Procedimento Comum Cível 0801438-83.2022.8.10.0137 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801438-83.2022.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/06/2023, 17:07

Trânsito em julgado

23/06/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 12:21

Decurso de Prazo

19/06/2023, 18:03

Decurso de Prazo

19/06/2023, 17:33

Publicação

25/05/2023, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801438-83.2022.8.10.0137. AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 DEMANDADO: Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA Advogado/Autoridade do(a) REU: BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ - MG87253 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, ficam INTIMADAS as partes, através de seus advogados(as) para ciência da sentença Id nº 92840150, a saber em parte: "Ante o exposto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 76 e 485, IV do NCPC, tendo em vista a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Deixo de condenar o autor nas penas da litigância de má fé por considerar que o mesmo não contribuiu para o ajuizamento da presente ação. E pelos mesmos motivos, deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios ao patrono da parte ré. Deixo de condenar o(s) advogado(s) do autor às penas da litigância de má fé e de lhe atribuir a responsabilidade pelas custas processuais e honorários da parte adversa por inexistência de permissivo legal e com base no artigo 32 parágrafo único da Lei nº 8.906/94." Tutóia – MA, 23/05/2023. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: GENTIL ROCHA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801438-83.2022.8.10.0137. AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 DEMANDADO: Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA Advogado/Autoridade do(a) REU: BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ - MG87253 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, ficam INTIMADAS as partes, através de seus advogados(as) para ciência da sentença Id nº 92840150, a saber em parte: "Ante o exposto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 76 e 485, IV do NCPC, tendo em vista a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Deixo de condenar o autor nas penas da litigância de má fé por considerar que o mesmo não contribuiu para o ajuizamento da presente ação. E pelos mesmos motivos, deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios ao patrono da parte ré. Deixo de condenar o(s) advogado(s) do autor às penas da litigância de má fé e de lhe atribuir a responsabilidade pelas custas processuais e honorários da parte adversa por inexistência de permissivo legal e com base no artigo 32 parágrafo único da Lei nº 8.906/94." Tutóia – MA, 23/05/2023. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: GENTIL ROCHA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

24/05/2023, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

23/05/2023, 12:31

Conclusão (para julgamento)

03/05/2023, 16:25

Documento (Certidão)

03/05/2023, 16:25

Decurso de Prazo

20/04/2023, 23:07

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:42

Documentos

Intimação

•24/05/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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