Cumprimento de sentença 0800987-62.2019.8.10.0008 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 19.960,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Juizado Especial das Rela��es de Consumo de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo

10/10/2023, 11:02

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 09:32

Decorrido prazo de ANTONIA RIBEIRO DA CONCEICAO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

25/07/2023, 06:39

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 06:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 14:31

Desentranhado o documento

20/07/2023, 14:30

Juntada de termo

20/07/2023, 14:29

Expedido alvará de levantamento

19/07/2023, 15:41

Conclusos para decisão

18/07/2023, 10:01

Juntada de termo

18/07/2023, 10:01

Juntada de Certidão

18/07/2023, 10:00

Processo Desarquivado

17/07/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 15:45

Conclusos para despacho

17/07/2023, 14:15

Todas as movimentações(107)

Juntada de termo

10/10/2023, 11:02

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 09:32

Decorrido prazo de ANTONIA RIBEIRO DA CONCEICAO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

25/07/2023, 06:39

Publicado Intimação em 24/07/2023.

Documentos

Despacho

•19/07/2023, 15:41

Despacho

•17/07/2023, 15:45

25/07/2023, 06:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 14:31

Desentranhado o documento

20/07/2023, 14:30

Juntada de termo

20/07/2023, 14:29

Expedido alvará de levantamento

19/07/2023, 15:41

Conclusos para decisão

18/07/2023, 10:01

Juntada de termo

18/07/2023, 10:01

Juntada de Certidão

18/07/2023, 10:00

Processo Desarquivado

17/07/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 15:45

Conclusos para despacho

17/07/2023, 14:15

Juntada de termo

17/07/2023, 14:14

Juntada de petição

17/07/2023, 14:01

Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 14:10

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 05:25

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 05:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 12:54

Juntada de Certidão

06/10/2022, 10:22

Juntada de termo

05/10/2022, 14:50

Juntada de Certidão

03/10/2022, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2022, 12:43

Conclusos para decisão

30/09/2022, 06:56

Juntada de termo

30/09/2022, 06:55

Juntada de petição

29/09/2022, 13:56

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANTONIA RIBEIRO DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO HENRIQUE LOPES VERAS - MA4467 Requerido: CENTRO DE ENSINO MEDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DO MARANHAO LTDA - EPP e outros Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA14002-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A A T O O R D I N A T Ó R I O Fundamentação Legal: §4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento 22/2018-CGJ De ordem do MM. Juiz, INTIMO a parte autora para tomar ciência da juntada de petição (id 76142261), bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. São Luís-MA, 15 de setembro de 2022. GILSON LUIZ CORDEIRO SILVA Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des. Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6. Av. Prof. Carlos Cunha, sn, Calhau. CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0800987-62.2019.8.10.0008 PJe

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 10:30

Juntada de Certidão

15/09/2022, 10:30

Juntada de petição

15/09/2022, 10:00

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ANTONIA RIBEIRO DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO HENRIQUE LOPES VERAS - MA4467 Requerido: CENTRO DE ENSINO MEDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DO MARANHAO LTDA - EPP e outros Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA14002-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem do Juiz Mário Prazeres Neto, Titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, INTIMO a parte executada CENTRO DE ENSINO MEDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DO MARANHAO LTDA - EPP, para, querendo, oferecer IMPUGNAÇÃO, à penhora online realizada, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís - MA, 19 de agosto de 2022. SUELEN JANSEN PINHEIRO Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des. Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6. Av. Prof. Carlos Cunha, sn, Calhau. CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800987-62.2019.8.10.0008 | PJE

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 13:46

Juntada de Certidão

19/08/2022, 13:42

Juntada de Certidão

04/07/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 13:11

Conclusos para despacho

15/06/2022, 07:25

Juntada de termo

15/06/2022, 07:25

Juntada de petição

14/06/2022, 19:54

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ANTONIA RIBEIRO DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO HENRIQUE LOPES VERAS - MA4467 Requerido: CENTRO DE ENSINO MEDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DO MARANHAO LTDA - EPP e outros Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA14002-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem do Juiz Mário Prazeres Neto, Titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, INTIMO a parte REQUERENTE da CERTIDÃO (ID 67945714), cujo teor segue transcrito: "Certifico que a penhora online não fora realizada, tendo em vista que o valor encontrado nas contas dos requeridos somam o total de R$ 31,50 (trinta e um reais e cinquenta centavos)." JOSELIA DE ABREU CAVALCANTE Servidor Judiciário Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800987-62.2019.8.10.0008 | PJE

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 17:18

Juntada de Certidão

27/05/2022, 17:16

Juntada de Certidão

02/05/2022, 09:59

Realizado Cálculo de Liquidação

26/04/2022, 09:54

Juntada de Certidão

26/04/2022, 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2022, 14:53

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANTONIA RIBEIRO DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FERNANDO HENRIQUE LOPES VERAS - MA4467 Requerido: CENTRO DE ENSINO MEDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DO MARANHAO LTDA - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des. Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6. Av. Prof. Carlos Cunha, sn, Calhau. CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0800987-62.2019.8.10.0008 PJe

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 13:43

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MEDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DO MARANHAO LTDA - EPP em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 09:46

Conclusos para despacho

24/03/2022, 07:45

Juntada de termo

24/03/2022, 07:45

Juntada de petição

23/03/2022, 18:18

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANTONIA RIBEIRO DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FERNANDO HENRIQUE LOPES VERAS - MA4467 Requerido: CENTRO DE ENSINO MEDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DO MARANHAO LTDA - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des. Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6. Av. Prof. Carlos Cunha, sn, Calhau. CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0800987-62.2019.8.10.0008 PJe

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 14:02

Juntada de Certidão

07/03/2022, 14:01

Juntada de despacho

07/03/2022, 12:33

Recebidos os autos

07/03/2022, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDA: CENTRO DE ENSINO MÉDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DO MARANHÃO LTDA - EPP ADVOGADO(A): RAFAEL DE CARVALHO BORGES OAB: MA14002-A EMBARGADOS: ANTÔNIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO; BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE LOPES VERAS OAB: MA4467-A; NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: MA9348-A R Acórdão - SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUÍS/MA SESSÃO VIRTUAL 07 DE DEZEMBRO A 14 DE DEZEMBRO DE 2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO Nº 0800987-62.2019.8.10.0008 EMBARGANTE/PARTE

31/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

10/12/2019, 11:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/12/2019, 10:54

Conclusos para decisão

06/12/2019, 10:18

Juntada de Certidão

06/12/2019, 10:18

Juntada de contrarrazões

06/12/2019, 09:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 07:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 03:08

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MEDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DO MARANHAO LTDA - EPP em 20/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 03:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2019, 07:07

Juntada de recurso inominado

14/11/2019, 21:54

Expedição de informações pessoalmente.

05/11/2019, 17:30

Julgado procedente em parte do pedido

05/11/2019, 16:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/11/2019 09:30 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

05/11/2019, 16:56

Juntada de petição

05/11/2019, 00:26

Juntada de contestação

04/11/2019, 16:14

Juntada de petição

04/11/2019, 14:09

Juntada de contestação

31/10/2019, 08:53

Juntada de aviso de recebimento

23/09/2019, 10:43

Juntada de diligência

29/08/2019, 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2019, 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2019, 23:47

Juntada de diligência

29/08/2019, 23:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2019, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2019, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 16:24

Conclusos para decisão

20/08/2019, 08:41

Juntada de petição

19/08/2019, 11:37

Expedição de Mandado.

30/07/2019, 16:05

Expedição de Mandado.

30/07/2019, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 15:33

Conclusos para decisão

30/07/2019, 11:48

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/11/2019 09:30 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

30/07/2019, 11:48

Distribuído por sorteio

30/07/2019, 11:48

Sentença

•30/09/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 10:30

Despacho

•27/06/2022, 13:11

Despacho

•24/03/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 14:01

Acórdão

•29/01/2022, 09:15

Acórdão

•28/01/2022, 12:30

Despacho

•18/10/2021, 17:07

Acórdão

•27/09/2021, 13:06

Acórdão

•24/09/2021, 17:55

Despacho

•18/08/2021, 19:23

Decisão

•10/12/2019, 10:54

Ata da Audiência

•05/11/2019, 16:56

Todos os documentos(17)

Despacho

•19/07/2023, 15:41

Despacho

•17/07/2023, 15:45

Sentença

•30/09/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 10:30

Despacho

•27/06/2022, 13:11

Despacho

•24/03/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 14:01

Acórdão

•29/01/2022, 09:15

Acórdão

•28/01/2022, 12:30

Despacho

•18/10/2021, 17:07

Acórdão

•27/09/2021, 13:06

Acórdão

•24/09/2021, 17:55

Despacho

•18/08/2021, 19:23

Decisão

•10/12/2019, 10:54

Ata da Audiência

•05/11/2019, 16:56

Despacho

•21/08/2019, 16:24

Despacho

•30/07/2019, 15:33