Procedimento Comum Cível 0801428-23.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Penalva

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Penalva

Partes do Processo

MARIANA DE JESUS MORAES GOMES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIANA DE JESUS MORAES GOMES

OAB/MA 21966·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

11/10/2023, 18:50

Documento (Certidão)

11/10/2023, 18:49

Recebimento (competência exclusiva)

11/10/2023, 18:49

Documento (Certidão)

25/08/2023, 15:15

Decurso de Prazo

19/04/2023, 21:27

Decurso de Prazo

19/04/2023, 21:15

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 12:49

Recebimento (competência exclusiva)

13/03/2023, 12:49

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 12:49

Documento (Certidão)

13/03/2023, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 12:46

Mero expediente

15/02/2023, 14:46

Decurso de Prazo

05/01/2023, 02:35

Conclusão (para decisão)

22/12/2022, 15:33

Documento (Certidão)

22/12/2022, 15:33

Todas as movimentações(45)

Definitivo

11/10/2023, 18:50

Documento (Certidão)

11/10/2023, 18:49

Recebimento (competência exclusiva)

11/10/2023, 18:49

Documento (Certidão)

25/08/2023, 15:15

Decurso de Prazo

19/04/2023, 21:27

Documentos

•10/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

19/04/2023, 21:15

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 12:49

Recebimento (competência exclusiva)

13/03/2023, 12:49

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 12:49

Documento (Certidão)

13/03/2023, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 12:46

Mero expediente

15/02/2023, 14:46

Decurso de Prazo

05/01/2023, 02:35

Conclusão (para decisão)

22/12/2022, 15:33

Documento (Certidão)

22/12/2022, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2022, 10:45

Documento (Certidão)

12/10/2022, 10:44

Publicação

11/10/2022, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES - OAB/MA21966 REQUERIDO(A)(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801428-23.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): NATHYELLE GAMA RODRIGUES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela postulante, extinguindo o processo com resolução do mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da gratuidade judiciária. P.R.I. Remetam-se os autos à Procuradoria para ciência. Transitado em julgado, procedam-se as baixas necessárias, com as anotações devidas e arquive-se. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

10/10/2022, 00:00

Petição (Apelação)

07/10/2022, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 09:06

Improcedência

04/10/2022, 10:26

Conclusão (para julgamento)

14/07/2022, 08:46

Decurso de Prazo

08/07/2022, 14:09

Mero expediente

08/07/2022, 12:06

Conclusão (para julgamento)

02/07/2022, 17:30

Documento (Certidão)

02/07/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 11:20

Publicação

13/05/2022, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: NATHYELLE GAMA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES - MA21966 REQUERIDO(A): INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Penalva Fórum Des. Raimundo Liciano de Carvalho Rua Dr. Djalma Marques, s/n Bairro centro, Penalva/MA CEP 65.213-000 fone/fax: 98 3358-1392. E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 0801428-23.2022.8.10.0110

12/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 09:17

Mero expediente

10/05/2022, 22:48

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 09:05

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 18:00

Publicação

27/04/2022, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES - OAB/MA21966 REQUERIDO(A)(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC). Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 25 de Abril de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801428-23.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): NATHYELLE GAMA RODRIGUES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

26/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

15/04/2022, 17:17

Petição (Contestação)

01/04/2022, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 11:24

Mero expediente

09/03/2022, 09:35

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 16:35

Distribuição (sorteio)

25/02/2022, 15:05

Intimação

•12/05/2022, 00:00

•26/04/2022, 00:00