Procedimento Comum Cível 0050699-85.2013.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0050699-85.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 11:23

Definitivo

06/11/2022, 17:39

Decurso de Prazo

30/10/2022, 18:26

Decurso de Prazo

30/10/2022, 18:26

Publicação

12/10/2022, 23:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 23:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050699-85.2013.8.10.0001. AUTOR: MARIA ELIETE CORREA MACEDO, BRIGIDA MARIA FERREIRA SILVA, AUTA MARTINS LEMOS, MARC DIAS DOS SANTOS, ANA MARIA AMADO REIS MUNIZ, MARTA MARIA COSTA ALVES, MARIA DAS GRACAS ALMEIDA ALENCAR CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 REU: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - RJ132101-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes demandantes, através do seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias recolher as custas finais no valor de R$ 190,35 (cento e noventa reais e trinta e cinco centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID –76936634 - Cálculo (CUSTAS PROC.0050699 85.2013.8.10.0001). Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 7 de outubro de 2022. PEDRO E. COSTA BARBOSA N. Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/10/2022, 09:28

Remessa

26/09/2022, 14:38

Recebimento

06/09/2022, 11:20

Documento (Outros documentos)

06/09/2022, 11:20

Trânsito em julgado

06/09/2022, 11:19

Decurso de Prazo

04/09/2022, 00:29

Publicação

03/08/2022, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 15:14

Documentos

Intimação

•10/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050699-85.2013.8.10.0001. AUTOR: MARIA ELIETE CORREA MACEDO, BRIGIDA MARIA FERREIRA SILVA, AUTA MARTINS LEMOS, MARC DIAS DOS SANTOS, ANA MARIA AMADO REIS MUNIZ, MARTA MARIA COSTA ALVES, MARIA DAS GRACAS ALMEIDA ALENCAR CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 REU: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - RJ132101-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes demandantes, através do seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias recolher as custas finais no valor de R$ 190,35 (cento e noventa reais e trinta e cinco centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID –76936634 - Cálculo (CUSTAS PROC.0050699 85.2013.8.10.0001). Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 7 de outubro de 2022. PEDRO E. COSTA BARBOSA N. Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050699-85.2013.8.10.0001. AUTOR: MARIA ELIETE CORREA MACEDO, BRIGIDA MARIA FERREIRA SILVA, AUTA MARTINS LEMOS, MARC DIAS DOS SANTOS, ANA MARIA AMADO REIS MUNIZ, MARTA MARIA COSTA ALVES, MARIA DAS GRACAS ALMEIDA ALENCAR CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839 REU: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - RJ132101-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA proposta por MARIA ELIETE CORREA MACEDO e outros. em face de MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A ambos já devidamente qualificados nos autos. Intimado o autor a manifestar-se sobre interesse no prosseguimento do feito, tal expediente foi devolvido com motivo “mudou-se”, conforme aviso de recebimento deID 71388680, ainda que os advogados tenham sido devidamente intimados, os quais mantiveram-se inertes. É o que convém relatar. Decido. Com efeito, uma das causas de extinção do processo é a negligência da parte em dar curso ao feito. No presente caso, observo que o processo está paralisado por negligência da parte autora, aplicando-se ao caso, a hipótese prevista no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Em que pese não tenha sido possível a intimação pessoal do autor, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada do comprovante de entrega no primitivo endereço, consoante previsto no parágrafo único do artigo 274 do CPC, restando cumprida a observância do disposto no § 1º do artigo 485 do citado diploma processual. Em face do exposto, configurada a negligência da parte, ante o abandono da causa por mais de trinta dias, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. III, do CPC. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais nos termos do artigo 485, § 2º, do CPC. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com baixa. Publique-se. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14º Vara Cível

02/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050699-85.2013.8.10.0001. AUTOR: MARIA ELIETE CORREA MACEDO, BRIGIDA MARIA FERREIRA SILVA, AUTA MARTINS LEMOS, MARC DIAS DOS SANTOS, ANA MARIA AMADO REIS MUNIZ, MARTA MARIA COSTA ALVES, MARIA DAS GRACAS ALMEIDA ALENCAR CARVALHO, MARIA DE NAZARE NUNES DA CONCEICAO, JODSON PRAZERES CORREA, AGENOR BOAVENTURA DOS SANTOS, ORLANDO MAGNO RIBEIRO, MARIA RICE SILVA BRAUNA, CHRISTIANE SMITH, FRANCISCA DOS SANTOS DUTRA, THAYSA GOIS TRINTA ABREU, ESTER LEAL DIAS SOARES, INES DA ASSUNCAO BIRINO, VANDA MARIA CARNEIRO DE SOUSA, SONIA MARIA MARINHO MATOS, MARIA LINDALVA PEREIRA DE ARAUJO ABREU, JOCELINDA MEIRELES COSTA, JESUS CHEDIAQUE CAMPOS ABREU, IEDA MARIA NEVES BARBOSA, JOSE RICARDO PIRES DA COSTA, CLODOALDO EPIFANIO DOS SANTOS, MARIA ANTONIETA SOUSA VEIGA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - oabPB14839 REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado do(a) REU: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - oabRJ132101 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o procedimento de digitalização não alcançou o intento almejado, pois além de inexistir identificação adequada das peças, alguns documentos se revelam com a legibilidade prejudicada, eis que apagados ou cortados, bem como acostados no sentido inverso da leitura. Demais disso, não há informações acerca do cumprimento da determinação judicial de Id 29001493 – pág. 286. Outrossim, apesar de ter sido determinado o desmembramento dos autos, encontram-se elencados, no polo ativo, os demandantes MARIA ELIETE CORREA MACEDO, BRIGIDA MARIA FERREIRA SILVA, AUTA MARTINS LEMOS, MARC DIAS DOS SANTOS, ANA MARIA AMADO REIS MUNIZ, MARTA MARIA COSTA ALVES, MARIA DAS GRACAS ALMEIDA ALENCAR CARVALHO, MARIA DE NAZARE NUNES DA CONCEIÇÃO, JODSON PRAZERES CORREA, AGENOR BOAVENTURA DOS SANTOS, MARIA RICE SILVA BRAUNA, CHRISTIANE SMITH, FRANCISCA DOS SANTOS DUTRA, THAYSA GOIS TRINTA ABREU, ESTER LEAL DIAS SOARES, INÊS DA ASSUNCAO BIRINO, VANDA MARIA CARNEIRO DE SOUSA, SONIA MARIA MARINHO MATOS, MARIA LINDALVA PEREIRA DE ARAUJO ABREU, JOCELINDA MEIRELES COSTA, JESUS CHEDIAQUE CAMPOS ABREU, IEDA MARIA NEVES BARBOSA, JOSE RICARDO PIRES DA COSTA, CLODOALDO EPIFANIO DOS SANTOS e MARIA ANTONIETA SOUSA VEIGA. Desta feita, diante da imprescindibilidade de aferir o cumprimento da citada diligência, determino que se proceda à retificação da qualificação da parte demandante, no sistema PJE, de forma que passe a constar somente os autores legitimados, bem como que seja certificado se os documentos acostados à exordial foram reproduzidos nos autos desmembrados. Por fim, a fim de promover a análise congruente do caderno probatório, determino que a Secretaria Judicial realize novo processo de digitalização, ressalvado o saneamento das irregularidades acima destacadas. Após o cumprimento, voltem-me conclusos para deliberação. Cumpra-se. São Luís (MA), 02 de fevereiro de 2021. Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/02/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Remessa

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

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