Embargos de Declaração Cível 0800956-54.2021.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 7.183,48

Órgão julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz TR · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Autor

JONILSON ALMEIDA VIANA

OAB/MA 4516·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

FEITO A MAO RESTAURANTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

26/08/2022, 07:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/08/2022, 07:34

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 05:09

Juntada de petição

08/08/2022, 22:19

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 06:26

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 00:36

Juntada de Certidão

01/08/2022, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2022, 18:13

Conclusos para decisão

22/07/2022, 00:01

Juntada de Certidão

22/07/2022, 00:00

Juntada de contrarrazões

21/07/2022, 17:04

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 01:56

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

26/08/2022, 07:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/08/2022, 07:34

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 05:09

Juntada de petição

Documentos

DECISÃO

•30/07/2022, 18:13

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•07/07/2022, 08:34

08/08/2022, 22:19

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 06:26

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 00:36

Juntada de Certidão

01/08/2022, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2022, 18:13

Conclusos para decisão

22/07/2022, 00:01

Juntada de Certidão

22/07/2022, 00:00

Juntada de contrarrazões

21/07/2022, 17:04

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 01:56

Juntada de petição

19/07/2022, 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 13:49

Juntada de intimação

19/07/2022, 13:47

Juntada de embargos de declaração (1689)

18/07/2022, 16:24

Publicado Intimação de acórdão em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

09/07/2022, 00:05

Juntada de Certidão

07/07/2022, 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 08:34

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REPRESENTANTE) e não-provido

05/07/2022, 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2022, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2022, 15:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/06/2022, 16:39

Pedido de inclusão em pauta

08/06/2022, 16:38

Conclusos para decisão

08/06/2022, 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2022, 14:40

Decorrido prazo de JONILSON ALMEIDA VIANA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:02

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:02

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:10

Juntada de Certidão

11/05/2022, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 12:44

Recebidos os autos

25/01/2022, 12:32

Conclusos para decisão

25/01/2022, 12:32

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 12:32

ACÓRDÃO

•05/07/2022, 09:24

DESPACHO

•04/04/2022, 12:44

DECISÃO

•25/01/2022, 09:40

SENTENÇA

•26/11/2021, 09:50

DECISÃO

•26/07/2021, 12:33