Apelação Cível 0801390-71.2020.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelNatureza do Cargo AcumulávelApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Des. Gerv�sio Prot�sio dos Santos J�nior (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/02/2026, 07:59

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 07:58

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:36

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:33

Publicação

10/11/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 10:02

Não-Provimento

05/11/2025, 18:10

Mérito

04/11/2025, 17:56

Mérito

04/11/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 17:41

Petição (Parecer)

31/10/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 17:33

Conclusão (para julgamento)

02/10/2025, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 14:27

Todas as movimentações(40)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/02/2026, 07:59

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 07:58

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:36

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:33

Publicação

10/11/2025, 00:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 10:02

Não-Provimento

05/11/2025, 18:10

Mérito

04/11/2025, 17:56

Mérito

04/11/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 17:41

Petição (Parecer)

31/10/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 17:33

Conclusão (para julgamento)

02/10/2025, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 14:27

Documento (Outros documentos)

02/10/2025, 12:34

Recebimento (competência exclusiva)

25/09/2025, 15:08

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 09:27

Documento (Certidão)

10/03/2025, 09:26

Decurso de Prazo

01/03/2025, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 07:26

Mero expediente

23/01/2025, 16:00

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 08:14

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 10:54

Mero expediente

13/03/2024, 18:33

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 11:56

Documento (Certidão)

08/03/2024, 11:56

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 11:49

Mero expediente

04/01/2024, 17:37

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 10:40

Documento (Certidão)

28/09/2023, 08:09

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 16:03

Determinada a Redistribuição

14/09/2023, 12:36

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 16:49

Recebimento (competência exclusiva)

30/08/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 14:49