Monitória 0836760-87.2022.8.10.0001 - TJMA

Monitória 0836760-87.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

02/12/2025, 14:12

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 14:42

Documento (Certidão)

10/10/2025, 14:39

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/10/2025, 20:28

Mero expediente

09/10/2025, 11:25

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 14:01

Documento (Certidão)

10/07/2025, 14:01

Documento (Certidão)

30/06/2025, 09:10

Decurso de Prazo

27/09/2024, 03:23

Publicação

19/09/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0836760-87.2022.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) AUTOR: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A REU: JORGE IVAN FALCAO COSTA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, ao qual compete a prática dos atos de comunicação, bem como, cooperar para que o prazo de 120 (cento e vinte) dias para seu cumprimento seja observado, nos termos do art. 261, § 2º e 3º. São Luís, Terça-feira, 17 de Setembro de 2024. ROUSEANE BRAGA BATALHA Matrícula: 173476 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

18/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2024, 15:59

Expedição de documento (Carta precatória)

17/09/2024, 15:57

Documento (Carta precatória)

04/09/2024, 18:32

Documentos

Intimação

•18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0836760-87.2022.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - MA5741-A REU: JORGE IVAN FALCAO COSTA DECISÃO Em petição de ID 79559485, a parte demandante requereu nova tentativa de citação da parte demandada no endereço informado, mediante a expedição de Carta Precatória para o Juízo da Comarca de Fortaleza-CE, bem como ao juízo da Comarca de Lagoa Seca-PB. Contudo, deixou de juntar as respectivas custas processuais devidas para tanto. Com efeito, nos termos do art. 82 do Código de Processo Civil, destaco que “incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento”, motivo pelo qual, não sendo a parte autora beneficiária da gratuidade processual, deve proceder com o recolhimento das custas inerentes a cada ato pleiteado, conforme disponibilizado no Gerador de Custas do Poder Judiciário do Maranhão (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/property-valuation-costs-form). Neste sentido, Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais atinentes ao requerimento de expedição de ambas as cartas precatórias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 290 c/c art. 485, IV, do CPC/2015. Cumprida a diligência, DEFIRO o pedido autoral e DETERMINO A CITAÇÃO da parte ré, mediante a expedição de Carta Precatória, na Rua das Carnaúbas, nº 351, Apt. 206, Bloco Bugville, Reserva Passaré-I, bairro Passaré, Fortaleza-CE, CEP.: 60.743-780, bem como no endereço: BR 104, Km 119, Condomínio Nações Privê, Rua das Papoulas, Quadra K, Lote 15, Sítio Guabiraba, Lagoa Seca-PB, CEP.: 58.127-000, para querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, conforme prerrogativa contida no art. 335, I do Código de Processo Civil. Outrossim, em observância à autonomia e competência jurisdicional do Juízo da Comarca de Fortaleza-CE, bem como do juízo da Comarca de Campina Grande, Lagoa Seca-PB e por entender pela necessidade de prazo razoável para cumprimento da precatória, sob a inteligência do princípio da cooperação, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos da PORTARIA-CONJUNTA – 202022, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Transcorrido o prazo supracitado, CERTIFIQUE-SE a Secretaria e voltem-me conclusos os autos para nova deliberação. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 9 de novembro de 2022. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

14/11/2022, 00:00

—

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Carta precatória)

Documento (Carta precatória)

Todas as movimentações(64)

legal