Recurso Inominado Cível 0801963-18.2020.8.10.0046 - TJMA

Recurso Inominado Cível 0801963-18.2020.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801963-18.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A EXECUTADO: ANGELO FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ - MA12439-A, RODRIGO DA SILVA ARAUJO - MA17826 INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Denise Pedrosa Torres, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado, que passa a integrar a presente sentença. Consequentemente, julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência. Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. DENISE PEDROSA TORRES Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz/MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801963-18.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A EXECUTADO: ANGELO FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ - MA12439-A, RODRIGO DA SILVA ARAUJO - MA17826 INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Denise Pedrosa Torres, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Diante da necessidade do exercício do contraditório, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ intime-se o demandante para que se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre o pedido feito no ID 144095001. Com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. DENISE PEDROSA TORRES. Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz/MA.

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801963-18.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A EXECUTADO: ANGELO FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ - MA12439-A, RODRIGO DA SILVA ARAUJO - MA17826 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte exequente, através de seu Advogado(s) do reclamante: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) para, no prazo de até 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada, passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito. Imperatriz/MA, 12 de março de 2025. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Rua Iracema, nº 709, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA - CEP 65907-120 | Fixo (99) 3525-3381 - WhatsApp (99) 99989-5734 | E-mail: [email protected]

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801963-18.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A EXECUTADO: ANGELO FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ - MA12439-A, RODRIGO DA SILVA ARAUJO - MA17826 INTIMAÇÃO De ordem do MM. juiz Paulo Vital Souto Montenegro, titular do Juizado Especial Criminal, respondendo, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, acolho o pedido. Intimem-se. Determino que a secretaria tome as medidas necessárias para a realização do desbloqueio da quantia bloqueada ou expeça alvará em favor da demandada. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. Paulo Vital Souto Montenegro. Juiz Titular do Juizado Especial Criminal. Respondendo pelo 1° Juizado Especial Cível.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801963-18.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A EXECUTADO: ANGELO FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ - MA12439-A, RODRIGO DA SILVA ARAUJO - MA17826 INTIMAÇÃO De ordem do MM. juiz Paulo Vital Souto Montenegro, titular do Juizado Especial Criminal, respondendo, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, acolho o pedido. Intimem-se. Determino que a secretaria tome as medidas necessárias para a realização do desbloqueio da quantia bloqueada ou expeça alvará em favor da demandada. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. Paulo Vital Souto Montenegro. Juiz Titular do Juizado Especial Criminal. Respondendo pelo 1° Juizado Especial Cível.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801963-18.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A EXECUTADO: ANGELO FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: GEORGE DE MORAES FEITOSA - MA9735, ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ - MA12439-A, RODRIGO DA SILVA ARAUJO - MA17826 INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Denise Pedrosa Torres, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Decido. Compulsando os autos, verifica-se que o executado não comprovou que o valor decorre de benefício previdenciário, uma vez que não juntou nenhum extrato bancário que demonstre sua alegação. Desse modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ intime-se a parte executada para que junte aos autos extrato de sua conta bancária, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a fim de comprovar que se tratam de valores referentes a sua aposentadoria. Cumpra-se. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. DENISE PEDROSA TORRES. Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz/MA.

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801963-18.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A EXECUTADO: ANGELO FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: GEORGE DE MORAES FEITOSA - MA9735, ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ - MA12439-A, RODRIGO DA SILVA ARAUJO - MA17826 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte exequente, através de sua Advogada(s) LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id 135382865. Imperatriz/MA, 18 de dezembro de 2024. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO. Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Rua Iracema, nº 709, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA - CEP 65907-120 | Fixo (99) 3525-3381 - WhatsApp (99) 99989-5734 | E-mail: [email protected]

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801963-18.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A EXECUTADO: ANGELO FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: GEORGE DE MORAES FEITOSA - MA9735, ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ - MA12439-A, RODRIGO DA SILVA ARAUJO - MA17826 INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Denise Pedrosa Torres, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Tendo em vista que não houve acordo entre as partes, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ intime-se a demandante para, caso queira, manifestar-se e dar andamento ao cumprimento de sentença, no prazo de dez dias. Não havendo manifestação, arquive-se o processo. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. DENISE PEDROSA TORRES. Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz/MA.

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801963-18.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A EXECUTADO: ANGELO FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: GEORGE DE MORAES FEITOSA - MA9735, ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ - MA12439-A, RODRIGO DA SILVA ARAUJO - MA17826 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovida, através de Advogado(s) do reclamado: ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ (OAB 12439-MA), RODRIGO DA SILVA ARAUJO (OAB 17826-MA), GEORGE DE MORAES FEITOSA (OAB 9735-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id 120772609. Imperatriz/MA, 4 de junho de 2024. ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Rua Iracema, nº 709, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA - CEP 65907-120 | Fixo (99) 3525-3381 - WhatsApp (99) 99989-5734 | E-mail: [email protected]

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801963-18.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A EXECUTADO: ANGELO FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ - MA12439-A, RODRIGO DA SILVA ARAUJO - MA17826 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte exequente, através de sua Advogada LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id 117604848. Imperatriz/MA, 24 de abril de 2024. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO. Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Rua Iracema, nº 709, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA - CEP 65907-120 | Fixo (99) 3525-3381 - WhatsApp (99) 99989-5734 | E-mail: [email protected]

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801963-18.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A EXECUTADO: ANGELO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ - MA12439-A INTIMAÇÃO De ordem do MM. juíz, fica a parte executada/autora devidamente intimada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil – CPC e Enunciado 96 do FONAJE. Imperatriz/MA, 21 de fevereiro de 2024. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801963-18.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: ANGELO FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ - MA12439 EXECUTADO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação, com supedâneo nos art. 526, § 3º, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação imposta. Sem custas e honorários. Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publicada e registrada com o seu lançamento no processo eletrônico. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801963-18.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: ANGELO FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ - MA12439 EXECUTADO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação, com supedâneo nos art. 526, § 3º, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação imposta. Sem custas e honorários. Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publicada e registrada com o seu lançamento no processo eletrônico. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801963-18.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: ANGELO FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ - MA12439 EXECUTADO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamante: ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ (OAB 12439-MA) para, no prazo de até 5 (cinco) dias, querendo, indicar conta bancária, a qual será creditada a quantia depositada judicialmente nos referidos autos. Imperatriz/MA, 15 de março de 2023. ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA Servidor(a) Judiciário Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801963-18.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: ANGELO FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ - MA12439 EXECUTADO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível desta Comarca, fica a parte executada devidamente intimada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito o saldo remanescente, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art.523, §1º, do CPC e Enunciado 96 do FONAJE. Imperatriz/MA, 27 de fevereiro de 2023. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

28/02/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado(s) do reclamante: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA), JOSSIANNY SA LESSA (OAB 15424-MA) Polo passivo: RECORRIDO: ANGELO FERREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ (OAB 12439-MA) INTIMAÇÃO DE PAUTA Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento por webconferência, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2022, às 14h00min, ou não se realizando, na sessão subsequente de mesma natureza. Os advogados deverão acessar a sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz. Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão. Outras formas de inscrição não serão consideradas. Observações: 1) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje. 2) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz. Senha: tjma1234 3) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone 99 - 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz IMPERATRIZ-MA, 9 de novembro de 2022 DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801963-18.2020.8.10.0046 Polo ativo:

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado(s) do reclamante: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) Polo passivo: RECORRIDO: ANGELO FERREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ (OAB 12439-MA) INTIMAÇÃO DE PAUTA Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento designada para o dia 26/10/2022 às 14h00min, será realizada, EXCLUSIVAMENTE por WEBCONFERENCIA, ou não se realizando, na sessão subsequente de mesma natureza. Os advogados deverão acessar a sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz. Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão. Outras formas de inscrição não serão consideradas. Observações: 1) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje. 2) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz. Senha: tjma1234 3) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone 99 - 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz IMPERATRIZ-MA, 7 de outubro de 2022 DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801963-18.2020.8.10.0046 Polo ativo:

10/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado(s) do reclamante: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) Polo passivo: RECORRIDO: ANGELO FERREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ (OAB 12439-MA) INTIMAÇÃO DE PAUTA (Sessão de Julgamento Presencial) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento em formato híbrido desta Turma Recursal, a ser realizada no dia 26 de 10 de 2022, às 14h00min, no Complexo Jurídico situado à Rua Arthurus, sem número, Parque Sanharol (ao lado da Facimp Wyden), ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Aqueles que optarem pelo formato de videoconferência podem acessar a sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz. Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão. Outras formas de inscrição não serão consideradas. Observações: 1) A sessão ocorrerá em formato híbrido, ou seja, com a possibilidade de participantes presentes na Sala de Sessão e também por meio Telepresencial, de forma simultânea. 2) O regramento para os participantes de forma telepresencial seguem as disposições constantes na Portaria GP 11222016, bem como, no que couber, os procedimentos aplicáveis às sessões de julgamento telepresenciais reguladas pela Resolução 465/2022 do CNJ. 3) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje. 4) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz. 5) O endereço da Sala de Sessões Presencial da Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Imperatriz é o seguinte: Complexo Jurídico, situado à Rua Arthurus, s/nº – Parque Senharol (Ao lado da Faculdade FACIMP Wyden), CEP: 65.900-350, nesta cidade. 6) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone 99 - 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz IMPERATRIZ-MA, 25 de agosto de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801963-18.2020.8.10.0046 Polo ativo:

26/08/2022, 00:00

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