Execução Fiscal 0015829-48.2012.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0015829-48.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 13:51

Decurso de Prazo

17/01/2023, 10:23

Decurso de Prazo

17/01/2023, 10:23

Decurso de Prazo

30/10/2022, 23:19

Decurso de Prazo

30/10/2022, 23:19

Publicação

13/10/2022, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): I F ALBUQUERQUE MARQUES ADVOGADOS: ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA (OAB 5517-MA), BRUNO TOME FONSECA (OAB 6457-MA), SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR (OAB 5227-MA) ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022. ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciária Intimação - PROCESSO Nº. 0015829-48.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

10/10/2022, 00:00

Provisório

07/10/2022, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 11:03

Documento (Certidão)

07/10/2022, 10:55

Documento (Certidão)

07/10/2022, 10:53

Documento (Certidão)

07/10/2022, 10:36

Documento (Certidão)

05/08/2022, 15:32

Documento (Certidão)

22/07/2022, 10:58

Documentos

Intimação

•10/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): I F ALBUQUERQUE MARQUES ADVOGADOS: ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA (OAB 5517-MA), BRUNO TOME FONSECA (OAB 6457-MA), SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR (OAB 5227-MA) ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022. ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciária Intimação - PROCESSO Nº. 0015829-48.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

10/10/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provisório

Expedição de documento (Outros documentos)

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