Procedimento Comum Cível 0801941-61.2022.8.10.0022 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801941-61.2022.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:10

Publicação

02/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801941-61.2022.8.10.0022. autora: CRISTIANE CARDOSO SOUSA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOANNA ALMEIDA GERA - MA21631 Parte ré: MARIA DAS GRACAS NUNES DA SILVA e outros INTIMAÇÃO. Nesta data, procedo à intimação das partes, por seus advogados, para conhecimento do ATO ORDINATÓRIO id 152953735, a seguir transcrito: " Em cumprimento ao Provimento nº 22/2018, art. 1º da Corregedoria Geral de Justiça, EXPEDE-SE o presente Ato Ordinatório, tendo como FINALIDADE: INTIMAR a parte interessada, por seus advogados para tomar conhecimento da expedição da carta de adjudicação e a disponibilidade para retirada ou disponibilidade para impressão e providências necessárias. Açailândia, 30/06/2025 ANDREIA AMARAL RODRIGUES Diretor de Secretaria Secretaria Judicial Única Digital de Açailândia”. Intimação - 2ª Vara Cível de Açailândia/MA SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL Endereço: Avenida Edilson Caridade Ribeiro, 01, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Horário de atendimento: 08 às 18h Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adjudicação Compulsória (10450) Parte

01/07/2025, 00:00

Definitivo

30/06/2025, 15:30

Ato ordinatório

30/06/2025, 15:25

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801941-61.2022.8.10.0022. autora: CRISTIANE CARDOSO SOUSA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOANNA ALMEIDA GERA - MA21631 Parte ré: MARIA DAS GRACAS NUNES DA SILVA e outros INTIMAÇÃO. Nesta data, procedo à intimação das partes, por seus advogados, para conhecimento do DESPACHO id 140927827, a seguir transcrito: "DESPACHO Intimação - 2ª Vara Cível de Açailândia/MA SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL Endereço: Avenida Edilson Caridade Ribeiro, 01, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Horário de atendimento: 08 às 18h Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adjudicação Compulsória (10450) Parte Vistos, etc. Expeça-se mandado de adjudicação compulsória e encaminhem ao Cartório competente para fins de registro/averbações necessárias (ID 134165114). Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia (MA), datado e assinado eletronicamente.".

30/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 09:24

Desarquivamento

15/04/2025, 09:07

Mero expediente

20/02/2025, 16:05

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 15:06

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 09:30

Definitivo

24/05/2023, 13:11

Sem descrição

23/05/2023, 18:02

Documentos

Intimação

•01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: CRISTIANE CARDOSO SOUSA DOS SANTOS Advogado: JOANNA ALMEIDA GERA - MA21631 Parte Ré: MARIA DAS GRACAS NUNES DA SILVA e outros SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0801941-61.2022.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Trata-se de Embargos de Declaração interpostos tempestivamente pela parte exequente/embargante, contra o provimento que homologou o acordo celebrado entre as partes, ao argumento de que este foi omisso no tocante à determinação de expedição de mandado de adjudicação (ID’s 80941776). Eis o relevante. Passo à decisão. Desnecessária a intimação da parte adversa, na medida em que a questão tratada nos presentes embargos diz respeito apenas à fase de cumprimento de sentença, não tendo a potencialidade de alterar o provimento impugnado. Dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil que cabem embargos de declaração com o objetivo de esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprimir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem como corrigir erro material. No caso em apreço, a parte embargante insurge-se contra o provimento que homologou o acordo celebrado entre as partes, ao argumento de que este foi omisso no tocante à determinação de expedição de mandado de adjudicação. Sem razão a parte embargante. A expedição de mandado de adjudicação é expediente atinente ao cumprimento do provimento prolatado por este Juízo, referente à fase de cumprimento da sentença a ser inaugurada após o trânsito em julgado da demanda. Com efeito, devem ser rejeitados os presentes embargos. Diante do exposto, conheço e rejeito os presentes embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na Distribuição. Açailândia, 22 de novembro de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

16/01/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Definitivo

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Desarquivamento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

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