Procedimento Comum Cível 0001448-52.2011.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Comarca de Lago da Pedra

Partes do Processo

JURACI GOMES BANDEIRA

CPF

Autor

EXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A

Reu

Advogados / Representantes

JURACI GOMES BANDEIRA

OAB/MA 3457·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

04/05/2026, 15:39

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:18

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:07

Mero expediente

20/01/2026, 17:12

Documento (Certidão)

28/11/2025, 16:24

Decurso de Prazo

30/08/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: CERAMICA ALCOBACA LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: JURACI GOMES BANDEIRA - MA3457-A Requerido: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 22/2018, INTIMO a parte requerente, por seu Advogado(a), para no prazo de 30(trinta) efetuar o pagamento das custas judicias, conforme decisão de fls 202/204 do ID 77394327, sob pena de inscrição na dívida ativa. Lago da Pedra/MA, 14/07/2025. Eu, LEANDRO CARDOSO DE ARAUJO, que digitei. LEANDRO CARDOSO DE ARAUJO Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA Processo nº 0001448-52.2011.8.10.0039 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 15:16

Movimentação processual

10/07/2025, 22:47

Documento (Certidão)

10/07/2025, 22:47

Mero expediente

08/07/2025, 21:04

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 13:14

Documento (Certidão)

03/06/2025, 13:13

Decurso de Prazo

12/02/2025, 13:23

Todas as movimentações(104)

Definitivo

04/05/2026, 15:39

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:18

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:07

Mero expediente

20/01/2026, 17:12

Documento (Certidão)

28/11/2025, 16:24

Documentos

•15/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: CERAMICA ALCOBACA LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: JURACI GOMES BANDEIRA - MA3457-A Requerido: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 22/2018, INTIMO a parte requerente, por seu Advogado(a), para no prazo de 30(trinta) efetuar o pagamento das custas judicias, conforme decisão de fls 202/204 do ID 77394327, sob pena de inscrição na dívida ativa. Lago da Pedra/MA, 14/07/2025. Eu, LEANDRO CARDOSO DE ARAUJO, que digitei. LEANDRO CARDOSO DE ARAUJO Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA Processo nº 0001448-52.2011.8.10.0039 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 15:16

Movimentação processual

10/07/2025, 22:47

Documento (Certidão)

10/07/2025, 22:47

Mero expediente

08/07/2025, 21:04

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 13:14

Documento (Certidão)

03/06/2025, 13:13

Decurso de Prazo

12/02/2025, 13:23

Decurso de Prazo

12/02/2025, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 17:30

Ato ordinatório

13/12/2024, 17:29

Mero expediente

13/11/2024, 21:02

Documento (Certidão)

30/10/2024, 00:05

Decurso de Prazo

31/07/2024, 09:05

Decurso de Prazo

31/07/2024, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Neto, s/nº, Bairro Planalto, Lago da Pedra/MA - CEP: 65.715.000 - E-mail: [email protected] / Tel. (99) 3644-1533 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE Processo 0001448-52.2011.8.10.0039 Autor(a): CERAMICA ALCOBACA LTDA - EPP Flagranteado: EXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A DESPACHO À Secretaria Judicial, certifique acerca da intimação da parte autora da decisão de fl. 203/204 do ID. 77394327. Após, cumpra-se tal decisão na integralidade. Em seguida, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição e no sistema Pje. Intime-se. Cumpra-se. O presente despacho servirá como mandado/ofício. Lago da Pedra/MA, data e hora do sistema. MARCELO SANTANA FARIAS Juiz de Direito Titular da 1ª vara, respondendo pela 2ª vara da Comarca de Lago da Pedra/MA

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Neto, s/nº, Bairro Planalto, Lago da Pedra/MA - CEP: 65.715.000 - E-mail: [email protected] / Tel. (99) 3644-1533 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE Processo 0001448-52.2011.8.10.0039 Autor(a): CERAMICA ALCOBACA LTDA - EPP Flagranteado: EXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A DESPACHO À Secretaria Judicial, certifique acerca da intimação da parte autora da decisão de fl. 203/204 do ID. 77394327. Após, cumpra-se tal decisão na integralidade. Em seguida, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição e no sistema Pje. Intime-se. Cumpra-se. O presente despacho servirá como mandado/ofício. Lago da Pedra/MA, data e hora do sistema. MARCELO SANTANA FARIAS Juiz de Direito Titular da 1ª vara, respondendo pela 2ª vara da Comarca de Lago da Pedra/MA

08/07/2024, 00:00

Mero expediente

29/02/2024, 18:47

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 15:31

Documento (Certidão)

13/03/2023, 15:31

Decurso de Prazo

10/11/2022, 18:00

Decurso de Prazo

30/10/2022, 15:34

Decurso de Prazo

30/10/2022, 15:34

Publicação

12/10/2022, 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 20:02

Publicação

12/10/2022, 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 20:02

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, sob pena de aceitação tácita. II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Lago da Pedra/MA, 07 de outubro de 2022. Tatiana Maria Soares de Arruda Secretária Judicial da 2ª Vara Matrícula 116848

10/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, sob pena de aceitação tácita. II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Lago da Pedra/MA, 07 de outubro de 2022. Tatiana Maria Soares de Arruda Secretária Judicial da 2ª Vara Matrícula 116848

10/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/10/2022, 08:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/09/2022, 15:12

Documento (Outros documentos)

30/09/2022, 14:49

Documento (Certidão)

30/09/2022, 14:46

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

30/09/2022, 11:36

Documento (Certidão)

20/07/2022, 18:47

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2021, 11:24

Outras Decisões

14/04/2020, 09:54

Conclusão (para despacho)

28/01/2020, 17:40

Documento (Mandado)

09/12/2019, 08:52

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 10:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 09:59

Protocolo de Petição

04/12/2019, 09:54

Recebimento (competência exclusiva)

04/12/2019, 09:49

Mandado (entregue ao destinatário)

25/11/2019, 12:01

Entrega em carga/vista

21/11/2019, 10:14

Mandado

15/05/2019, 10:20

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2019, 11:45

Mero expediente

02/05/2019, 09:54

Documento (Mandado)

26/07/2018, 09:16

Conclusão (para despacho)

09/04/2018, 16:31

Petição (Petição (outras))

09/04/2018, 16:30

Recebimento (competência exclusiva)

09/04/2018, 16:26

Protocolo de Petição

09/04/2018, 16:24

Entrega em carga/vista

09/04/2018, 09:38

Entrega em carga/vista

09/04/2018, 09:36

Mandado (entregue ao destinatário)

29/03/2018, 12:14

Mandado

29/03/2018, 11:42

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2018, 12:39

Trânsito em julgado

06/09/2016, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2016, 14:53

Mero expediente

01/07/2016, 10:41

Conclusão (para despacho)

06/05/2016, 09:09

Documento (Mandado)

06/05/2016, 08:25

Mandado (entregue ao destinatário)

03/02/2016, 09:33

Mandado

11/11/2015, 11:11

Mero expediente

24/02/2015, 09:27

Conclusão (para despacho)

26/01/2015, 17:45

Petição (Petição (outras))

26/01/2015, 17:44

Protocolo de Petição

26/01/2015, 17:39

Recebimento (competência exclusiva)

26/01/2015, 17:38

Entrega em carga/vista

26/01/2015, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2014, 15:59

Trânsito em julgado

22/09/2014, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2014, 16:12

Documento (Mandado)

02/06/2014, 15:26

Mandado (entregue ao destinatário)

23/12/2013, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2013, 12:28

Mandado

12/11/2012, 14:43

Expedição de documento (Mandado)

26/10/2012, 17:20

Recebimento (competência exclusiva)

14/05/2012, 18:32

Remessa

14/05/2012, 15:48

Recebimento

14/05/2012, 15:47

Custas

14/05/2012, 14:20

Remessa (em diligência)

10/05/2012, 10:39

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2012, 17:38

Desistência

23/04/2012, 08:58

Conclusão (para despacho)

14/02/2012, 15:05

Petição (Petição (outras))

14/02/2012, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2012, 15:05

Mero expediente

14/02/2012, 14:37

Protocolo de Petição

08/02/2012, 15:09

Conclusão (para despacho)

08/11/2011, 17:42

Recebimento (competência exclusiva)

08/11/2011, 17:39

Remessa (em diligência)

08/11/2011, 15:53

Distribuição (sorteio)

08/11/2011, 15:41

Intimação

•08/07/2024, 00:00

•08/07/2024, 00:00

•10/10/2022, 00:00

•10/10/2022, 00:00