Cumprimento de sentença 0801873-97.2020.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.056,65

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Riach�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/03/2026, 17:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SEGUROS S/A em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Juntada de Certidão

19/12/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 11:34

Juntada de Certidão

02/12/2025, 11:32

Transitado em Julgado em 26/09/2025

02/12/2025, 11:23

Juntada de petição

29/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:10

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:10

Todas as movimentações(101)

Juntada de Certidão

06/03/2026, 17:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SEGUROS S/A em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:34

Sentença

•19/08/2025, 18:57

19/12/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 11:34

Juntada de Certidão

02/12/2025, 11:32

Transitado em Julgado em 26/09/2025

02/12/2025, 11:23

Juntada de petição

29/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:10

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:10

Juntada de petição

09/09/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2025, 18:57

Conclusos para decisão

27/04/2025, 23:33

Juntada de Certidão

27/04/2025, 23:33

Juntada de petição

03/04/2025, 12:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:13

Juntada de petição

05/03/2025, 18:57

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 17:15

Juntada de petição

27/08/2024, 07:46

Conclusos para despacho

28/05/2024, 17:44

Juntada de Certidão

28/05/2024, 17:44

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:52

Juntada de petição

27/03/2024, 11:52

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 12:00

Juntada de petição

08/03/2024, 16:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/03/2024, 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 17:06

Conclusos para despacho

25/08/2023, 13:17

Juntada de Certidão

25/08/2023, 13:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:38

Juntada de petição

18/07/2023, 19:44

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 08:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:16

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:16

Conclusos para despacho

17/04/2023, 17:10

Juntada de Certidão

17/04/2023, 17:09

Publicado Intimação em 16/03/2023.

15/04/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/04/2023, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 12:08

Juntada de Certidão

13/03/2023, 08:49

Juntada de petição

02/03/2023, 09:21

Juntada de despacho

23/02/2023, 14:37

Recebidos os autos

23/02/2023, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/05/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 10:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:33

Conclusos para decisão

01/04/2022, 15:22

Juntada de Certidão

01/04/2022, 15:22

Juntada de contrarrazões

21/03/2022, 15:33

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA CLEZIANES DA SILVA SANTOS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BRADESCO SEGUROS S/A (CNPJ=33.055.146/0001-93) e outros ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA acima descritas, através de seus(a) Intimação - PROCESSO N° 0801873-97.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 10:45

Juntada de Certidão

15/03/2022, 10:43

Juntada de Certidão

15/03/2022, 10:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/02/2022 23:59.

28/02/2022, 13:05

Juntada de apelação

22/02/2022, 15:59

Publicado Intimação em 01/02/2022.

12/02/2022, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA CLEZIANES DA SILVA SANTOS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BRADESCO SEGUROS S/A (CNPJ=33.055.146/0001-93) e outros ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogado Intimação - PROCESSO N° 0801873-97.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 11:39

Julgado procedente em parte do pedido

15/01/2022, 16:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/08/2021 23:59.

30/08/2021, 23:29

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 11:52

Juntada de Certidão

20/08/2021, 11:52

Juntada de petição

16/08/2021, 17:28

Publicado Intimação em 22/07/2021.

26/07/2021, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

26/07/2021, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 16:05

Juntada de aviso de recebimento

04/03/2021, 10:31

Conclusos para despacho

27/02/2021, 21:06

Juntada de Certidão

27/02/2021, 21:05

Juntada de contestação

24/02/2021, 17:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2020, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2020, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2020, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 15:01

Conclusos para despacho

06/12/2020, 13:27

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 23:21

Despacho

•31/01/2025, 17:15

Documento Diverso

•27/08/2024, 07:46

Despacho

•15/02/2024, 17:06

Despacho

•23/06/2023, 08:37

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 08:49

Acórdão (expediente)

•12/12/2022, 17:46

Acórdão

•12/12/2022, 10:12

Despacho

•04/07/2022, 09:32

Despacho

•27/04/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 10:43

Sentença

•15/01/2022, 16:41

Despacho

•13/07/2021, 16:05

Despacho

•08/12/2020, 15:01