Execução de Título Extrajudicial 0801030-62.2022.8.10.0147 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801030-62.2022.8.10.0147 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/08/2024, 10:57

Trânsito em julgado

07/08/2024, 10:56

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 10:55

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:14

Decurso de Prazo

26/07/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801030-62.2022.8.10.0147. EXEQUENTE: RONALDO SALUSTIANO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RONALDO SALUSTIANO DA SILVA - PE35802-A EXECUTADO: ERCIONE SOARES DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Consta que após efetuado o bloqueio on line do valor total do débito (R$ 3.154,57), ID 76287092. Após, realizada a tentativa de intimação do executado para, querendo, apresentar embargos a penhora, o mesmo não restou infrutífera. O executado foi devidamente citado para pagamento voluntário do débito (ID 72966837), e posteriormente a intimação pelo mesmo meio da citação, restou infrutífera. Nos termos do art. 19, §3º da lei 9.099/95 consideram-se eficazes as intimações nos locais anteriormente indicadas. Considerando que a primeira citação restou frutífera que o executado estava ciente da presente demanda, eventual modificação de endereço, contato, deveria ser comunicada ao juízo, o que não fez. Destarte, considero eficaz a intimação realizada em ID 72966837, que se deu pelo mesmo meio e contato que restou frutífera a citação. Assim, intimado o executado em 13 dezembro de 2022, decorreu o prazo para apresentação de embargos à penhora. Garantido o Juízo com o valor bloqueado, o processo deve ser extinto e o valor bloqueado deve ser colocado à disposição da parte exequente. Posto isso, e diante do que mais dos autos consta, com fundamento no art. 924, II do CPC, julgo extinta a execução com resolução do mérito. Sem custas ou honorários advocatícios. Proceda-se com a transferência do valor bloqueado virtualmente, R$ 3.154,57, ID 76287092, para a conta judicial. Ato contínuo, expeça-se alvará em favor do exequente nos termos a serem pleiteados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000

02/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

01/07/2024, 13:33

Documento (Certidão)

01/07/2024, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2024, 13:24

Decurso de Prazo

28/06/2024, 01:39

Publicação

20/06/2024, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RONALDO SALUSTIANO DA SILVA POLO PASSIVO: EXECUTADO: ERCIONE SOARES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, na presente data, deixei de expedir o alvará judicial constante na sentença ID 119219381, tendo em vista que na petição ID 120873939 não foi informado qual o nome do banco. Prossegue-se os autos com intimação para patrono informar todos os dados bancários (completos) para prosseguimento do ato. Balsas/MA 18 de junho de 2024. EUCILANDIA AMORIM VASCONCONSELO Tecnico Judiciario Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000. Telefones: 99 2055-1485 PROCESSO nº: 0801030-62.2022.8.10.0147 POLO ATIVO:

19/06/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801030-62.2022.8.10.0147. EXEQUENTE: RONALDO SALUSTIANO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RONALDO SALUSTIANO DA SILVA - PE35802-A EXECUTADO: ERCIONE SOARES DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Consta que após efetuado o bloqueio on line do valor total do débito (R$ 3.154,57), ID 76287092. Após, realizada a tentativa de intimação do executado para, querendo, apresentar embargos a penhora, o mesmo não restou infrutífera. O executado foi devidamente citado para pagamento voluntário do débito (ID 72966837), e posteriormente a intimação pelo mesmo meio da citação, restou infrutífera. Nos termos do art. 19, §3º da lei 9.099/95 consideram-se eficazes as intimações nos locais anteriormente indicadas. Considerando que a primeira citação restou frutífera que o executado estava ciente da presente demanda, eventual modificação de endereço, contato, deveria ser comunicada ao juízo, o que não fez. Destarte, considero eficaz a intimação realizada em ID 72966837, que se deu pelo mesmo meio e contato que restou frutífera a citação. Assim, intimado o executado em 13 dezembro de 2022, decorreu o prazo para apresentação de embargos à penhora. Garantido o Juízo com o valor bloqueado, o processo deve ser extinto e o valor bloqueado deve ser colocado à disposição da parte exequente. Posto isso, e diante do que mais dos autos consta, com fundamento no art. 924, II do CPC, julgo extinta a execução com resolução do mérito. Sem custas ou honorários advocatícios. Proceda-se com a transferência do valor bloqueado virtualmente, R$ 3.154,57, ID 76287092, para a conta judicial. Ato contínuo, expeça-se alvará em favor do exequente nos termos a serem pleiteados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000

02/07/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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