Apelação Cível 0809945-53.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPagamento em PecúniaApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 024 (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/12/2023, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2023, 16:49

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:13

Decurso de Prazo

04/11/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 16:25

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/10/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 17:47

Mérito

05/10/2023, 17:41

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 16:16

Conclusão (para julgamento)

12/09/2023, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 10:14

Recebimento (competência exclusiva)

11/09/2023, 11:26

Todas as movimentações(45)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/12/2023, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2023, 16:49

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:13

Decurso de Prazo

04/11/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 16:25

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/10/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 17:47

Mérito

05/10/2023, 17:41

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 16:16

Conclusão (para julgamento)

12/09/2023, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 10:14

Recebimento (competência exclusiva)

11/09/2023, 11:26

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/09/2023, 11:26

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 12:59

Documento (Certidão)

18/08/2023, 12:58

Decurso de Prazo

17/08/2023, 00:06

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:09

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:09

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:07

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 15:53

Mero expediente

06/07/2023, 06:38

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 19:08

Publicação

27/06/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2023, 14:55

Não-Provimento

23/06/2023, 09:09

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 19:06

Mérito

22/06/2023, 19:04

Decurso de Prazo

14/06/2023, 10:13

Para julgamento de mérito

09/06/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 18:48

Conclusão (para julgamento)

31/05/2023, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 19:39

Recebimento (competência exclusiva)

30/05/2023, 11:06

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2023, 11:05

Recebimento (competência exclusiva)

19/05/2023, 14:02

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 14:02

Distribuição (sorteio)

19/05/2023, 14:02