Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0859357-89.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Parte IncontroversaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

FABIO LUIS MESQUITA AVILA

Autor

Advogados / Representantes

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO

OAB/MA 11101·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

22/05/2023, 07:50

Mero expediente

18/05/2023, 20:09

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 15:12

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 09:07

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 15:17

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/01/2023, 09:23

Documento (Mandado)

27/01/2023, 10:36

Mero expediente

19/01/2023, 21:10

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 21:44

Publicação

11/10/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FABIO LUIS MESQUITA AVILA e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte CREDORA FABIO LUIS MESQUITA AVILA para no prazo de 15 (quinze) dias informar se o Banco do Brasil procedeu com a transferência determinada. São Luís,27 de setembro de 2022. LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação - PROCESSO Nº 0859357-89.2018.8.10.0001

10/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

27/09/2022, 09:10

Documento (Outros documentos)

19/07/2022, 08:45

Todas as movimentações(104)

Definitivo

22/05/2023, 07:50

Mero expediente

18/05/2023, 20:09

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 15:12

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 09:07

Documentos

•10/10/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 15:17

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/01/2023, 09:23

Documento (Mandado)

27/01/2023, 10:36

Mero expediente

19/01/2023, 21:10

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 21:44

Publicação

11/10/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FABIO LUIS MESQUITA AVILA e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte CREDORA FABIO LUIS MESQUITA AVILA para no prazo de 15 (quinze) dias informar se o Banco do Brasil procedeu com a transferência determinada. São Luís,27 de setembro de 2022. LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação - PROCESSO Nº 0859357-89.2018.8.10.0001

10/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

27/09/2022, 09:10

Documento (Outros documentos)

19/07/2022, 08:45

Documento (Ofício)

18/07/2022, 09:27

Decurso de Prazo

14/07/2022, 03:38

Publicação

06/06/2022, 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FABIO LUIS MESQUITA AVILA e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para no prazo de 15 (quinze) dias informar se o Banco procedeu com a transferência determinada. São Luís, 4 de maio de 2022. GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação - PROCESSO Nº 0859357-89.2018.8.10.0001

27/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

04/05/2022, 10:36

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 16:42

Publicação

31/01/2022, 04:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 04:18

Documento (Outros documentos)

19/01/2022, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FABIO LUIS MESQUITA AVILA e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) D E S P A C H O Intimação - PROCESSO Nº 0859357-89.2018.8.10.0001 Defiro o pedido do ID 54071406, e determino a SEJUD que reitere o Ofício enviado no ID 46726686, solicitando a transferência do exequente FABIO LUIS MESQUITA AVILA. Intime-se. São Luís,3 de dezembro de 2021 Juíza ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA TITULAR DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º CARGO.

18/01/2022, 00:00

Mero expediente

03/12/2021, 10:26

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 11:48

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 11:19

Documento (Certidão)

16/09/2021, 08:02

Documento (Outros documentos)

08/07/2021, 11:38

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 18:33

Documento (Outros documentos)

26/05/2021, 09:35

Documento (Ofício)

25/05/2021, 19:49

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 17:05

Publicação

03/05/2021, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FABIO LUIS MESQUITA AVILA e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Face a PORTARIA-CONJUNTA - 342020, Art. 8º, § 4º e § 5º, Intimação - PROCESSO Nº 0859357-89.2018.8.10.0001 INTIME-SE a parte AUTORA para informar dados bancários para transferência de valores, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o recolhimento das custas pertinentes, quando o caso não for de gratuidade da justiça. A expedição de alvarás físicos, para saque diretamente no caixa, somente ocorrerá se comprovada a impossibilidade da transferência eletrônica, conforme PORTARIA-CONJUNTA - 342020, Art. 8º, § 5º. São Luís,29 de abril de 2021. LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

30/04/2021, 00:00

Mero expediente

28/04/2021, 16:51

Conclusão (para despacho)

26/04/2021, 12:44

Documento (Outros documentos)

26/04/2021, 12:43

Mero expediente

20/04/2021, 16:53

Conclusão (para decisão)

20/04/2021, 12:08

Documento (Certidão)

20/04/2021, 12:08

Decurso de Prazo

17/04/2021, 04:41

Decurso de Prazo

17/04/2021, 04:41

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2021, 12:43

Documento (Outros documentos)

28/01/2021, 13:15

Documento (Outros documentos)

27/01/2021, 15:56

Documento (Outros documentos)

27/01/2021, 15:56

Documento (Outros documentos)

27/01/2021, 15:55

Documento (Outros documentos)

27/01/2021, 15:52

Trânsito em julgado

26/01/2021, 10:47

Mero expediente

09/12/2020, 11:26

Conclusão (para decisão)

08/12/2020, 13:44

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 12:52

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 17:58

Publicação

04/11/2020, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2020, 10:35

Mero expediente

27/10/2020, 10:54

Conclusão (para decisão)

19/10/2020, 12:26

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 17:19

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 16:19

Publicação

24/09/2020, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2020, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2020, 07:10

Mero expediente

21/09/2020, 19:01

Conclusão (para decisão)

21/09/2020, 15:42

Remessa

21/09/2020, 11:48

Recebimento

17/09/2020, 15:29

Outras Decisões

17/09/2020, 15:24

Conclusão (para decisão)

10/09/2020, 11:31

Documento (Certidão)

10/09/2020, 11:31

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 18:17

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2020, 09:07

Mero expediente

06/08/2020, 17:45

Conclusão (para decisão)

06/08/2020, 10:33

Remessa

05/08/2020, 15:00

Recebimento

29/01/2020, 07:38

Mero expediente

28/01/2020, 15:45

Conclusão (para despacho)

28/01/2020, 09:38

Documento (Certidão)

28/01/2020, 09:37

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 10:18

Petição (Petição (outras))

14/01/2020, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2020, 11:02

Documento (Outros documentos)

13/01/2020, 07:21

Remessa

19/12/2019, 17:43

Recebimento

27/06/2019, 11:19

Trânsito em julgado

27/06/2019, 11:19

Documento (Certidão)

27/06/2019, 11:19

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 15:03

Petição (Petição (outras))

07/05/2019, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2019, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2019, 13:17

Procedência

17/04/2019, 07:52

Conclusão (para despacho)

15/04/2019, 10:34

Documento (Certidão)

15/04/2019, 10:34

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2019, 10:10

Mero expediente

19/11/2018, 16:37

Conclusão (para despacho)

13/11/2018, 15:12

Distribuição (sorteio)

13/11/2018, 15:12

Intimação

•27/05/2022, 00:00

•18/01/2022, 00:00

•30/04/2021, 00:00