Procedimento Comum Cível 0805342-75.2021.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Chapadinha

Partes do Processo

ANDRELINA DOS SANTOS LEITAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAO JOSE CUNHA PESSOA

OAB/MA 14237

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

19/03/2024, 08:42

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:16

Mero expediente

28/02/2024, 15:25

Conclusão (para decisão)

16/02/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

11/02/2024, 17:25

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 14:25

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 08:31

Trânsito em julgado

28/11/2023, 11:01

Decurso de Prazo

23/11/2023, 02:31

Decurso de Prazo

28/10/2023, 14:06

Publicação

06/10/2023, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ANDRELINA DOS SANTOS LEITAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tendo em vista que, apesar de intimado (ID 84400583), o executado não impugnou o pedido de cumprimento de sentença e o montante requerido ao ID 78455011 atendeu ao comando sentencial (ID 71741198) homologo os cálculos da exequente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado (art. 2º, caput, da RESOL-GP – 422013), com base no art. 535, §3º, II, do CPC, expeça-se RPV, com a advertência de que não havendo adimplemento no prazo de 02 (dois) meses, contados da entrega da requisição, proceder-se-á ao sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da obrigação de pagar (art. 535, §3º, II, do CPC). Chapadinha, data do sistema. Intimação - PROCESSO Nº 0805342-75.2021.8.10.0031

04/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 09:58

Todas as movimentações(52)

Definitivo

19/03/2024, 08:42

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:16

Mero expediente

28/02/2024, 15:25

Conclusão (para decisão)

16/02/2024, 09:48

Documentos

•04/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2024, 17:25

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 14:25

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 08:31

Trânsito em julgado

28/11/2023, 11:01

Decurso de Prazo

23/11/2023, 02:31

Decurso de Prazo

28/10/2023, 14:06

Publicação

06/10/2023, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ANDRELINA DOS SANTOS LEITAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tendo em vista que, apesar de intimado (ID 84400583), o executado não impugnou o pedido de cumprimento de sentença e o montante requerido ao ID 78455011 atendeu ao comando sentencial (ID 71741198) homologo os cálculos da exequente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado (art. 2º, caput, da RESOL-GP – 422013), com base no art. 535, §3º, II, do CPC, expeça-se RPV, com a advertência de que não havendo adimplemento no prazo de 02 (dois) meses, contados da entrega da requisição, proceder-se-á ao sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da obrigação de pagar (art. 535, §3º, II, do CPC). Chapadinha, data do sistema. Intimação - PROCESSO Nº 0805342-75.2021.8.10.0031

04/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 09:58

Expedição de precatório/rpv

28/09/2023, 09:43

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 11:15

Decurso de Prazo

19/04/2023, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2023, 09:08

Mero expediente

10/01/2023, 00:02

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 11:32

Publicação

13/10/2022, 04:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 04:17

Publicação

13/10/2022, 04:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DA 1º VARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha/MA, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e, ainda, com supedâneo no artigo 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, intimo as partes, haja vista o trânsito em julgado da sentença/acordão, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Chapadinha(MA), 7 de outubro de 2022 Leonardo Veras Cruz Técnico Judiciário - Matrícula nº 108944

10/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DA 1º VARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha/MA, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e, ainda, com supedâneo no artigo 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, intimo as partes, haja vista o trânsito em julgado da sentença/acordão, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Chapadinha(MA), 7 de outubro de 2022 Leonardo Veras Cruz Técnico Judiciário - Matrícula nº 108944

10/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/10/2022, 12:13

Trânsito em julgado

07/10/2022, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 11:00

Audiência (instrução)

19/07/2022, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 12:26

Audiência (instrução)

22/03/2022, 12:24

Mero expediente

21/03/2022, 18:02

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 10:29

Decurso de Prazo

21/02/2022, 23:14

Decurso de Prazo

21/02/2022, 03:42

Petição (Petição (outras))

06/01/2022, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/12/2021, 00:42

Mero expediente

22/12/2021, 08:39

Conclusão (para decisão)

20/12/2021, 22:42

Decurso de Prazo

20/12/2021, 22:01

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2021, 12:20

Decurso de Prazo

23/11/2021, 20:15

Petição (Contestação)

11/11/2021, 22:56

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 10:41

Mero expediente

25/10/2021, 16:46

Conclusão (para despacho)

15/10/2021, 13:40

Distribuição (sorteio)

12/10/2021, 15:04

Ato ordinatório

•10/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

•10/10/2022, 00:00