Recurso Inominado Cível 0802722-56.2017.8.10.0023 - TJMA

Recurso Inominado Cível 0802722-56.2017.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Processo nº: 0802722-56.2017.8.10.0023 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Promovente: CAMILA DA SILVA SOARES Promovido: E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME D E S P A C H O Vistos em correição. Tendo em vista o pagamento dos impostos, expeça-se carta de adjudicação. Intime-se o exequente para informar como pretende prosseguir em relação ao remanescente, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito. Intime-se. Cumpra-se. Açailândia/MA, datado e assinado digitalmente. SELECINA HENRIQUE LOCATELLI Juíza de Direito - JECCRIM

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CAMILA DA SILVA SOARES REPRESENTADO: E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME CAMILA DA SILVA SOARES Rua Juscelino Kubitscheck, 260, JACU, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: PAULO ROBERTO CRUZ COSTA (OAB 13908-MA), JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES (OAB 14541-MA), CLEBER SILVA SANTOS (OAB 14506-MA), PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO (OAB 17421-MA) Advogado(s) do reclamado: ERIKA VANESSA PEREIRA DA SILVA (OAB 16605-MA) INTIMAÇÃO VIA DJE De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dr. Alessandro Arrais Pereira, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO conforme: Nº ID 146765711 nos autos do processo em epígrafe. Terça-feira, 06 de Maio de 2025 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0802722-56.2017.8.10.0023

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAMILA DA SILVA SOARES Advogados do(a) EXEQUENTE: CLEBER SILVA SANTOS - MA14506-A, JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO - MA17421, PAULO ROBERTO CRUZ COSTA - MA13908 EXECUTADO: E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para tomar ciência acerca do despacho proferido nos autos do referido processo. SEDE DO JUÍZO: Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical, Açailândia - MA, Tel: (99) 3538-1169/ (99)99989-6965 CUMPRA-SE. Expedi a presente intimação por ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr. ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA, devendo ser cumprido na forma da lei. Açailândia, 31 de janeiro de 2025 RENATA DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA Servidor (a) Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 PROCESSO CÍVEL nº 0802722-56.2017.8.10.0023

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802722-56.2017.8.10.0023. REQUERENTE: CAMILA DA SILVA SOARES PARTE REQUERIDA: E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME ATO ORDINATÓRIO Com fundamento do Provimento n° 22/2018, Artigo 1°, Inciso XVIII, Faço a intimação da parte autora para que, no prazo de 05(dias), se manifeste dos documentos de ID 130406323. Açailândia/MA, Quinta-feira, 26 de Setembro de 2024. SAMARA AQUINO SOUSA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE AÇAILÂNDIA Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-e-mail: [email protected] Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical, Açailândia - MA, Tel: (99) 3538-1169, (99) 99989-6965 -whatsApp CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Causas Supervenientes à Sentença] PARTE

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CAMILA DA SILVA SOARES REPRESENTADO: E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME CAMILA DA SILVA SOARES Rua Juscelino Kubitscheck, 260, JACU, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: PAULO ROBERTO CRUZ COSTA (OAB 13908-MA), JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES (OAB 14541-MA), CLEBER SILVA SANTOS (OAB 14506-MA), PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO (OAB 17421-MA) Advogado(s) do reclamado: ERIKA VANESSA PEREIRA DA SILVA (OAB 16605-MA) INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dr. Alessandro Arrais Pereira, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO conforme: Nº ID 115140868 nos autos do processo em epígrafe. Terça-feira, 26 de Março de 2024 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0802722-56.2017.8.10.0023

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CAMILA DA SILVA SOARES REPRESENTADO: E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME rua Dom Pedro II, 50, JACU, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: PAULO ROBERTO CRUZ COSTA (OAB 13908-MA), JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES (OAB 14541-MA), CLEBER SILVA SANTOS (OAB 14506-MA), PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO (OAB 17421-MA) Advogado(s) do reclamado: ERIKA VANESSA PEREIRA DA SILVA (OAB 16605-MA) INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dr. AURELIANO COELHO FERREIRA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO nos autos do processo em epígrafe. Sexta-feira, 17 de Novembro de 2023 SAMARA AQUINO SOUSA Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0802722-56.2017.8.10.0023

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAMILA DA SILVA SOARESREPRESENTADO: E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME CAMILA DA SILVA SOARES Advogado(s) do reclamante: PAULO ROBERTO CRUZ COSTA (OAB 13908-MA), JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES (OAB 14541-MA), CLEBER SILVA SANTOS (OAB 14506-MA), PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO (OAB 17421-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dr. Aureliano Coelho Ferreira, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar ciencia da atualização dos cálculos, bem como REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário/ TJMA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - AÇAILÂNDIA Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical, Açailândia - MA, Tel: (99) 3538-1169, (99) 99989-6965 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DJE Quarta-feira, 08 de Novembro de 2023 Processo nº 0802722-56.2017.8.10.0023

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº: 0802722-56.2017.8.10.0023 Promovente: CAMILA DA SILVA SOARES Promovido: E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME ATO ORDINATÓRIO Com fundamento do Provimento n° 22/2018, Artigo 1°, Inciso XXXII, Faço a intimação da parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 dias, a cerca do mandado de penhora devolvido com finalidade não atingida. Açailândia/MA, Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023. CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Tecnico Judiciario

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CAMILA DA SILVA SOARES REPRESENTADO: E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME CAMILA DA SILVA SOARES Rua Juscelino Kubitscheck, 260, JACU, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME Advogado(s) do reclamante: PAULO ROBERTO CRUZ COSTA (OAB 13908-MA), JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES (OAB 14541-MA), CLEBER SILVA SANTOS (OAB 14506-MA), PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO (OAB 17421-MA) Advogado(s) do reclamado: ERIKA VANESSA PEREIRA DA SILVA (OAB 16605-MA) INTIMAÇÃO De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra. Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO conforme: Nº ID 90714556 nos autos do processo em epígrafe. Terça-feira, 09 de Maio de 2023 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0802722-56.2017.8.10.0023

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CAMILA DA SILVA SOARES REPRESENTADO: E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME Advogado(s) do reclamado: ERIKA VANESSA PEREIRA DA SILVA (OAB 16605-MA) INTIMAÇÃO De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra. Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO conforme: Nº ID 87281726 nos autos do processo em epígrafe. Quinta-feira, 16 de Março de 2023 SAMARA AQUINO SOUSA Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0802722-56.2017.8.10.0023

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAMILA DA SILVA SOARES REPRESENTADO: E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME Advogado(s) do reclamante: PAULO ROBERTO CRUZ COSTA (OAB 13908-MA), JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES (OAB 14541-MA), CLEBER SILVA SANTOS (OAB 14506-MA), PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO (OAB 17421-MA) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento do Provimento n° 22/2018, Artigo 1°, Inciso XLIX, Faço a intimação da parte exequente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, a cerca dO LEILÃO DE BEM(NS) negativo. Açailândia/MA, Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023. LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Tecnico Judiciario Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0802722-56.2017.8.10.0023

18/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAMILA DA SILVA SOARES EXECUTADO: E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME EDITAL DE HASTA PÚBLICA CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Açailândia/MA, TORNA PÚBLICO que, nos autos da execução acima referenciada, será leiloado, nas condições abaixo, os seguintes bens: 1) DESCRIÇÃO DO BEM: 01 (um) Terreno medindo 10m de frente por 20m de lateral e 10m de fundo totalizando 200m2, localizado na Av. Alcides Reinaldo Gava, quadra 05, lote 03, Loteamente Monte Real, registrado no Livro 2 - FG, fls. 84, matrícula nº 26752; 2) VALOR DO BEN: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); 3) DATA/HORA E LOCAL DA PRAÇA ÚNICA: PRAÇA ÚNICA:15/12//2022, às 09:00 horas, no Átrio do Juizado Especial Cível e Criminal, sito à Rua Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Quadra 09, s/n, Residência Tropical, Açailândia/MA (Enunciado 79). 4) COMUNICAÇÃO: se o bem não alcançar lanço superior à importância da avaliação, seguir-se-á a sua alienação pelo maior, não sendo aceito lanço que ofereça preço vil. 5) FORMA DE PUBLICAÇÃO: afixação no local de costume deste Juízo e publicado no Diário da Justiça, com antecedência mínima de 05 dias da praça. Dado e passado em Açailândia, aos 18 de novembro de 2022. Eu, Claudenice Macedo Rodrigues, Secretária Judicial subscrevi, subscrevi. CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO Juiza de Direito Titular do JECRIM Comarca de Açailândia Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - AÇAILÂNDIA Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical, Açailândia - MA, Tel: (99) 3538-1169, (99) 99989-6965 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CADASTRO: 0802722-56.2017.8.10.0023

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CAMILA DA SILVA SOARES REPRESENTADO: E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME Advogado(s) do reclamante: PAULO ROBERTO CRUZ COSTA (OAB 13908-MA), JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES (OAB 14541-MA), CLEBER SILVA SANTOS (OAB 14506-MA), PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO (OAB 17421-MA) Advogado(s) do reclamado: ERIKA VANESSA PEREIRA DA SILVA (OAB 16605-MA) INTIMAÇÃO De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra. Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO conforme: Nº ID 77882575 nos autos do processo em epígrafe. Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0802722-56.2017.8.10.0023

10/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAMILA DA SILVA SOARES REPRESENTADO: E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME Advogado(s) do reclamado: ERIKA VANESSA PEREIRA DA SILVA (OAB 16605-MA) De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para se manifestar sobre o pedido de adjudicação no prazo de 05 dias, conforme disposto no art. 876, §1°, do CPC. CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Processo nº 0802722-56.2017.8.10.0023

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CAMILA DA SILVA SOARES REPRESENTADO: E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME CAMILA DA SILVA SOARES Rua Juscelino Kubitscheck, 260, JACU, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: PAULO ROBERTO CRUZ COSTA (OAB 13908-MA), JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES (OAB 14541-MA), CLEBER SILVA SANTOS (OAB 14506-MA), PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO (OAB 17421-MA) Advogado(s) do reclamado: ERIKA VANESSA PEREIRA DA SILVA (OAB 16605-MA) De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO: determino a intimação do executado para se manifestar sobre o pedido de adjudicação no prazo de 05 dias, conforme disposto no art. 876, §1°, do CPC. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Processo nº 0802722-56.2017.8.10.0023

23/05/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•03/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Todas as movimentações(30)

Todos os documentos(18)