Procedimento Comum Cível 0802327-37.2022.8.10.0137 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802327-37.2022.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/04/2023, 14:13

Trânsito em julgado

19/04/2023, 14:11

Decurso de Prazo

21/01/2023, 16:41

Decurso de Prazo

21/01/2023, 16:41

Decurso de Prazo

21/01/2023, 16:35

Publicação

14/12/2022, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 15:25

Publicação

14/12/2022, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 15:24

Publicação

14/12/2022, 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802327-37.2022.8.10.0137. AUTOR: MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO - PI11091, GUSTAVO GOMES DA SILVA LOPES - PI18504 DEMANDADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, ficam INTIMADAS as partes, através de seu advogado(a) para ciência da sentença ID nº 80858938, a saber: Intimação - DEMANDANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) Trata-se de Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) promovida por FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DA SILVA, em desfavor de BANCO BRADESCO S.A., ambos devidamente qualificados nos autos. A parte autora, intimada a promover a regularização da petição inicial, esta não o fez, limitando-se a ficar inerte. Dessa forma, outra solução não há de ser aqui dada que não o indeferimento prematuro da petição inicial. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, IV, c/c 485, I, todos do CPC. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Decorrido o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e anotações de praxe. Tutoia (MA), data e hora do sistema. Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular da Comarca de Tutoia-MA. Tutóia – MA, 21/11/2022. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802327-37.2022.8.10.0137. AUTOR: MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO - PI11091, GUSTAVO GOMES DA SILVA LOPES - PI18504 DEMANDADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, ficam INTIMADAS as partes, através de seu advogado(a) para ciência da sentença ID nº 80858938, a saber: Intimação - DEMANDANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) Trata-se de Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) promovida por FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DA SILVA, em desfavor de BANCO BRADESCO S.A., ambos devidamente qualificados nos autos. A parte autora, intimada a promover a regularização da petição inicial, esta não o fez, limitando-se a ficar inerte. Dessa forma, outra solução não há de ser aqui dada que não o indeferimento prematuro da petição inicial. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, IV, c/c 485, I, todos do CPC. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Decorrido o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e anotações de praxe. Tutoia (MA), data e hora do sistema. Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular da Comarca de Tutoia-MA. Tutóia – MA, 21/11/2022. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802327-37.2022.8.10.0137. AUTOR: MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO - PI11091, GUSTAVO GOMES DA SILVA LOPES - PI18504 DEMANDADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, ficam INTIMADAS as partes, através de seu advogado(a) para ciência da sentença ID nº 80858938, a saber: Intimação - DEMANDANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) Trata-se de Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) promovida por FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DA SILVA, em desfavor de BANCO BRADESCO S.A., ambos devidamente qualificados nos autos. A parte autora, intimada a promover a regularização da petição inicial, esta não o fez, limitando-se a ficar inerte. Dessa forma, outra solução não há de ser aqui dada que não o indeferimento prematuro da petição inicial. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, IV, c/c 485, I, todos do CPC. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Decorrido o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e anotações de praxe. Tutoia (MA), data e hora do sistema. Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular da Comarca de Tutoia-MA. Tutóia – MA, 21/11/2022. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

22/11/2022, 00:00

Indeferimento da petição inicial

21/11/2022, 11:10

Documentos

Intimação

•22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO (OAB 11091-PI) Requeridos: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juíz de Direito, Dr. José Pereira Lima Filho, respondendo pela vara única de Tutóia, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DA SILVA ajuizou Ação no PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL em face de BANCO BRADESCO S.A., ambos já qualificados nos autos. A parte autora requereu assistência judiciária gratuita. Entretanto, deixou de trazer aos autos elementos que permitam aferir sua condição financeira atual. Conforme preceito constitucional, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (LXXIV, art. 5º). No caso, não há comprovação da insuficiência de recursos. Realmente, embora não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: a) natureza e objeto discutidos; b) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria, órgão devidamente instalado nesta Comarca. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo, na forma determinada pelo art. 99, § 2º, do CPC. Assim, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, a parte autora deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, intimem-se as partes para que se manifestem expressamente quanto à tramitação deste processo judicial em "Juízo 100% Digital". Tutóia/MA, 7 de outubro de 2022 MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - Processo número: 0802327-37.2022.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Indeferimento da petição inicial

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