Execução de Título Extrajudicial 0800801-75.2022.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800801-75.2022.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/02/2023, 11:10

Trânsito em julgado

06/02/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 23:09

Publicação

15/01/2023, 22:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2023, 22:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA - MA23232 EXECUTADO: DIONES COSTA PEREIRA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora foi intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça (ID nº 69545116). O Código de Processo Civil prevê, em seu art. 485, IV, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; Com efeito, a diligência determinada por este juízo é fundamental para o prosseguimento adequado do processo. Assim, tendo em vista que a parte demandante quedou-se inerte, ainda que regularmente intimada, deixando de cumprir com a diligência que lhe fora determinada, a extinção é medida que se impõe. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Ed. Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0800801-75.2022.8.10.0059 Ante o exposto, considerando a ausência de requisitos fundamentais para o prosseguimento regular do feito, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Sem condenação em custas e honorários, conforme os arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim

16/12/2022, 00:00

Abandono da causa

15/12/2022, 11:37

Conclusão (para julgamento)

06/12/2022, 10:28

Documento (Outros documentos)

06/12/2022, 10:28

Documento (Certidão)

06/12/2022, 10:27

Decurso de Prazo

30/10/2022, 17:18

Decurso de Prazo

30/10/2022, 17:18

Publicação

12/10/2022, 22:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA - MA23232 INTIMAÇÃO POR ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito ANTÔNIO AGENOR GOMES, Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça (ID RETRO), sob pena de extinção e arquivamento. Dado e passado o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, em 7 de outubro de 2022. Eu, GIZELLE SANTOS DA SILVA, Tecnico Judiciario, com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, digitei e assinei. GIZELLE SANTOS DA SILVA Tecnico Judiciario Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Bacuri Center, Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0800801-75.2022.8.10.0059 DEMANDANTE: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a)

10/10/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•16/12/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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