Procedimento Comum Cível 0802205-42.2021.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Penalva

Partes do Processo

MAURO PEREIRA SOUSA

Autor

Advogados / Representantes

MAURO PEREIRA SOUSA

OAB/MA 19177·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

10/07/2025, 21:59

Desarquivamento

10/07/2025, 21:44

Provisório

14/11/2023, 16:14

Recebimento (competência exclusiva)

14/11/2023, 16:02

Documento (Certidão)

25/08/2023, 16:09

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:47

Decurso de Prazo

20/04/2023, 23:11

Decurso de Prazo

20/04/2023, 04:27

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:31

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 13:38

Documento (Certidão)

31/03/2023, 10:06

Mero expediente

15/03/2023, 20:13

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 10:15

Documento (Certidão)

01/03/2023, 10:15

Todas as movimentações(40)

Definitivo

10/07/2025, 21:59

Desarquivamento

10/07/2025, 21:44

Provisório

14/11/2023, 16:14

Recebimento (competência exclusiva)

14/11/2023, 16:02

Documento (Certidão)

25/08/2023, 16:09

Documentos

•10/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:47

Decurso de Prazo

20/04/2023, 23:11

Decurso de Prazo

20/04/2023, 04:27

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:31

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 13:38

Documento (Certidão)

31/03/2023, 10:06

Mero expediente

15/03/2023, 20:13

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 10:15

Documento (Certidão)

01/03/2023, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2022, 08:35

Documento (Certidão)

08/11/2022, 18:02

Petição (Apelação)

03/11/2022, 16:51

Petição (Apelação)

03/11/2022, 15:28

Publicação

12/10/2022, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA19177 REQUERIDO(A)(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: III - DISPOSITIVO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802205-42.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): NILMA DOS SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JULIA PENHA, extinguindo o processo com resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Honorários de sucumbência fixados em 10% sobre o valor da causa, com exigibilidade suspensa em virtude do deferimento dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC). Com o trânsito julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. Carolina de Sousa Castro. Juíza de Direito da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

10/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 09:33

Improcedência

04/10/2022, 10:34

Conclusão (para julgamento)

19/07/2022, 10:32

Mero expediente

08/07/2022, 11:42

Conclusão (para julgamento)

11/09/2021, 11:06

Documento (Certidão)

11/09/2021, 11:06

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 17:04

Decurso de Prazo

10/09/2021, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2021, 12:31

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 16:11

Mero expediente

12/08/2021, 16:07

Conclusão (para despacho)

24/07/2021, 16:17

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 08:17

Petição (Contestação)

22/07/2021, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2021, 19:09

Mero expediente

22/06/2021, 17:24

Conclusão (para despacho)

31/05/2021, 16:46

Distribuição (sorteio)

28/05/2021, 10:18