2023 MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA, Servidor(a) Judicial. Intimação - Processo número: 0002281-91.2016.8.10.0137

24/08/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: DENIS GOMES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA-OAB/MA 9063 Requeridos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -OAB/ Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº 39668145, cujo teor é o seguinte: Intimação - Processo número: 0002281-91.2016.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juíza: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Trata-se de Ação de Concessão de Benefício Previdenciário, c/c pedido de Tutela de Urgência, proposta por DENIS GOMES DA SILVA em face do INSS, qualificados nos autos. Compulsando os autos, verifico que a tutela de urgência, até o presente momento, não fora apreciada, razão pela qual passo a fazê-lo nesta oportunidade. Em verdade, o benefício previdenciário ora pleiteado demanda a apreciação quanto a condição de segurado, e demais requisitos previstos na legislação vigente. Nesses moldes, a tutela de urgência confunde-se com o próprio mérito da demanda, e a sua concessão configuraria a própria satisfação do objeto do processo, razão pela qual INDEFIRO-A. Sobre a contestação ofertada, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, ocasião em que deverá especificar as provas que pretende produzir, bem como, apresentar, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entender necessários, nos termos do § 2º do art. 357, do Código de Processo Civil, sob pena de julgamento antecipado do mérito, consoante art. 355, do mesmo diploma legal. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se o INSS para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, bem como, para apresentar, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entender necessários, nos termos do § 2º do art. 357, do Código de Processo Civil. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC). Tutóia/MA, 12 de janeiro de 2021 MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS, Servidor(a) Judicial.

13/01/2021, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Improcedência

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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