Execução de Título Extrajudicial 0847430-24.2021.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0847430-24.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/10/2022, 11:13

Trânsito em julgado

13/10/2022, 11:00

Publicação

13/10/2022, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 02:11

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0847430-24.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO VALE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB/MA 8883-A, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB/CE 23495-A EXECUTADO: LILIAN MARIA NEVES MACIEL Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO - OAB/MA 15430 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Vistos e etc. Trata-se de Ação de Execução por Título Extrajudicial promovida por Fundação Vale contra Lilian Maria Neves Maciel, todos devidamente qualificados. Após tramitação regular do feito, sobreveio acordo entre as partes em (ID 76808070), devidamente assinado, requerendo sua homologação, com a extinção com resolução do mérito e consequente arquivamento dos autos. Consta ainda, que as partes renunciam e desistem expressamente da interposição de recurso ou outras medidas cabíveis, em qualquer tempo, local e Juízo, inclusive, ação rescisória. Que arcarão com as despesas das custas e honorários advocatícios de seus respectivos advogados. É o que cabia relatar. Decido. Com o advento do novo diploma de rito, na sistemática processual se deve a todo instante fomentar e proporcionar a conciliação entre as partes, à medida que, lograda êxito, não só implicará na solução do litígio, pondo fim ao processo, como também se promove a composição das pretensões outrora conflitantes. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, o acordo celebrado entre as partes, nos termos da minuta Id. 28483071 – págs. 5-7, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b”, c/c art. 924, II, ambos do CPC Custas como já recolhidas. Como o trânsito em julgado decorre da preclusão lógica quanto a ausência de interesse em recorrer, certifique-se a secretaria, arquivando em seguida os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís/MA, 28 de setembro de 2022 Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital

10/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

09/10/2022, 07:25

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 18:34

Homologação de Transação

28/09/2022, 17:49

Conclusão (para despacho)

28/09/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 09:29

Publicação

23/08/2022, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847430-24.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO VALE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/MA 8883-A, MARCIO RAFAEL GAZZINEO OAB/CE 23495-A EXECUTADO: LILIAN MARIA NEVES MACIEL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando que ainda não houve o julgamento dos EMBARGOS À EXECUÇÃO nº 0837613-96.2022.8.10.0001, aguarde-se em secretaria conforme determinado no Despacho de ID 73924883. São Luís, data do sistema. LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

22/08/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/08/2022, 13:07

Documentos

Intimação

•10/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0847430-24.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO VALE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB/MA 8883-A, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB/CE 23495-A EXECUTADO: LILIAN MARIA NEVES MACIEL Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO - OAB/MA 15430 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Vistos e etc. Trata-se de Ação de Execução por Título Extrajudicial promovida por Fundação Vale contra Lilian Maria Neves Maciel, todos devidamente qualificados. Após tramitação regular do feito, sobreveio acordo entre as partes em (ID 76808070), devidamente assinado, requerendo sua homologação, com a extinção com resolução do mérito e consequente arquivamento dos autos. Consta ainda, que as partes renunciam e desistem expressamente da interposição de recurso ou outras medidas cabíveis, em qualquer tempo, local e Juízo, inclusive, ação rescisória. Que arcarão com as despesas das custas e honorários advocatícios de seus respectivos advogados. É o que cabia relatar. Decido. Com o advento do novo diploma de rito, na sistemática processual se deve a todo instante fomentar e proporcionar a conciliação entre as partes, à medida que, lograda êxito, não só implicará na solução do litígio, pondo fim ao processo, como também se promove a composição das pretensões outrora conflitantes. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, o acordo celebrado entre as partes, nos termos da minuta Id. 28483071 – págs. 5-7, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b”, c/c art. 924, II, ambos do CPC Custas como já recolhidas. Como o trânsito em julgado decorre da preclusão lógica quanto a ausência de interesse em recorrer, certifique-se a secretaria, arquivando em seguida os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís/MA, 28 de setembro de 2022 Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital

10/10/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

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Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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Homologação de Transação

Conclusão (para despacho)

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