Apelação Cível 0807467-28.2017.8.10.0040 - TJMA

Apelação Cível 0807467-28.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807467-28.2017.8.10.0040. REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS (OAB 15329-MA), ANA PAULA GOMES CORDEIRO (OAB 9987-MA), CLAYTON MOLLER (OAB 21483-RS) REQUERIDO: JOAQUIM FRANCISCO BEZERRA DE MOURA - ME e outros ADVOGADO: INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para recolher as custas processuais finais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão na Dívida Ativa do Estado Imperatriz-MA, Sexta-feira, 21 de Março de 2025 LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA Assino de ordem do MM. Juíz Titular desta 2ª Vara Cível, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. Intimação - AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0807467-28.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Levantamento de Valor] REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamante: NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS (OAB 15329-MA), ANA PAULA GOMES CORDEIRO (OAB 9987-MA), CLAYTON MOLLER (OAB 21483-RS). REQUERIDA(S): JOAQUIM FRANCISCO BEZERRA DE MOURA - ME e outros. O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A. e JOAQUIM FRANCISCO BEZERRA DE MOURA - ME e outros, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0807467-28.2017.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0807467-28.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Levantamento de Valor] REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamante: NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS (OAB 15329-MA), ANA PAULA GOMES CORDEIRO (OAB 9987-MA), CLAYTON MOLLER (OAB 21483-RS) REQUERIDA(S): JOAQUIM FRANCISCO BEZERRA DE MOURA - ME e outros INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A., por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para, no prazo de cinco dias, dizer se possui interesse no prosseguimento da presente demanda, devendo, em caso positivo, postular as medidas necessárias ao recebimento do seu crédito, sob pena de extinção da execução. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0807467-28.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Penhora / Depósito/ Avaliação ] REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamante: NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS (OAB 15329-MA), ANA PAULA GOMES CORDEIRO (OAB 9987-MA), CLAYTON MOLLER (OAB 21483-RS) REQUERIDA(S): JOAQUIM FRANCISCO BEZERRA DE MOURA - ME e outros INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A. e JOAQUIM FRANCISCO BEZERRA DE MOURA - ME e outros, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do(a) despacho/decisão proferido nos autos do processo n.º 0807467-28.2017.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0807467-28.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Penhora / Depósito/ Avaliação ] REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamante: NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS (OAB 15329-MA), ANA PAULA GOMES CORDEIRO (OAB 9987-MA), CLAYTON MOLLER (OAB 21483-RS) REQUERIDA(S): JOAQUIM FRANCISCO BEZERRA DE MOURA - ME e outros INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A., por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para que a parte autora diligencie no Registro de Imóveis no intuito de verificar a existência de bens passíveis de penhora., no prazo de 20 (vinte) dias. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807467-28.2017.8.10.0040. REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS - MA15329, ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A REQUERIDO: JOAQUIM FRANCISCO BEZERRA DE MOURA - ME e outros ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO Conforme determina o provimento nº. 22/2018 da CGJ/MA. Intimo a parte requerente para tomar conhecimento das buscas nos sistemas INFOJUD E RENAJUD e requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz-MA, Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022. Leila Lúcia Lúcia Costa de Souza Técnica Judiciário Intimação -

10/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0807467-28.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Penhora / Depósito/ Avaliação ] REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO SA REQUERIDA(S): JOAQUIM FRANCISCO BEZERRA DE MOURA - ME e outros MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de BANCO BRADESCO SA, já qualificado nos autos, sob representação do Advogado(s) do reclamante: NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS, ANA PAULA GOMES CORDEIRO, CLAYTON MOLLER, para tomar ciência do despacho retro id 58127004, e para, querendo, requerer o que for de direito. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

17/12/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/11/2021, 08:39

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2021, 08:38

Decurso de Prazo

18/11/2021, 03:09

Decurso de Prazo

18/11/2021, 03:09

Decurso de Prazo

18/11/2021, 03:08

Publicação

21/10/2021, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADA: ANA PAULA GOMES CORDEIRO (OAB MA 9987) APELADO: JOAQUIM BEZERRA DE MOURA ME RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. ART. 485, III DO CPC. NÃO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 485, § 1º DO CPC. NÃO OBSERVÂNCIA DA SÚMULA 240 DO TRIBUNAL DA CIDADANIA. SENTENÇA ANULADA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. UNANIMIDADE. I. O juízo de base não aplicou corretamente os dispositivos processuais quanto à extinção do processo por abandono de causa. II. O inciso III acima referido traz a previsão do abandono de causa pelo autor quando este não promover os atos e diligências que lhe competir por mais de 30 dias. III. Nessa hipótese, antes da prolação de sentença de extinção, exige-se que a parte seja intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, o que não ocorreu no presente caso, conforme dispõe o Código de Processo Civil IV. Extinção do processo sem resolução por abandono indevida. V. Decisão anulada. VI. Apelação conhecida e provida. Unanimidade. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - SESSÃO VIRTUAL PERÍODO: 11.10.2021 A 18.10.2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0807467-28.2017.8.10.0040 IMPERATRIZ/MA Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por votação unânime, em conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Raimundo José Barros de Sousa (Presidente e Relator), Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe e José de Ribamar Castro. Funcionou pela Procuradoria-Geral de Justiça a Dra. Sâmara Ascar Sauaia. Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, do período de 11 a 18 de outubro de 2021. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

20/10/2021, 00:00

Documentos

Intimação

•24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADA: ANA PAULA GOMES CORDEIRO (OAB MA 9987) APELADO: JOAQUIM BEZERRA DE MOURA ME RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. ART. 485, III DO CPC. NÃO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 485, § 1º DO CPC. NÃO OBSERVÂNCIA DA SÚMULA 240 DO TRIBUNAL DA CIDADANIA. SENTENÇA ANULADA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. UNANIMIDADE. I. O juízo de base não aplicou corretamente os dispositivos processuais quanto à extinção do processo por abandono de causa. II. O inciso III acima referido traz a previsão do abandono de causa pelo autor quando este não promover os atos e diligências que lhe competir por mais de 30 dias. III. Nessa hipótese, antes da prolação de sentença de extinção, exige-se que a parte seja intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, o que não ocorreu no presente caso, conforme dispõe o Código de Processo Civil IV. Extinção do processo sem resolução por abandono indevida. V. Decisão anulada. VI. Apelação conhecida e provida. Unanimidade. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - SESSÃO VIRTUAL PERÍODO: 11.10.2021 A 18.10.2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0807467-28.2017.8.10.0040 IMPERATRIZ/MA Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por votação unânime, em conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Raimundo José Barros de Sousa (Presidente e Relator), Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe e José de Ribamar Castro. Funcionou pela Procuradoria-Geral de Justiça a Dra. Sâmara Ascar Sauaia. Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, do período de 11 a 18 de outubro de 2021. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

20/10/2021, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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