Cumprimento de sentença 0801403-22.2018.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2018

Valor da Causa

R$ 10.925,55

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A Parte: JOCIONE DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A, YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A INTIMAÇÃO ID Num. 75640597 DESPACHO Face ao teor da certidão ID 75257988 e considerando que inexistem outras providências a serem adotas, arquive-se, com a devida baixa. Açailândia, 8 de setembro de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0801403-22.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a)

20/09/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 17:26

Conclusos para decisão

08/09/2022, 15:18

Juntada de Certidão

02/09/2022, 11:00

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 19:26

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 19:16

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 16:48

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A Parte: JOCIONE DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A, YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso LVIII, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado e determinações contidas na Resolução GP-46/2018, publicada aos 16/07/2018-DJE, fica intimada a parte autora, através de seu(sua) advogado(a) para que no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas/taxas para expedição de alvará judicial em seu favor. Açailândia, Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 ____________________________ Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria – 2ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo, n.º 0801403-22.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a)

28/07/2022, 00:00

Juntada de termo

27/07/2022, 11:58

Todas as movimentações(125)

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A Parte: JOCIONE DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A, YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A INTIMAÇÃO ID Num. 75640597 DESPACHO Face ao teor da certidão ID 75257988 e considerando que inexistem outras providências a serem adotas, arquive-se, com a devida baixa. Açailândia, 8 de setembro de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0801403-22.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a)

20/09/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 17:26

Conclusos para decisão

08/09/2022, 15:18

Juntada de Certidão

02/09/2022, 11:00

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 19:26

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 19:16

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 16:48

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A Parte: JOCIONE DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A, YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso LVIII, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado e determinações contidas na Resolução GP-46/2018, publicada aos 16/07/2018-DJE, fica intimada a parte autora, através de seu(sua) advogado(a) para que no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas/taxas para expedição de alvará judicial em seu favor. Açailândia, Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 ____________________________ Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria – 2ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo, n.º 0801403-22.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a)

28/07/2022, 00:00

Juntada de termo

27/07/2022, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 11:52

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 22:39

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: BANCO DO BRASIL S/A Advogados: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A Parte ré: JOCIONE DE SOUSA Advogados: EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A, YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo n.º 0801403-22.2018.8.10.0022 Parte Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por BANCO DO BRASIL S/A em face de JOCIONE DE SOUSA, requerendo o recebimento da condenação imposta na fase de conhecimento. Intimada a realizar o pagamento voluntário, a parte executada manteve-se inerte, motivo pelo qual foi realizada penhora em sua conta bancária, sobre a qual não se manifestou, mesmo devidamente intimada. Em seguida, a parte exequente pugnou pela expedição de alvará de transferência, ao tempo em que manifestou-se pelo cumprimento da obrigação. Vieram os autos conclusos. Relatados. Decido. Pela análise dos autos, constato que o débito que originou a presente execução foi devidamente quitado, conforme informado pelo exequente, situação que impede o prosseguimento da demanda. Dessa forma, considerando o cumprimento da obrigação, a extinção da fase executória é medida que se impõe, uma vez que inexistem outras providências a serem adotadas. À vista disso, nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, verifica-se que ao cumprimento de sentença aplicam-se, subsidiariamente, as normas pertinentes ao processo de execução. Neste sentido, diz o artigo 924, inciso II, do referido Código, que a execução será extinta quando o devedor satisfizer a obrigação. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, em razão do adimplemento da obrigação, nos termos do artigo 513 c/c artigo 924, inciso II, todos do Código de Processo Civil. Determino a expedição de alvará de transferência do valor bloqueado para a conta indicada na petição ID 69832891. Cumprida a providência e nada sendo requerido, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Açailândia, 28 de junho de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2022, 15:16

Conclusos para decisão

28/06/2022, 11:11

Juntada de Certidão

28/06/2022, 11:10

Juntada de petição

22/06/2022, 16:34

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A Parte: JOCIONE DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A, YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A INTIMAÇÃO Nos termos da Decisão ID do documento: 61957003, fica(m) INTIMADA(S) a(s) parte(s) executada(a), por seus respectivos advogados da penhora on line realizada nos autos e para no prazo de cinco (05) dias, comprovar que: (i) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; (ii) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, §3º, inciso I e II, CPC). Açailândia, Sexta-feira, 03 de Junho de 2022. ANDREIA AMARAL RODRIGUES Diretor de Secretaria - 2ª Vara Cível Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0801403-22.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a)

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 11:35

Juntada de Certidão

03/06/2022, 11:21

Juntada de termo

01/06/2022, 15:31

Juntada de Certidão

01/06/2022, 15:27

Juntada de Certidão

12/05/2022, 13:21

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 16:40

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 16:40

Juntada de petição

26/04/2022, 15:33

Publicado Intimação em 30/03/2022.

31/03/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

31/03/2022, 01:29

Publicado Intimação em 30/03/2022.

31/03/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

31/03/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: BANCO DO BRASIL S/A Advogados: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A Parte Executada: JOCIONE DE SOUSA Advogados: EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A, YVE Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0801403-22.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: BANCO DO BRASIL S/A Advogados: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A Parte Executada: JOCIONE DE SOUSA Advogados: EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A, YVE Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0801403-22.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 21:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 21:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 21:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 21:13

Outras Decisões

04/03/2022, 17:40

Conclusos para despacho

03/03/2022, 09:08

Juntada de termo

03/03/2022, 09:07

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/02/2022 23:59.

02/03/2022, 15:10

Juntada de petição

24/02/2022, 12:56

Publicado Intimação em 02/02/2022.

14/02/2022, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

14/02/2022, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A Parte ré: JOCIONE DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0801403-22.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 11:18

Processo Desarquivado

31/01/2022, 11:16

Juntada de petição

05/01/2022, 11:00

Arquivado Definitivamente

20/11/2020, 13:48

Realizado cálculo de custas

16/11/2020, 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

16/11/2020, 14:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/10/2020, 19:51

Transitado em Julgado em 20/10/2020

28/10/2020, 19:51

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 20/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 10:04

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 20/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 09:33

Publicado Intimação em 28/09/2020.

28/09/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2020, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2020, 11:42

Indeferida a petição inicial

14/09/2020, 16:14

Conclusos para julgamento

09/09/2020, 12:56

Juntada de Certidão

09/09/2020, 12:55

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 02:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020, 10:11

Processo Desarquivado

06/07/2020, 17:52

Juntada de Certidão

06/07/2020, 17:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/07/2020, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 16:06

Conclusos para despacho

18/05/2020, 07:54

Juntada de termo

18/05/2020, 07:53

Juntada de petição

15/05/2020, 17:50

Arquivado Definitivamente

16/04/2020, 09:16

Realizado cálculo de custas

27/03/2020, 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

27/03/2020, 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/03/2020, 06:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/03/2020, 06:58

Transitado em Julgado em 30/01/2020

21/03/2020, 06:58

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 02:22

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 05:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2019, 12:27

Julgado improcedente o pedido

03/12/2019, 17:13

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 21/01/2019 23:59:59.

22/01/2019, 20:56

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 21/01/2019 23:59:59.

22/01/2019, 20:56

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 21/01/2019 23:59:59.

22/01/2019, 20:55

Conclusos para decisão

03/12/2018, 16:25

Juntada de Certidão

03/12/2018, 16:25

Juntada de petição

03/12/2018, 10:44

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2018.

29/11/2018, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2018, 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2018, 15:52

Juntada de Ato ordinatório

23/11/2018, 15:51

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 00:34

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 02/10/2018 08:10 2ª Vara Cível de Açailândia.

03/10/2018, 17:51

Juntada de petição

02/10/2018, 07:22

Juntada de petição

01/10/2018, 09:54

Publicado Intimação em 20/09/2018.

20/09/2018, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2018, 14:20

Juntada de diligência

22/08/2018, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2018, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2018, 12:11

Juntada de Certidão

20/08/2018, 12:10

Expedição de Mandado

20/08/2018, 12:10

Audiência conciliação designada para 02/10/2018 08:10.

20/08/2018, 12:09

Não Concedida a Medida Liminar

07/08/2018, 10:10

Conclusos para decisão

06/08/2018, 11:48

Juntada de Certidão

06/08/2018, 11:47

Juntada de Petição de petição

28/06/2018, 09:38

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 04/06/2018 23:59:59.

05/06/2018, 11:11

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 04/06/2018 23:59:59.

05/06/2018, 11:11

Publicado Intimação em 15/05/2018.

15/05/2018, 00:08

Publicado Intimação em 15/05/2018.

15/05/2018, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2018, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2018, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2018, 09:09

Outras Decisões

25/04/2018, 22:41

Conclusos para decisão

19/04/2018, 18:20

Distribuído por sorteio

19/04/2018, 18:20

Documentos

Despacho

•12/09/2022, 17:26

Sentença

•29/06/2022, 15:16

Decisão

•04/03/2022, 17:40

Petição

•05/01/2022, 11:00

Sentença

•14/09/2020, 16:14

Despacho

•06/07/2020, 16:06

Petição

•15/05/2020, 17:50

Sentença

•03/12/2019, 17:13

Ato Ordinatório

•23/11/2018, 15:52

Ato Ordinatório

•23/11/2018, 15:51

Decisão

•07/08/2018, 10:10

Despacho

•25/04/2018, 22:41