Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022831-35.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2013

Valor da Causa

R$ 678,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/12/2025, 13:25

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 11:14

Conclusos para decisão

20/09/2024, 17:04

Juntada de Certidão

21/08/2024, 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 05:33

Juntada de petição

26/04/2024, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2024, 10:33

Juntada de petição

15/04/2024, 10:15

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 22:38

Todas as movimentações(21)

Conclusos para decisão

05/12/2025, 13:25

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 11:14

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 11:14

Petição

•26/04/2024, 11:41

Conclusos para decisão

20/09/2024, 17:04

Juntada de Certidão

21/08/2024, 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 05:33

Juntada de petição

26/04/2024, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2024, 10:33

Juntada de petição

15/04/2024, 10:15

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 22:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/12/2023, 11:57

Conclusos para despacho

17/01/2023, 10:37

Juntada de Certidão

17/01/2023, 10:37

Recebidos os autos

05/12/2022, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Estado do Maranhão Procurador de Justiça: Romário José Lima Escórcio Agravado: Daniele Lisboa Gomes e outros Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Decisão (expediente) - Sétima Câmara Cível Agravo interno n.º 0022831-35.2013.8.10.0001 Trata-se de pedido de agravo interno interposto pelo Estado do Maranhão redistribuído a esta relatoria em razão de pertencer ao “acervo remanescente do Desembargador aposentado Jaime Ferreira de Araújo, conforme DECISÃO-GP-68932021 e artigo 5º, da RESOL-GP

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0022831-35.2013.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

11/01/2022, 00:00

Despacho

•17/03/2024, 22:38

Acórdão (expediente)

•06/10/2022, 09:24

Acórdão

•29/09/2022, 11:12

Decisão (expediente)

•16/03/2022, 12:29

Decisão

•16/03/2022, 11:37

Despacho

•08/01/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 08:33