Execução de Título Extrajudicial 0803245-52.2019.8.10.0038 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0803245-52.2019.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/05/2023, 15:53

Trânsito em julgado

29/05/2023, 15:53

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:50

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:37

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CLAUDIA MANARI SOUSA. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WILLIAN SOUSA BRITO - MA18961 REQUERIDO(A): Zirlene Ramos Oliveira. SENTENÇA. Intimação - PROCESSO Nº. 0803245-52.2019.8.10.0038. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). Vistos etc., Relatório dispensado (art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95). Compulsando os autos, observa-se no id nº 81637693. que o(a) requerente postulou a desistência da ação. Desse modo, considerando que não há necessidade de concordância do requerido, conforme enunciado 90 do FONAJE: "ENUNCIADO 90 – A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)", viável a homologação da desistência. Ante o exposto, homologo o requerimento de desistência e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem condenação em custas, nem em honorários de sucumbência, consoante art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os autos. Autorizo o(a) Secretário(a) Judicial a assinar de ordem as comunicações. Serve o(a) presente de ofício / mandado. João Lisboa/MA, data do sistema HADERSON REZENDE RIBEIRO Juiz de Direito da 2ª Vara

31/03/2023, 00:00

Desistência

24/03/2023, 19:57

Conclusão (para julgamento)

24/03/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 04:32

Mandado (entregue ao destinatário)

01/12/2022, 08:49

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 08:48

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2022, 18:46

Decurso de Prazo

24/11/2022, 14:11

Decurso de Prazo

30/10/2022, 13:06

Documentos

Intimação

•31/03/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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