Procedimento Comum Cível 0800138-44.2019.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

R$ 11.341,02

Órgão julgador

Vara Única de Governador Nunes Freire

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 15:03

Juntada de Certidão

06/09/2022, 15:02

Decorrido prazo de LUIS RICARDO DOS SANTOS MORAES em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 13:47

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800138-44.2019.8.10.0088. Requerente: RAFAEL SILVA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS RICARDO DOS SANTOS MORAES - MA16436 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento dos DOCUMENTOS ID (68705291 - Alvará, 68705300 - Certidão), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire MA, Terça-feira, 07 de Junho de 2022. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Mat. 201.038 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 15:12

Juntada de Certidão

07/06/2022, 15:08

Juntada de Certidão

07/06/2022, 15:07

Juntada de aviso de recebimento

19/05/2022, 17:56

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/05/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 17:40

Juntada de petição

28/04/2022, 10:23

Juntada de petição

19/04/2022, 09:36

Conclusos para decisão

18/04/2022, 17:03

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 15:03

Juntada de Certidão

06/09/2022, 15:02

Decorrido prazo de LUIS RICARDO DOS SANTOS MORAES em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 13:47

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800138-44.2019.8.10.0088. Requerente: RAFAEL SILVA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS RICARDO DOS SANTOS MORAES - MA16436 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento dos DOCUMENTOS ID (68705291 - Alvará, 68705300 - Certidão), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire MA, Terça-feira, 07 de Junho de 2022. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Mat. 201.038 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 15:12

Juntada de Certidão

07/06/2022, 15:08

Juntada de Certidão

07/06/2022, 15:07

Juntada de aviso de recebimento

19/05/2022, 17:56

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/05/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 17:40

Juntada de petição

28/04/2022, 10:23

Juntada de petição

19/04/2022, 09:36

Conclusos para decisão

18/04/2022, 17:03

Juntada de petição

18/04/2022, 14:48

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800138-44.2019.8.10.0088. Requerente: RAFAEL SILVA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS RICARDO DOS SANTOS MORAES - MA16436 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito, respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (64387651 - Despacho), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao teor que adiante segue: "Por fim, quanto ao pedido de cumprimento de sentença relativo aos honorários sucumbênciais, Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado pelo diário, para que no prazo de 15 (quinze) dias pague o montante do presente cumprimento de sentença (R$1.000,00), sob pena de aplicação de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre o montante executado." No prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire MA, Segunda-feira, 11 de Abril de 2022. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Mat. 201.038

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 22:05

Juntada de Certidão

06/04/2022, 16:03

Conclusos para despacho

06/04/2022, 15:18

Juntada de Certidão

06/04/2022, 15:17

Juntada de petição

05/04/2022, 10:54

Juntada de Certidão

25/03/2022, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 15:55

Juntada de Certidão

18/03/2022, 15:51

Transitado em Julgado em 03/03/2022

18/03/2022, 15:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/03/2022 23:59.

16/03/2022, 11:18

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA DA SILVA em 04/03/2022 23:59.

16/03/2022, 11:16

Decorrido prazo de LUIS RICARDO DOS SANTOS MORAES em 08/02/2022 23:59.

01/03/2022, 10:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 08/02/2022 23:59.

01/03/2022, 10:53

Juntada de petição

25/02/2022, 14:30

Publicado Sentença (expediente) em 08/02/2022.

18/02/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 13:02

Publicado Intimação em 01/02/2022.

12/02/2022, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 23:31

Publicado Intimação em 01/02/2022.

12/02/2022, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 23:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Processo 0800138-44.2019.8.10.0088 Ação Previdenciária para Concessão de Auxílio- Doença ou Aposentadoria por Invalidez Requerente RAFAEL SILVA DA SILVA Requerido EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C\C DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta por RAFAEL SILVA DA SILVA em face de CEMAR – COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO Petição inicial em id. 1950

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Processo 0800138-44.2019.8.10.0088 Ação Previdenciária para Concessão de Auxílio- Doença ou Aposentadoria por Invalidez Requerente RAFAEL SILVA DA SILVA Requerido EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C\C DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta por RAFAEL SILVA DA SILVA em face de CEMAR – COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO Petição inicial em id. 1950

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Processo 0800138-44.2019.8.10.0088 Ação Previdenciária para Concessão de Auxílio- Doença ou Aposentadoria por Invalidez Requerente RAFAEL SILVA DA SILVA Requerido EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C\C DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta por RAFAEL SILVA DA SILVA em face de CEMAR – COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO Petição inicial em id. 1950

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Processo 0800138-44.2019.8.10.0088 Ação Previdenciária para Concessão de Auxílio- Doença ou Aposentadoria por Invalidez Requerente RAFAEL SILVA DA SILVA Requerido EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C\C DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta por RAFAEL SILVA DA SILVA em face de CEMAR – COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO Petição inicial em id. 1950

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2022, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Processo 0800138-44.2019.8.10.0088 Ação Previdenciária para Concessão de Auxílio- Doença ou Aposentadoria por Invalidez Requerente RAFAEL SILVA DA SILVA Requerido EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C\C DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta por RAFAEL SILVA DA SILVA em face de CEMAR – COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO Petição inicial em id. 1950

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Processo 0800138-44.2019.8.10.0088 Ação Previdenciária para Concessão de Auxílio- Doença ou Aposentadoria por Invalidez Requerente RAFAEL SILVA DA SILVA Requerido EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C\C DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta por RAFAEL SILVA DA SILVA em face de CEMAR – COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO Petição inicial em id. 1950

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 11:52

Julgado procedente o pedido

27/01/2022, 14:34

Juntada de Certidão

20/10/2021, 14:09

Conclusos para despacho

29/09/2020, 13:17

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 28/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 10:01

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA DA SILVA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 05:51

Decorrido prazo de LUIS RICARDO DOS SANTOS MORAES em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 05:51

Juntada de petição

02/06/2020, 10:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 21:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 18:16

Decorrido prazo de CEMAR em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 00:44

Juntada de contestação

02/07/2019, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2019, 17:14

Juntada de diligência

12/06/2019, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2019, 17:10

Juntada de diligência

12/06/2019, 17:10

Conclusos para despacho

30/05/2019, 09:52

Juntada de petição

29/05/2019, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2019, 11:36

Expedição de Mandado.

23/05/2019, 09:42

Outras Decisões

10/05/2019, 18:08

Conclusos para decisão

09/05/2019, 15:22

Distribuído por sorteio

09/05/2019, 15:22

Documentos

Despacho

•13/05/2022, 17:40

Despacho

•08/04/2022, 22:05

Sentença (expediente)

•04/02/2022, 14:28

Sentença

•27/01/2022, 14:34

Despacho

•06/04/2020, 18:16

Decisão

•10/05/2019, 18:08