Apelação Criminal 0003214-10.2016.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar 1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1� Vara Criminal do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)TR · TJMA · Apelação Criminal · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

LUCAS FARIAS SOUSA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

LUCAS FARIAS SOUSA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

DENYS LIMA REGO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (PROMOTORIA DE JUSTICA DE CURURUPU)

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

WENDELL SOUZA ROQUE

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/09/2023, 10:58

Baixa Definitiva

29/09/2023, 10:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/09/2023, 10:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:15

Juntada de protocolo

21/08/2023, 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023, 08:55

Decorrido prazo de LUCAS FARIAS SOUSA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 15:40

Conhecido o recurso de LUCAS FARIAS SOUSA - CPF: 607.399.093-63 (APELANTE) e provido em parte

31/07/2023, 10:15

Juntada de certidão

26/07/2023, 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2023, 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2023, 15:06

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/09/2023, 10:58

Baixa Definitiva

29/09/2023, 10:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/09/2023, 10:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:15

Juntada de protocolo

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•18/08/2023, 08:57

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•18/08/2023, 08:55

21/08/2023, 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023, 08:55

Decorrido prazo de LUCAS FARIAS SOUSA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 15:40

Conhecido o recurso de LUCAS FARIAS SOUSA - CPF: 607.399.093-63 (APELANTE) e provido em parte

31/07/2023, 10:15

Juntada de certidão

26/07/2023, 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2023, 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2023, 15:06

Juntada de parecer do ministério público

20/07/2023, 13:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:05

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023, 14:13

Recebidos os autos

03/07/2023, 22:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/07/2023, 22:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/07/2023, 22:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro

03/07/2023, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 22:51

Conclusos para despacho do revisor

03/07/2023, 22:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

03/07/2023, 17:13

Juntada de parecer

06/03/2023, 11:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/02/2023, 14:52

Juntada de Certidão

15/02/2023, 14:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/02/2023 23:59.

07/02/2023, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 16:05

Decorrido prazo de LUCAS FARIAS SOUSA em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022, 03:10

Decorrido prazo de WENDELL SOUZA ROQUE em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022, 03:10

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2022, 17:06

Publicado Despacho (expediente) em 30/11/2022.

30/11/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 01:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/11/2022, 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/11/2022, 08:55

Juntada de documento

29/11/2022, 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

28/11/2022, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 17:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2022, 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/11/2022, 07:45

Declarada incompetência

10/11/2022, 14:07

Recebidos os autos

31/10/2022, 14:23

Conclusos para despacho

31/10/2022, 14:23

Distribuído por sorteio

31/10/2022, 14:23

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•31/07/2023, 15:39

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 10:15

DESPACHO

•03/07/2023, 22:51

DESPACHO

•28/12/2022, 17:06

DESPACHO

•25/11/2022, 17:25

DECISÃO

•10/11/2022, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 16:47