Cumprimento de sentença 0050093-23.2014.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0050093-23.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/05/2025, 07:47

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050093-23.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: JOSE LUCIO CAMPOS REIS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA BRAGA REIS - MA8907-A EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXECUTADO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora BANCO DO BRASIL SA, por carta com Aviso de recebimento ou pelo endereço eletrônico informado nos autos e na pessoa de seu advogado (se houver), para no prazo de 15 (quinze) dias recolher as custas finais no valor de R$ 1.418,36 (mil quatrocentos e dezoito reais e trinta e seis centavos), conforme planilha de cálculo ID –142573933. Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 25 de março de 2025. PEDRO E. COSTA BARBOSA N. servidor SEJUD CÍVEL Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 09:06

Documento (Certidão)

06/03/2025, 11:43

Documento (Certidão)

27/02/2025, 11:52

Documento (Certidão)

09/01/2025, 19:20

Mero expediente

08/01/2025, 13:06

Documento (Certidão)

01/01/2025, 15:23

Decurso de Prazo

02/10/2024, 04:39

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050093-23.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: JOSE LUCIO CAMPOS REIS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA BRAGA REIS - MA8907-A EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXECUTADO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A DESPACHO Considerando a Certidão de ID 104739930, Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o BANCO DO BRASIL para apresentar conta bancária válida para recebimento da quantia, no prazo de 10 (dez) dias. Após, cumpra-se a expedição do respectivo alvará, encaminhando o feito ao arquivo definitivo. São Luís (MA), data e hora do sistema. Juiz MARCIO CASTRO BRANDÃO Titular da 3ª Vara Cível de São Luís

16/09/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050093-23.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: JOSE LUCIO CAMPOS REIS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIANA BRAGA REIS - MA8907 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: GUSTAVO AMATO PISSINI - SP261030-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A DECISÃO Valendo-se do direito previsto nos artigos 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil/2015, BANCO DO BRASIL S/A, opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (fls.132/133) alegando, em síntese, que a sentença de fls.130/130-v apresenta erro material, posto que homologou o acordo realizado, porém indicou como partes BANCO BRADESCO SIA e DENIS MONTEIRO DO NASCIMENTO. Requer, assim, o acolhimento e provimento dos presentes embargos para sanar o erro material, a fim de fazer constar como partes BANCO DO BRASIL S/A e JOSÉ LÚCIO CAMPOS REIS. O embargado, apesar de devidamente intimado, deixou de se manifestar, conforme atesta a certidão de fl. 138. RELATADO EM SINTESE. DECIDO. Conheço dos presentes embargos, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade do art. 1.023 do CPC e, no mérito, vejo que assiste razão à Embargante. O recurso dos Embargos de Declaração tem como finalidade esclarecer obscuridades, suprir omissões, eliminar contradições ou corrigir erros materiais eventualmente ocorridas no bojo do Decisum impugnado (art. 1.022 do CPC). E assim, os embargos de declaração se consubstanciam para aperfeiçoar a prestação jurisdicional, destinando-se etiologicamente a purificar o julgado das omissões, contradições, obscuridades ou dúvidas que o enodoam, não traduzindo o instrumento adequado para rediscussão de questões elucidadas, eis que o juiz a quo é o destinatário final da prova e, assim, cabe somente a ele decidir quais atos e provas se mostram necessários para a compreensão da causa, de acordo com o sistema do livre convencimento motivado disposto no artigo 370 do Código de Processo Civil. Verifico, todavia, se tratar de erro material, posto que. apesar de constar nos autos sentença homologatória com o nome correto das partes, o texto da sentença disponibilizado no DJ Eletrônico contem o erro observado pelo embargante. Desse modo, conheço dos embargos, porque presentes os requisitos legais, bem como os acolho, para corrigir o erro material existente na decisão embargada. Sendo assim, pelos fundamentos expostos, ACOLHO os embargos declaratórios opostos, para sanar o erro material, integralizando a sentença de fl.130, passando a constar da seguinte forma: "Trata-se de ação de execução proposta por Banco do Brasil S/A em face de José Lúcio Campos Reis, ambos já qualificados nos autos." No mais, a referida sentença permanece tal como foi publicada. Publique-se. Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 05 de novembro de 2019. DR. DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Capital

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050093-23.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: JOSE LUCIO CAMPOS REIS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIANA BRAGA REIS - OAB/MA N° 8907 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA N°14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA N°14009-A, GUSTAVO AMATO PISSINI - OAB/SP N°261030-A DECISÃO Valendo-se do direito previsto nos artigos 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil/2015, BANCO DO BRASIL S/A, opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (fls.132/133) alegando, em síntese, que a sentença de fls.130/130-v apresenta erro material, posto que homologou o acordo realizado, porém indicou como partes BANCO BRADESCO S/A e DENIS MONTEIRO DO NASCIMENTO. Requer, assim, o acolhimento e provimento dos presentes embargos para sanar o erro material, a fim de fazer constar como partes BANCO DO BRASIL 5/A e JOSÉ LÚCIO CAMPOS REIS. O embargado, apesar de devidamente intimado, deixou de se manifestar, conforme atesta a certidão de fl. 138. RELATADO EM SÍNTESE. DECIDO. Conheço dos presentes embargos, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade do art. 1.023 do CPC e, no mérito, vejo que assiste razão à Embargante. O recurso dos Embargos de Declaração tem como finalidade esclarecer obscuridades, suprir omissões, eliminar contradições ou corrigir erros materiais eventualmente ocorridas no bojo do Decisum impugnado (art. 1.022 do CPC). E assim, os embargos de declaração se consubstanciam para aperfeiçoar a prestação jurisdicional, destinando-se etiologicamente a purificar o julgado das omissões, contradições, obscuridades ou dúvidas que o enodoam, não traduzindo o instrumento adequado para rediscussão de questões elucidadas, eis que o juiz a quo é o destinatário final da prova e, assim, cabe somente a ele decidir quais atos e provas se mostram necessários para a compreensão da causa, de acordo com o sistema do livre convencimento motivado disposto no artigo 370 do Código de Processo Civil. Verifico, todavia, se tratar de erro material, posto que, apesar de constar nos autos sentença homologatória com o nome correto das partes, o texto da sentença disponibilizado no DJ Eletrônico contem o erro observado pelo embargante. Desse modo, conheço dos embargos, porque presentes orøckuisitos legais, bem como os acolho, para corrigir o erro material existente na decisão e\9barada. ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 30 VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS Sendo assim, pelos fundamentos expostos, ACOLHO os embargos declaratôrios opostos, para sanar o erro material, integralizando a sentença de fI.130, passando a Constar da seguinte forma: "Trata-se de ação de execução proposta por Banco do Brasil S/A em face de José Lúcio Campos Reis, ambos já qualificados nos autos." No mais, a referida sentença Publique-se. Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Intime-se. Cumpra-se. São Luis. 05 de novembro de 2019.DR.DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Capital.

14/07/2021, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(119)