Execução de Título Extrajudicial 0800204-66.2018.8.10.0053 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800204-66.2018.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

14/08/2025, 08:45

Documento (Certidão)

14/08/2025, 08:44

Decurso de Prazo

30/06/2025, 00:07

Publicação

29/06/2025, 00:10

Decurso de Prazo

29/06/2025, 00:08

Publicação

28/06/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA018292, JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO - MA4945-A, ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA - MA17618-A RÉU: F & F EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros (4) Advogado do(a) EXECUTADO: GILSON PEREIRA COUTINHO - MA15021-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude dos embargos de declaração opostos em (ID 138763342 ), intimo o(s) embargado(s)/requerente(s) ou requerido(s) para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. Porto Franco/MA, Quinta-feira, 22 de Maio de 2025 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Tecnico Judiciario Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO Processo Eletrônico nº: 0800204-66.2018.8.10.0053 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA018292, JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO - MA4945-A, ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA - MA17618-A RÉU: F & F EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros (4) Advogado do(a) EXECUTADO: GILSON PEREIRA COUTINHO - MA15021-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude dos embargos de declaração opostos em (ID 138763342 ), intimo o(s) embargado(s)/requerente(s) ou requerido(s) para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. Porto Franco/MA, Quinta-feira, 22 de Maio de 2025 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Tecnico Judiciario Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO Processo Eletrônico nº: 0800204-66.2018.8.10.0053 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 10:07

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:19

Petição (Apelação)

25/02/2025, 00:21

Petição (Petição (outras))

09/02/2025, 16:36

Petição (Petição (outras))

09/02/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

09/02/2025, 16:35

Publicação

07/02/2025, 09:59

Documentos

Intimação

•23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogados (s): Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA018292, JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO - MA4945-A, ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA - MA17618-A Requerido: F & F EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros (4) Advogado (s): Advogado do(a) EXECUTADO: GILSON PEREIRA COUTINHO - MA15021-A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA Travessa Boa Vista, s/nº, Centro, CEP: 65.970-000 (99) 3529-2070 Email: [email protected] ___________________________________________________________________ Processo nº 0800204-66.2018.8.10.0053 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por BANCO DO NORDESTE em face de F & F EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros (4), já qualificados nos autos. Em petição de ID 134264544, a parte autora informou a realização de acordo extrajudicial. É o breve relato. Decido. Preceitua o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual. Analisando os autos, observo que sobressai a falta de interesse processual por perda do objeto, uma vez que foi informado a realização de acordo extrajudicial nos autos, conforme consta da petição de ID 134264544. Ademais, não houve juntada da minuta da transação, o que impede a sua homologação nestes autos por este juízo. DISPOSIVO Ante o exposto, havendo falta de interesse superveniente, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Eventuais custas finais, pelo exequente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, dando-se baixa na distribuição. Cumpra-se. Porto Franco/MA, data e hora do sistema. JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES JUIZ DE DIREITO

04/02/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

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