Cumprimento de sentença 0805701-65.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 11.162,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 18:34

Juntada de petição

05/04/2024, 12:41

Juntada de petição

05/04/2024, 12:41

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 17:54

Juntada de Certidão

01/03/2024, 17:53

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:37

Realizado cálculo de custas

08/02/2024, 08:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

08/02/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

30/01/2024, 18:21

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/01/2024, 11:41

Juntada de Certidão

09/01/2024, 11:40

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 18:34

Juntada de petição

05/04/2024, 12:41

Juntada de petição

05/04/2024, 12:41

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 02:56

Documentos

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 17:54

Juntada de Certidão

01/03/2024, 17:53

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:37

Realizado cálculo de custas

08/02/2024, 08:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

08/02/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

30/01/2024, 18:21

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/01/2024, 11:41

Juntada de Certidão

09/01/2024, 11:40

Juntada de Certidão

19/12/2023, 10:13

Juntada de Certidão

19/12/2023, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2023, 17:53

Conclusos para decisão

05/09/2023, 15:46

Juntada de Certidão

05/09/2023, 15:45

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/06/2023, 12:18

Juntada de petição

30/06/2023, 12:01

Juntada de petição

16/06/2023, 13:21

Publicado Intimação em 09/06/2023.

11/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

11/06/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 14:10

Juntada de Certidão

07/06/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 14:26

Conclusos para despacho

11/05/2023, 09:39

Juntada de Certidão

11/05/2023, 09:39

Juntada de petição

11/05/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:19

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 18:30

Juntada de Certidão

09/05/2023, 18:05

Transitado em Julgado em 26/04/2023

09/05/2023, 18:03

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:42

Decorrido prazo de DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:06

Publicado Intimação em 29/03/2023.

16/04/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 11:57

Embargos de declaração não acolhidos

16/03/2023, 09:28

Conclusos para decisão

21/07/2022, 17:34

Juntada de Certidão

21/07/2022, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: Francisco Silvestre Rodrigues Advogado: Denyo Daercio Santana do Nascimento (OAB/MA n. 15.389) Parte requerida: Banco Santander Brasil S.A. Advogado: Bárbara Rodrigues Faria da Silva (OAB/MG n. 151.204) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Decisão (expediente) - Sétima Câmara Cível Proc. originário: n. 0805701-65.2020.8.10.0029 – 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias/MA Parte Trata-se, na origem, de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais e materiais n. 0805701-65.2020.8.10.0029, ajuizada por Francisco Silvestre Rodrigues em face do Banco Santander Brasil S.A., cujos pedidos foram julgados parcialmente procedentes. Opostos embargos de declaração pelo polo passivo e as correspondentes contrarrazões, os autos foram remetidos a este Egrégio Tribunal e encaminhados a este signatário, após devido sorteio. É o relatório. Passo a decidir. Compulsando o caderno processual, observo que sob ID 16050080 foram opostos embargos de declaração pela parte requerida, insurgindo-se contra a sentença — contra-arrazoados sob ID 16050082 pelo polo ativo. Não há, in casu, sequer recurso que enseje a atuação desta Corte de Justiça, uma vez que os aclaratórios citados não foram apreciados pela instância primeva. Posto isso, determino que os autos sejam baixados à primeira instância para o julgamento dos mencionados embargos de declaração. Cumpra-se com as cautelas de praxe e, por conseguinte, dê-se baixa na distribuição deste signatário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator 5

04/07/2022, 00:00

Juntada de decisão

01/07/2022, 13:28

Recebidos os autos

01/07/2022, 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/04/2022, 21:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/02/2022, 11:36

Juntada de Ofício

21/02/2022, 12:36

Juntada de Certidão

21/02/2022, 08:06

Juntada de contrarrazões

17/02/2022, 08:38

Publicado Sentença (expediente) em 01/02/2022.

14/02/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

14/02/2022, 09:21

Juntada de embargos de declaração

03/02/2022, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805701-65.2020.8.10.0029. AUTORA: FRANCISCO SILVESTRE RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO PARTE RÉ: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado(s) do reclamado: BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por FRANCISCO SILVESTRE RODRIGUES em face de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNA

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805701-65.2020.8.10.0029. AUTORA: FRANCISCO SILVESTRE RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO PARTE RÉ: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado(s) do reclamado: BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por FRANCISCO SILVESTRE RODRIGUES em face de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNA

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2022, 06:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2022, 06:51

Julgado procedente o pedido

17/12/2021, 19:47

Conclusos para decisão

18/05/2021, 16:39

Juntada de Certidão

18/05/2021, 16:39

Juntada de petição

18/05/2021, 16:28

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 03:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 08:45

Juntada de ato ordinatório

27/04/2021, 08:44

Juntada de Certidão

27/04/2021, 08:42

Juntada de aviso de recebimento

18/03/2021, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2020, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 12:16

Conclusos para despacho

31/10/2020, 13:00

Distribuído por sorteio

30/10/2020, 20:01

Cálculo

•08/02/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:13

Sentença

•03/12/2023, 17:53

Despacho

•23/05/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 18:05

Decisão

•16/03/2023, 09:28

Decisão (expediente)

•01/07/2022, 13:06

Decisão

•30/06/2022, 21:40

Sentença (expediente)

•30/01/2022, 06:50

Sentença (expediente)

•30/01/2022, 06:50

Sentença

•17/12/2021, 19:47

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 08:44

Despacho

•16/11/2020, 12:16