Procedimento Comum Cível 0801079-07.2020.8.10.0137 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801079-07.2020.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/04/2024, 02:45

Decurso de Prazo

09/04/2024, 02:19

Publicação

17/03/2024, 04:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2024, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: BERNARDO MENDES Advogado(s) do reclamante: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) Requeridos: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) A(o) Dr(a) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr. Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: SENTENÇA Intimação - Processo número: 0801079-07.2020.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação formulada pela parte autora em face do requerido(a), ambos já devidamente qualificados. Petição inclusa nos autos de ID: 85664653 denota que as partes transigiram na esfera extrajudicial, requerendo a homologação do referido acordo. Diante do exposto, homologo o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, conforme disposto no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, e após arquivem-se, pois o trânsito em julgado ocorre na espécie por preclusão lógica, diante do fato de que não há interesse recursal. Tutoia/MA, datado e assinado eletronicamente. Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular da Comarca de Tutoia/MA Tutóia/MA, 12 de março de 2024 MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

13/03/2024, 00:00

Definitivo

12/03/2024, 10:50

Trânsito em julgado

12/03/2024, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 10:46

Homologação de Transação

27/02/2024, 19:37

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 18:03

Documento (Certidão)

06/11/2023, 18:03

Decurso de Prazo

16/10/2023, 01:07

Publicação

06/10/2023, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801079-07.2020.8.10.0137. AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 DEMANDADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para, no prazo de 5 (cinco), apresentar manifestação sobre a petição de acordo de ID nº 85664653. Tutóia – MA, 03/10/2023. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: BERNARDO MENDES Advogado/Autoridade do(a)

04/10/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: BERNARDO MENDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 Requeridos: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº, cujo teor é o seguinte: DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a exordial não foi instruída com nenhum documento apto a demonstrar que a parte autora possua domicílio nesta Comarca. Deste modo, determino a INTIMAÇÃO da parte autora, na pessoa de seu causídico, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a emenda da inicial, juntando aos autos COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO (luz, água, telefone fixo ou celular) DOS ÚLTIMOS 90 DIAS em seu nome ou de terceiros, desde que, neste caso, COMPROVE DOCUMENTALMENTE O VÍNCULO DE PARENTESCO COM ESTE, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito (art. 321, parágrafo único, CPC). Ressalto que a determinação para apresentação de comprovante de residência no nome da autora, não envolve somente questões referentes aos requisitos da petição inicial, mas também, para que seja possível aferir a competência da unidade judiciária, já que é o domicílio do consumidor o juízo competente para análise do pleito consumerista. Havendo nos autos outros elementos que indicam a cidade de TUTÓIA como a residência da autora, tais como seu Cartão Nacional do SUS, o receituário médico ser de profissional da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, declaração de trabalho ou escola ou mesmo comprovante de residência no nome de ascendente, descendente ou cônjuge, é dispensável a juntada de comprovante de residência em seu próprio nome. Com ou sem manifestação das partes, escoados os prazos, voltem os autos conclusos na tarefa "CONCLUSO PARA DECISÃO COM PEDIDO DE LIMINAR". CÓPIA DESTE DESPACHO SUBSTITUI O COMPETENTE MANDADO. Expedientes necessários. Cumpra-se. Tutóia (MA), data do sistema. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann - Juíza de Direito - Tutóia/MA, 22 de abril de 2021 FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES, Servidor(a) Judicial. Intimação - Processo número: 0801079-07.2020.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juíza: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann

23/04/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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