Procedimento Comum Cível 0802857-95.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.690,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/06/2025, 09:50

Juntada de Certidão

27/06/2025, 11:09

Juntada de Certidão

27/06/2025, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 17:31

Juntada de ato ordinatório

22/05/2025, 11:51

Juntada de apelação

14/05/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

26/04/2025, 00:23

Publicado Intimação em 24/04/2025.

26/04/2025, 00:23

Juntada de petição

25/04/2025, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2025, 09:10

Julgado procedente em parte do pedido

10/04/2025, 22:31

Juntada de petição

30/01/2025, 18:24

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 15:56

Juntada de Certidão

22/01/2025, 11:11

Todas as movimentações(116)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/06/2025, 09:50

Juntada de Certidão

27/06/2025, 11:09

Juntada de Certidão

27/06/2025, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 17:31

Juntada de ato ordinatório

22/05/2025, 11:51

Documentos

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 11:51

Petição

•25/04/2025, 10:05

Juntada de apelação

14/05/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

26/04/2025, 00:23

Publicado Intimação em 24/04/2025.

26/04/2025, 00:23

Juntada de petição

25/04/2025, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2025, 09:10

Julgado procedente em parte do pedido

10/04/2025, 22:31

Juntada de petição

30/01/2025, 18:24

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 15:56

Juntada de Certidão

22/01/2025, 11:11

Decorrido prazo de DAVID WILKERSON ALVES BATISTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:31

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:31

Decorrido prazo de DAVID WILKERSON ALVES BATISTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:30

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:30

Juntada de petição

06/12/2024, 10:01

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 17:46

Conclusos para decisão

13/11/2024, 16:15

Juntada de Certidão

18/10/2024, 13:51

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:48

Decorrido prazo de DAVID WILKERSON ALVES BATISTA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:48

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 06:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 12:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/09/2024, 18:21

Conclusos para decisão

05/09/2024, 14:53

Juntada de Certidão

22/08/2024, 13:41

Juntada de Certidão

22/08/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 16:25

Decorrido prazo de BENJAMIN ABREU DE SOUSA RIBEIRO em 12/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:04

Conclusos para decisão

26/07/2024, 16:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/07/2024, 16:15

Juntada de petição

12/07/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2024, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 08:47

Declarada incompetência

02/07/2024, 23:57

Juntada de Certidão

15/05/2024, 16:39

Conclusos para decisão

02/05/2024, 14:09

Juntada de petição

02/05/2024, 10:58

Juntada de Certidão

10/04/2024, 08:02

Juntada de Certidão

08/01/2024, 16:53

Juntada de Certidão

28/08/2023, 11:19

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

15/04/2023, 13:17

Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2023.

15/04/2023, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 17:02

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:37

Juntada de petição

15/12/2022, 20:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 10:13

Juntada de petição

18/09/2022, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

09/09/2022, 00:05

Publicado Intimação em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: B. A. D. S. R. e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DAVID WILKERSON ALVES BATISTA - OABMA 20558 Requerido: BRADESCO SAUDE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OABMA 11706-A Ato disponibilizado no DJE nos termos do Provimento n.º 39/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão: Nesta data, realizo a intimação da PARTE AUTORA, por intermédio de seus representantes legais, para que informe, em 5 (cinco) dias, a manutenção do cumprimento da liminar e requerer o que entender cabível. São Luís, 07/09/2022. KASSIO ROGERIO DE MORAES RIBEIRO, Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís. Intimação - Processo n.º 0802857-95.2021.8.10.0001 | PJE Tipo de ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 08:11

Juntada de termo

14/06/2022, 17:13

Juntada de petição

24/05/2022, 21:34

Decorrido prazo de BENJAMIN ABREU DE SOUSA RIBEIRO em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 15:36

Publicado Despacho (expediente) em 18/04/2022.

18/04/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: B. A. D. S. R. e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DAVID WILKERSON ALVES BATISTA OAB- MA20558 Requerido: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB- MA11706-A Despacho (expediente) - Processo n.º 0802857-95.2021.8.10.0001 | PJE Tipo de ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos e examinados de id n.º 64072879 (Publicado nos termos do Provimento n.º 39/2020-CGJMA): 1) Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se a decisão liminar está sendo cumprida. 2) Cumpra-se. JOSÉ AMÉRICO ABREU COSTA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 09:25

Conclusos para decisão

01/04/2022, 14:48

Processo Desarquivado

01/04/2022, 14:48

Juntada de Certidão

01/04/2022, 14:48

Juntada de petição

27/03/2022, 15:48

Juntada de petição

27/03/2022, 15:38

Juntada de Certidão

17/03/2022, 11:19

Juntada de Certidão

08/03/2022, 09:36

Publicado Intimação em 01/02/2022.

12/02/2022, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 22:42

Arquivado Provisoramente

08/02/2022, 10:16

Juntada de petição

01/02/2022, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: B. A. D. S. R. e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DAVID WILKERSON ALVES BATISTA - OAB - MA 20558 Requerido: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB - MA 11706-A Ato disponibilizado no DJE nos termos do Provimento n.º 39/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão: Nesta data, realizo a intimação da PA Intimação - Processo n.º 0802857-95.2021.8.10.0001 | PJE Tipo de ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2022, 00:00

Juntada de Ofício

28/01/2022, 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022, 11:37

Suscitado Conflito de Competência

11/01/2022, 11:17

Conclusos para decisão

08/01/2022, 09:45

Juntada de petição

02/08/2021, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2021, 14:54

Juntada de réplica à contestação

29/07/2021, 21:34

Publicado Intimação em 07/07/2021.

07/07/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 05:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 12:51

Juntada de contestação

17/03/2021, 17:04

Juntada de petição

10/03/2021, 21:43

Juntada de petição

04/03/2021, 12:05

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 04:37

Juntada de termo

01/03/2021, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2021, 10:06

Concedida a Antecipação de tutela

27/02/2021, 10:47

Conclusos para decisão

24/02/2021, 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/02/2021, 18:16

Outras Decisões

12/02/2021, 10:54

Conclusos para decisão

11/02/2021, 11:27

Juntada de petição

06/02/2021, 13:56

Publicado Intimação em 02/02/2021.

05/02/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2021, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 09:37

Conclusos para decisão

28/01/2021, 00:21

Distribuído por sorteio

28/01/2021, 00:21

Sentença

•10/04/2025, 22:31

Despacho

•27/11/2024, 17:46

Decisão

•09/09/2024, 18:21

Cópia de decisão

•22/08/2024, 13:41

Despacho

•29/07/2024, 16:25

Decisão (expediente)

•03/07/2024, 08:47

Decisão

•02/07/2024, 23:57

Documento Diverso

•15/05/2024, 16:39

Documento Diverso

•02/05/2024, 10:58

Despacho

•30/03/2023, 17:02

Termo

•14/06/2022, 17:13

Cópia de decisão

•14/06/2022, 17:13

Despacho

•05/04/2022, 09:25

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 11:51

Petição

•25/04/2025, 10:05

Sentença

•10/04/2025, 22:31

Despacho

•27/11/2024, 17:46

Decisão

•09/09/2024, 18:21

Cópia de decisão

•22/08/2024, 13:41

Despacho

•29/07/2024, 16:25

Decisão (expediente)

•03/07/2024, 08:47

Decisão

•02/07/2024, 23:57

Documento Diverso

•15/05/2024, 16:39

Documento Diverso

•02/05/2024, 10:58

Despacho

•30/03/2023, 17:02

Termo

•14/06/2022, 17:13

Cópia de decisão

•14/06/2022, 17:13

Despacho

•05/04/2022, 09:25

Documento Diverso

•17/03/2022, 11:19

Decisão

•11/01/2022, 11:17

Decisão

•27/02/2021, 10:47

Decisão

•12/02/2021, 10:54

Despacho

•28/01/2021, 09:37