Embargos à Execução 0020232-21.2016.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0020232-21.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/12/2024, 13:36

Trânsito em julgado

10/12/2024, 13:35

Arquivamento

09/12/2024, 21:01

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 22:30

Documento (Certidão)

29/10/2024, 22:30

Decurso de Prazo

11/09/2024, 03:34

Decurso de Prazo

14/08/2024, 13:37

Decurso de Prazo

14/08/2024, 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020232-21.2016.8.10.0001. AUTOR: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado do(a) IMPUGNANTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Intimação - Trata-se de impugnação ao valor da causa, protocolada em razão do processo de Cumprimento de sentença de nº 0043724-13.2014.8.10.0001. Em consulta ao sistema PJE, verifico que este processo e o de Embargos à execução de nº 7004-76.2016.8.10.0001 eram apensados ao processo principal de nº 0043724-13.2014.8.10.0001. Ocorre que fora proferida nos embargos à execução, com o seu posterior arquivamento e já consta o translado da decisão aos autos principais. Vieram-me os autos conclusos. Eis o breve relatório. Decido. Vê-se que, conforme constam nas informações e em pesquisa feita no sistema PJe, a presente Impugnação ao valor da causa perdeu seu objeto. Face o exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com observância das formalidades legais. Cópia desta decisão servirá como mandado. São Luís/MA, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO

22/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 08:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/07/2024, 09:35

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 12:58

Documento (Certidão)

28/05/2024, 12:56

Retificação de Classe Processual

16/02/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•22/07/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Retificação de Classe Processual

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