Procedimento Comum Cível 0800402-74.2020.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Tutoia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/GO 29479·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Por decisão judicial

19/03/2025, 08:59

Conclusão (para decisão)

21/01/2025, 15:49

Documento (Certidão)

21/01/2025, 15:47

Documento (Certidão)

21/01/2025, 15:38

Documento (Certidão)

02/09/2024, 11:11

Mero expediente

16/04/2024, 08:07

Conclusão (para decisão)

14/02/2024, 15:46

Documento (Certidão)

14/02/2024, 15:44

Decurso de Prazo

29/09/2023, 23:04

Decurso de Prazo

25/09/2023, 16:10

Decurso de Prazo

23/09/2023, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 14:27

Documento (Certidão)

04/08/2023, 14:26

Decurso de Prazo

17/01/2023, 07:07

Decurso de Prazo

17/01/2023, 07:07

Todas as movimentações(61)

Por decisão judicial

19/03/2025, 08:59

Conclusão (para decisão)

21/01/2025, 15:49

Documento (Certidão)

21/01/2025, 15:47

Documento (Certidão)

21/01/2025, 15:38

Documento (Certidão)

02/09/2024, 11:11

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Mero expediente

16/04/2024, 08:07

Conclusão (para decisão)

14/02/2024, 15:46

Documento (Certidão)

14/02/2024, 15:44

Decurso de Prazo

29/09/2023, 23:04

Decurso de Prazo

25/09/2023, 16:10

Decurso de Prazo

23/09/2023, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 14:27

Documento (Certidão)

04/08/2023, 14:26

Decurso de Prazo

17/01/2023, 07:07

Decurso de Prazo

17/01/2023, 07:07

Decurso de Prazo

08/12/2022, 02:56

Decurso de Prazo

04/11/2022, 22:08

Petição (Apelação)

17/10/2022, 14:12

Publicação

12/10/2022, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 15:35

Publicação

12/10/2022, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 15:35

Publicação

12/10/2022, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800402-74.2020.8.10.0137. AUTOR: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480, PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - GO29479, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 DEMANDADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, José Pereira Lima Filho, respondendo pela vara única da comarca de Tutóia, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para tomar ciência da sentença ID nº 76523884, em parte: "ISTO POSTO, com base no art. 71, da Lei nº. 8.213/91 c/c art. 93, § 2º do Decreto 3.048/99 e art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO da parte requerente, diante da ausência de comprovação da qualidade de segurada especial no período de carência exigido na legislação pertinente, com relação ao seu filho." Tutóia – MA, 06/10/2022. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: MARLI DA SILVA COSTA Advogados/Autoridades do(a)

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800402-74.2020.8.10.0137. AUTOR: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480, PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - GO29479, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 DEMANDADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, José Pereira Lima Filho, respondendo pela vara única da comarca de Tutóia, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para tomar ciência da sentença ID nº 76523884, em parte: "ISTO POSTO, com base no art. 71, da Lei nº. 8.213/91 c/c art. 93, § 2º do Decreto 3.048/99 e art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO da parte requerente, diante da ausência de comprovação da qualidade de segurada especial no período de carência exigido na legislação pertinente, com relação ao seu filho." Tutóia – MA, 06/10/2022. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: MARLI DA SILVA COSTA Advogados/Autoridades do(a)

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800402-74.2020.8.10.0137. AUTOR: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480, PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - GO29479, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 DEMANDADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, José Pereira Lima Filho, respondendo pela vara única da comarca de Tutóia, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para tomar ciência da sentença ID nº 76523884, em parte: "ISTO POSTO, com base no art. 71, da Lei nº. 8.213/91 c/c art. 93, § 2º do Decreto 3.048/99 e art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO da parte requerente, diante da ausência de comprovação da qualidade de segurada especial no período de carência exigido na legislação pertinente, com relação ao seu filho." Tutóia – MA, 06/10/2022. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: MARLI DA SILVA COSTA Advogados/Autoridades do(a)

07/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 17:41

Improcedência

27/09/2022, 12:17

Conclusão (para julgamento)

31/08/2022, 14:36

Documento (Certidão)

31/08/2022, 14:36

Decurso de Prazo

10/04/2022, 01:19

Decurso de Prazo

28/03/2022, 12:12

Decurso de Prazo

28/03/2022, 12:11

Decurso de Prazo

28/03/2022, 12:11

Publicação

21/03/2022, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARLI DA SILVA COSTA PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para a parte autora e 10 (dez) dias para o INSS, especificarem as provas que pretendam produzir, bem como, para apresentarem, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entenderem necessários, nos termos do § 2º do art. 357, do Código de Processo Civil. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tutóia (MA), datado eletronicamente. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Tutóia PROCESSO Nº 0800402-74.2020.8.10.0137 PARTE

15/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 15:24

Mero expediente

09/07/2021, 10:05

Conclusão (para decisão)

11/03/2021, 08:39

Documento (Certidão)

11/03/2021, 08:39

Decurso de Prazo

10/10/2020, 02:01

Decurso de Prazo

10/10/2020, 02:01

Decurso de Prazo

10/10/2020, 01:58

Decurso de Prazo

10/10/2020, 01:58

Decurso de Prazo

10/10/2020, 01:58

Decurso de Prazo

10/10/2020, 01:58

Decurso de Prazo

26/09/2020, 02:07

Publicação

19/09/2020, 01:49

Publicação

19/09/2020, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2020, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2020, 03:23

Expedição de documento (Informações)

03/09/2020, 10:03

Documento (Certidão)

03/09/2020, 10:01

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2020, 14:10

Mero expediente

01/08/2020, 19:31

Conclusão (para despacho)

12/05/2020, 15:48

Documento (Certidão)

12/05/2020, 15:48

Distribuição (sorteio)

07/05/2020, 15:06

Intimação

•07/10/2022, 00:00

•07/10/2022, 00:00

•15/03/2022, 00:00