Procedimento Comum Cível 0802667-48.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:29

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 11:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

28/07/2025, 16:11

Conclusos para decisão

25/07/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 10:59

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/05/2025, 08:17

Declarada incompetência

15/05/2025, 13:52

Conclusos para decisão

10/04/2025, 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/03/2025, 18:46

Juntada de petição

10/03/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2025, 12:52

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2024, 08:29

Todas as movimentações(72)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:29

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 11:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

28/07/2025, 16:11

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 16:11

Despacho

•02/07/2025, 10:59

25/07/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 10:59

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/05/2025, 08:17

Declarada incompetência

15/05/2025, 13:52

Conclusos para decisão

10/04/2025, 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/03/2025, 18:46

Juntada de petição

10/03/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2025, 12:52

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2024, 08:29

Declarada incompetência

02/11/2024, 23:29

Conclusos para despacho

13/06/2024, 17:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 17:01

Outras Decisões

11/01/2024, 08:40

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 10:18

Outras Decisões

07/07/2023, 11:50

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 09:06

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023, 21:00

Outras Decisões

31/01/2023, 10:46

Conclusos para despacho

08/12/2022, 09:26

Recebidos os autos

08/12/2022, 09:04

Juntada de despacho

08/12/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA SANTANA PEREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO (A): LUAN DOURADO (OAB MA 15443). APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ADVOGADO (A): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB SP 221386). RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC. Foram apresentadas contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, devolva-me concluso. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 02 de agosto de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802667-48.2021.8.10.0029

05/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/04/2022, 20:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/03/2022, 19:11

Juntada de Ofício

07/03/2022, 11:58

Juntada de Certidão

07/03/2022, 08:41

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 22/02/2022 23:59.

02/03/2022, 20:08

Juntada de petição

25/02/2022, 22:36

Juntada de apelação

22/02/2022, 10:20

Publicado Sentença (expediente) em 01/02/2022.

14/02/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

14/02/2022, 09:31

Publicado Sentença (expediente) em 01/02/2022.

14/02/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

14/02/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802667-48.2021.8.10.0029. AUTORA: MARIA SANTANA PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: LUAN DOURADO SANTOS PARTE RÉ: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado(s) do reclamado: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por MARIA SANTANA PEREIRA DE OLIVEIRA em face de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, aduzind

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802667-48.2021.8.10.0029. AUTORA: MARIA SANTANA PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: LUAN DOURADO SANTOS PARTE RÉ: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado(s) do reclamado: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por MARIA SANTANA PEREIRA DE OLIVEIRA em face de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, aduzind

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2022, 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2022, 07:26

Julgado improcedente o pedido

17/12/2021, 19:51

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 21:45

Juntada de Certidão

16/12/2021, 21:45

Juntada de réplica à contestação

16/12/2021, 16:45

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 17:08

Juntada de Certidão

22/11/2021, 16:36

Juntada de Certidão

22/11/2021, 16:35

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:42

Juntada de petição

23/08/2021, 11:09

Juntada de petição

23/08/2021, 09:42

Juntada de petição

23/08/2021, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2021, 17:39

Juntada de mandado

15/08/2021, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 13:41

Conclusos para despacho

15/06/2021, 15:42

Juntada de Certidão

15/06/2021, 15:42

Juntada de Certidão

15/06/2021, 15:41

Juntada de petição

15/06/2021, 10:27

Publicado Despacho (expediente) em 21/05/2021.

21/05/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 05:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2021, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 20:53

Conclusos para decisão

05/04/2021, 11:04

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 11:04

Decisão

•15/05/2025, 13:52

Despacho

•01/03/2025, 12:52

Decisão

•02/11/2024, 23:29

Decisão

•11/01/2024, 08:40

Despacho

•09/08/2023, 15:19

Decisão

•07/07/2023, 11:50

Decisão

•31/01/2023, 10:46

Decisão (expediente)

•11/11/2022, 10:54

Decisão

•11/11/2022, 10:26

Despacho

•02/08/2022, 16:30

Sentença (expediente)

•30/01/2022, 07:26

Sentença (expediente)

•30/01/2022, 07:26

Sentença

•17/12/2021, 19:51

Todos os documentos(18)

Decisão

•28/07/2025, 16:11

Despacho

•02/07/2025, 10:59

Decisão

•15/05/2025, 13:52

Despacho

•01/03/2025, 12:52

Decisão

•02/11/2024, 23:29

Decisão

•11/01/2024, 08:40

Despacho

•09/08/2023, 15:19

Decisão

•07/07/2023, 11:50

Decisão

•31/01/2023, 10:46

Decisão (expediente)

•11/11/2022, 10:54

Decisão

•11/11/2022, 10:26

Despacho

•02/08/2022, 16:30

Sentença (expediente)

•30/01/2022, 07:26

Sentença (expediente)

•30/01/2022, 07:26

Sentença

•17/12/2021, 19:51

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 16:36

Despacho

•13/08/2021, 13:41

Despacho

•14/05/2021, 20:53