Execução de Título Extrajudicial 0801219-72.2022.8.10.0007 - TJMA

Definitivo

08/01/2025, 10:58

Arquivamento

07/01/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 14:46

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 17:31

Documento (Certidão)

11/09/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 14:59

Atualização de conta

29/08/2024, 17:07

Mero expediente

27/08/2024, 11:03

Conclusão (para decisão)

27/05/2024, 16:03

Documento (Certidão)

27/05/2024, 16:01

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE V Advogados do(a) EXEQUENTE: ELAINE ASSUNCAO DA SILVA - OAB/MA nº 20392, RENATA FREIRE COSTA - OAB/MA nº 11400 EXECUTADO: PEDRO GONCALVES NETO ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO 22/2018, XLVII, CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE Dispõe sobre os atos ordinatórios a serem realizados pelas Secretarias das Unidades Jurisdicionais em todo o Estado do Maranhão, que utilizam as disposições contidas no novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Considerando a devolução da mandado de intimação da parte executada com finalidade não atingida, fica a parte exequente INTIMADA para informar novo endereço, no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no provimento em referência. São Luís/MA, 8 de maio de 2024. ELISAFAN CARVALHO COSTA Servidor Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 PROCESSO Nº: 0801219-72.2022.8.10.0007

09/05/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/05/2024, 13:34

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:53

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 10:31

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2024, 15:59

Desarquivamento

07/03/2024, 15:49

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 15:08

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 12:12

Definitivo

30/11/2023, 10:09

Decurso de Prazo

30/11/2023, 04:31

Mandado (entregue ao destinatário)

28/11/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 10:32

Publicação

01/11/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 PROCESSO nº 0801219-72.2023.8.10.0007 PROMOVENTE: CONDOMÍNIO VILLAGE DO BOSQUE V Advogada: RENATA FREIRE COSTA OAB/MA 11400 PROMOVIDO: PEDRO GONÇALVES NETO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Compulsando-se os autos, verifico que as partes, de forma livre e espontânea, formalizaram um acordo, em 06/10/2023, transigindo nos termos e condições consignadas na minuta acostada aos autos, ID104679843. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III,"b" do CPC. Para o não cumprimento no prazo estipulado, fixo multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do acordo. P. R. I. Após, proceda ao arquivamento do feito, observadas as cautelas de praxe. São Luís/MA, data do sistema. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito em exercício no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís-MA

27/10/2023, 00:00

Homologação de Transação

25/10/2023, 17:10

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 15:24

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2023, 11:56

de Conciliação (Conciliador(a))

28/09/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 09:20

Mandado (entregue ao destinatário)

14/09/2023, 18:55

Publicação

12/09/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801219-72.2022.8.10.0007. REQUERENTE: CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE V Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RENATA FREIRE COSTA - MA11400, ELAINE ASSUNCAO DA SILVA - MA20392 REQUERIDO: PEDRO GONCALVES NETO Prezado(a) Senhor(a) Advogado(s), De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito do(a) 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação PRESENCIAL designada para 28/09/2023 11:45 hrs, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço acima mencionado. Atenciosamente, VICTOR CARNEIRO PIMENTEL Servidor Judiciário *Observações: A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais. Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM. Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 INTIMAÇÃO São Luís/MA, 6 de setembro de 2023.

07/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2023, 02:21

de Conciliação (designada)

06/09/2023, 02:18

Mero expediente

05/09/2023, 10:03

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 15:27

Documento (Certidão)

04/09/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 16:04

Documento (Certidão)

20/06/2023, 17:52

Decurso de Prazo

18/06/2023, 10:32

Mandado (entregue ao destinatário)

11/06/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 13:14

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 13:04

Documento (Outros documentos)

23/02/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

18/02/2023, 17:15

Mandado (entregue ao destinatário)

29/12/2022, 22:36

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 22:36

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2022, 10:21

Mero expediente

21/11/2022, 10:21

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 16:59

Conclusão (para despacho)

21/10/2022, 15:28

Documento (Outros documentos)

21/10/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 19:16

Publicação

13/10/2022, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801219-72.2022.8.10.0007. EXEQUENTE: RENATA FREIRE COSTA - MA11400 PROMOVIDO: PEDRO GONCALVES NETO DESPACHO Conforme preceitua o Art. 784, inciso X, do novo Código de Processo Civil, o crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício são títulos executivos extrajudiciais, contudo, para a sua execução imediata, tais contribuições devem estar documentalmente comprovadas, através de convenção ou aprovação em assembleia geral. Ainda, além de preenchidos os requisitos expressos da referida norma, indispensável se faz também à executividade facilitada de tal crédito a juntada aos autos pelo exequente dos boletos/faturas, ou outro meio de prova hábil, que demonstre a real ocorrência das cobranças condominiais ao possível devedor/executado, isto em estrita relação ao descritivo de débitos porventura apresentado também pelo postulante. Compulsando os autos, entretanto, observo que os documentos anexados à exordial não cumprem integralmente os requisitos citados, já que ausentes as provas aptas a indicarem a correta origem do débito constante da ficha financeira apresentada, como também sua efetiva cobrança direcionada ao executado. Deste modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE V Advogado/Autoridade do(a) ante o exposto, determino a intimação do exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, colacionar aos autos as referidas provas, sob pena de indeferimento da inicial executiva e, por via de consequência, a extinção e arquivamento do presente feito. Cumpra-se. Intime-se. São Luís, data do sistema. (Assinado eletronicamente) Juiz Pedro Guimarães Júnior Auxiliar de Entrância Final, funcionando pelo 2ª JECRC

10/10/2022, 00:00

Mero expediente

07/10/2022, 10:21

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 14:26

Distribuição (sorteio)

14/07/2022, 14:26

—

Definitivo

Arquivamento

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Atualização de conta

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(67)