Procedimento Comum Cível 0800704-43.2022.8.10.0102 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800704-43.2022.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/11/2025, 08:43

Arquivamento

25/09/2025, 16:19

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 18:35

Decurso de Prazo

17/03/2025, 00:20

Publicação

17/02/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MARIA ZILDA SOARES DE CARVALHO Advogado(s) do reclamante: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR (OAB 12234-MA) Réu: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999-RJ) Destinatário: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR DIEGO MONTEIRO BAPTISTA FINALIDADE: Intimar as partes para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) DESPACHO ID138337300 proferido(a) nos autos, nos seguintes termos: "Intimem-se as partes a respeito do retorno dos autos, oportunidade em que deverão requerer o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias". Montes Altos/MA, Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025. JANETE MARIA SARAIVA SIMAO, Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Montes Altos/MA. Intimação - Processo nº 0800704-43.2022.8.10.0102 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2025, 00:00

Mero expediente

06/02/2025, 22:26

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 08:56

Recebimento (competência exclusiva)

30/10/2024, 08:04

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELADO: MARIA ZILDA SOARES ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JÚNIOR (OAB/MA 12.234-A) 2º APELANTE/1º APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/MA 19142-A) RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. TARIFA BANCÁRIA. LEGALIDADE DAS COBRANÇAS. EXTRATO BANCÁRIO COMPROVANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO BANCÁRIA NÃO INCLUSA NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS. OPERAÇÃO NÃO ISENTA. CARÁTER LEGÍTIMO DAS COBRANÇAS. DANOS MORAIS E MATERIAIS NÃO CONFIGURADOS. APELO DO AUTOR DESPROVIDO E DO RÉU PROVIDO PARA REFORMAR A SENTENÇA E JULGAR OS PEDIDOS INICIAIS IMPROCEDENTES. Decisão: Acordam os Senhores Desembargadores da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão, por unanimidade, em conhecer os recursos, negar provimento ao da parte autora e dar provimento ao do banco réu, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento, além do signatário, o Desembargador Tyrone José Silva e a Desembargadora Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos. Sessão Virtual da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, no período de 12/09/2024 a 19/09/2024. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800704-43.2022.8.10.0102 1º APELANTE/2º

02/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2023, 14:22

Mero expediente

06/12/2023, 17:33

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 07:59

Documentos

Intimação

•14/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento (competência exclusiva)

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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