Execução de Título Extrajudicial 0832750-68.2020.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0832750-68.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 16:37

Documento (Certidão)

15/10/2025, 10:56

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0832750-68.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: WELLINGTON LOPES DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAIRA REIS DOS SANTOS CASTRO OAB/MA 18791 EXECUTADO: IVANILSON ARAUJO DE AZEVEDO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 158065797), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quarta-feira, 24 de Setembro de 2025. RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária 101063 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/09/2025, 11:05

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:13

Mandado (entregue ao destinatário)

22/08/2025, 06:25

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 06:25

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2025, 15:10

Documento (Mandado)

30/07/2025, 14:21

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 08:10

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 11:45

Documento (Certidão)

03/06/2025, 11:26

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/06/2025, 07:01

Documentos

Intimação

•25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0832750-68.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: WELLINGTON LOPES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAIRA REIS DOS SANTOS CASTRO OAB/MA 18791 EXECUTADO: IVANILSON ARAUJO DE AZEVEDO DESPACHO 1. Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Defiro o requerimento de ID 78508598. 2. Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha atualizada do débito e proceda ao recolhimento das respectivas custas. 3. Apresentada planilha, conforme determina o art. 854 do CPC, sem dar ciência prévia do ato ao executado, e tendo em vista requerimento do exequente, determino às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor atualizado da execução a ser apresentado. 4. Assim, proceda-se ao cadastro de minuta de ordem de bloqueio online dos ativos financeiros existentes em nome do executado através do sistema SISBAJUD, submetendo-me à posterior assinatura. 5. Se positiva a diligência, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 05 dias apresentar resposta à penhora (art. 854, § 2º do CPC), ressaltando que incumbe a ele comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º, incisos I e II do CPC), advertido de que no caso de não apresentação, tem-se por imediatamente convolada a apreensão em penhora, procedendo-se à imediata transferência da quantia da conta do executado para a conta judicial 6. Havendo manifestação da parte executada, dê-se vista ao exequente no mesmo prazo acima assinalado para manifestação, após o que deverão os autos seguirem à conclusão para decisão. 7. Inexistosa a tentativa de penhora on line, certifique-se e proceda-se à pesquisa de bens através do sistema REAJUD e INFOJUD, advertindo a parte de que requerimentos que envolvam a prática de atos sujeitos ao recolhimento de custas processuais, já deverão ser instruídos com a guia de recolhimento e o respectivo comprovante de pagamento das custas devidas, sob pena de indeferimento da diligência requerida. 8. Para tanto, disponibilizo o link para a consulta à tabela de custas processuais para o exercício 2022: https://novogerenciador.tjma.jus.br/storage/arquivos/ferj/e0b0d5526d6cc06cf83cbb0ce573f1b9.pdf, bem como o link para o gerador de custas processuais, a ser preenchido de acordo com a tabele retro mencionada: http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home. São Luís, 30 de Janeiro de 2023. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível.

08/02/2023, 00:00

10/10/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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